DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência
Eletrônico n.º 013/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA
REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU proveniente
do Processo Administrativo nº 0300007333/2024-PG-3.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresas:
CONSTRUTORA WRAY LTDA, CNPJ nº 10.***.***/****-84, sagrou-se vencedora
para o único lote, no valor total de R$ 491.000,00 (Quatrocentos e noventa e um mil reais).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 23 de outubro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 201/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS E PLACAR ELETRÔ N I CO
MÓVEL PARA OS GINÁSIOS MUNICIPAIS , proveniente do Processo Administrativo nº
0300001393/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
AEF BID COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.***.***/****-88, sagrou-se vencedora
para o item 1 do certame, no valor total de R$ 6.751,68 (seis mil setecentos e cinquenta
e um reais e sessenta e oito centavos)
TECNO
LED
INDUSTRIA
DE 
PAINEIS
ELETRONICOS
LTDA,
CNPJ
nº
40.***.***/****-58, sagrou-se vencedora para o item 2 do certame, no valor total de R$
3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do
contrato, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 23 de outubro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 206/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, CADERNOS DE AVAL I AÇ ÃO
IMPRESSOS PARA SIMULADOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
RESULTADOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO 1 AO 5 ANO, DAS ESCOLAS DO
PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL, EMEF PROF. ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA E
PROFª DALTYRA DE TOLEDO CASTRO DO ENSINO FUNDAMENTAL, proveniente do Processo
Administrativo nº 0300009363/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
APROVAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.***.***/****-99 sagrou-se vencedora
para o item 1 do certame, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais);
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 22 de outubro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram
abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico registrada sob
o nº 88/2025 e Sistema Registro de Preço registrada sob o nº 50/2025 que
objetiva a Registro de preço para contratação de empresa especializada para
execução de serviços de sinalização viária horizontal nas áreas públicas do
município de Jales,
com fornecimento de materiais, mão
de obra e
equipamentos pelo período de 01 (um) ano" conforme Termo de Referência -
Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 24 de novembro de
2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h
do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura
do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou
pelos telefones
(17) 3622-3000 ou
3085-0800, no horário
normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições
do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, 
no 
site 
www.jales.sp.gov.br,
na 
plataforma 
BLL
www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 24 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o Nº 09/2025
que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recuperação e reforço estrutural de laje em concreto armado no prédio do Centro de
Especialidade Odontológica - CEO, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo,
Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo seu encerramento
às 08h30min do dia 13 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min
e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da
Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos
telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital
completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br,
na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 24 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônica, registrada sob o nº 78/2025 que
objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 17 de novembro de
2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia.
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 24 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 81/2025 que
objetiva a Aquisição de Equipamentos Agrícolas com entrega integral, pelo período de 1 (um)
ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia
28 de março de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h
do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP,
sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 24 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para cobertura securitária dos
veículos automotores, pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Manduri, pelo
prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 13 de novembro de 2025, às
09h30min. 
Edital 
disponível 
no
sítio 
eletrônico 
www.manduri.sp.gov.br 
e
www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor
de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri, 24 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento e instalação de
piso flexível para espaços escolares como parques infantis de todas as unidades escolares e
quadra poliesportiva da Emeief Prefeito Zoroastro Alves. Data de abertura da sessão: 11 de
novembro de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br
e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações:
Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri, 24 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a republicação
do edital do Pregão Eletrônico nº 024/2025, do Processo nº 101/2025. Tipo: menor
preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE
APARELHOS 
DE
AR-CONDICIONADO, 
COM
CAPACIDADES 
VARIADAS
DE 
BTUS,
DESTINADOS A
ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO-SP, devido a alterações no Termo de referência.
Fica remarcada a data da sessão do pregão para o dia 11 de novembro de 2025, às
08h00min
(horário 
de
Brasília),
no 
endereço
eletrônico
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O edital republicado com suas
alterações poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-
eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do
Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito