DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 11/2025
Processo nº 8593/2025
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que
encontra-se aberta licitação Concorrência Pública Eletrônica n° 11/2025, objeto contratação
de Empresa especializada Construção de uma Escola em Tempo Integral com 13 Salas-
Padrão FNDE, Termo de Compromisso FNDE nº 961123/2024-Operação 1095098-65 por
intermédio do Ministério da Educação/ FNDE, especificações e condições descritas no
edital
e 
seus
anexos, 
que
estará 
disponível
a 
partir
de 
29/10
no
https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 08/12/2025 as 9h
na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10.
Em 24 de outubro de 2025.
SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 112/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de
Recapeamento Asfáltico, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou
executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 12/11/2025 às 13h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Processo Administrativo nº 107/2025.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição
de Materiais de Artesanato, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 10/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Processo Administrativo nº 108/2025.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 10/11/2025 às 13h30min (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Processo Administrativo nº 109/2025
OBJETO: presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Camisetas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 12/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Processo Administrativo nº 110/2025.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços
para a Aquisição
de Materiais de Expediente,
conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E
HORA DA
SESSÃO PÚBLICA 13/11/2025
às 08h30
(horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Processo Administrativo nº 111/2025.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos para
Academia de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 17/11/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 24 de outubro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, 
o 
Edital 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
67/2025, 
para 
"AQUISIÇÃO 
DE
CONDICIONADORES DE AR PARA DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES".
O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como
na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos.
A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 22 de outubro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL QUE
ABRIGARÁ A FUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROJETO EXECUTIVO
E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE
INTEGRAM O MEMORIAL DESCRITIVO.
Cadastramento das propostas: a partir do dia 24/10/2025, no site www.bll.org.br. Término
do Cadastro das Propostas: dia 14/11/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: dia 14/11/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia
14/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br.
O edital na íntegra, poderá ser retirado no Departamento de Administração de
Materiais, Licitações e Contratos, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas -
SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos
sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Brotas, 23 de outubro de 2025.
ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO 037/2025 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços
para aquisição de pneus, materiais para reparo e prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento e montagem. A sessão ocorrerá em 12/11/2025 às 10:00 horas. Sítio:
https://novobbmnet.com.br/.
Em 24 de outubro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 141/2025, cujo objeto é contratação de serviços de
apoio à realização da oficina regional em fortalecimento das ações em vigilância sanitária.
A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA objeto da dispensa de
licitação em favor da empresa: IMPÉRIO GASTRONÔMICO BUFFET LTDA, no valor de R$
28.000,00 (Vinte e oito mil reais), e em consequência HOMOLOGA o julgamento proferido
pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos em epígrafe.
Em 24 de outubro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência
Eletrônico n.º 008/2025,
cujo objeto é RECAPEAMENTO EM
VIAS PÚBLICAS NO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - JARDIM JOÃO BALLAN 1 - LOTE 2., proveniente do
Processo Administrativo nº 0300007233/2025-PG-3.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
FORTPAV-PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.637.923/0001-59,
sagrou-se vencedora para o único lote, no valor total de R$ 834.844,84 (oitocentos e
trinta
e
quatro
mil, oitocentos
e
quarenta
e
quatro
reais e
oitenta
e
quatro
centavos).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º
8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 22 de outubro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças