DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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342
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE PROPOSTAS: 13/11/2025 às 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA:
13/11/2025 às 08h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 13/11/2025 às 10h00min;
Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos
endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br -
Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo
telefone (11) 4158.8800 - Ramal 238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União,
Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande
Circulação.
Em, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO
Diretor de Licitações e Contratos Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura do Município de
Vargem Grande Paulista, através do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados
que encontra - se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 006/2025, Edital nº 127/2025, Processo nº 218/2025, que tem por objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção da unidade do
centro de referência de assistência social na estrada da mineração Ouro Branco, nº 2000/
Bairro Tijuco Preto - Vargem Grande Paulista/SP, em conformidade com o projeto,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos
termos da Portaria de nº. 1247, de 17 de janeiro de 2025, com fundamentação legal na Lei
Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006
(Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subsequentes.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço
eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/10/2025 as 08h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 13/11/2025 às 13h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 13/11/2025 às
13h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 13/11/2025 às 14h00min; Horário oficial de
Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos:
www.novobbmnet.com.br
e 
www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br
- 
Portal
da
Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11)
4158.8800 - Ramal 238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Imprensa Oficial
Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação.
Em, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO
Diretor de Licitações e Contratos Administrativo
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina,
1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 - SRP. Abertura dia 12.11.2025 às 08h30min.
Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica
especializada para aquisição de mobiliário de escritório, atendimento e espera, novos e de
primeiro uso, incluindo a entrega, montagem e instalação, para atender a demanda dos órgãos
integrantes do município de Araguaína/TO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2025. Abertura dia 17.11.2025 às 14h 30min.
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma e ampliação
da Escola de Tempo Integral Municipal William Castelo Branco Martins no Setor Parque Sonhos
Dourados, Araguaína/TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800
e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min RE T I R A DA
DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 23 de outubro de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.062-GPI-FMS
Republicação.
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025008225/2025051907004. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.062-GPI-FMS-REP.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/ PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, Recebimento das Propostas:
do dia 28/10/2025 às 08h45min até às 08h45min do dia 11/11/2025 e Abertura da Sessão
Pública: 
dia
11/11/2025 
às 
09h00min,
horário 
de 
Brasília,
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e
parcelada contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao
acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS) do município de Gurupi/TO, encaminhados para Tratamento Fora de Domicílio
(TFD) no município de Palmas/TO, incluindo os serviços de alimentação e o transporte
rodoviário intermunicipal de ida e volta com acompanhamento de técnico em enfermagem ou
enfermeiro. 
Edital
e 
anexos 
disponíveis 
em:
www.gurupi.to.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal nº
14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 24 de outubro de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 59/2025
PROCESSO NUP: 068698/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.
CONTRATADA: Construtora Alja Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem
pluvial, terraplanagem, pavimentação, sinalização viária, no Setor Jardim Aureny III e
Loteamento Machado, no Município de Palmas, conforme especificações e condições
constantes do Edital de licitação e anexos.
VALOR TOTAL: R$ 21.362.160,73 (vinte e um milhões trezentos e sessenta e dois mil cento
e sessenta reais e setenta e três centavos)
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº
123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022 (FIDEP) e Decretos Municipais nº
2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023 e no Processo nº 068698/2024.
RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-2734, Natureza de Despesa: 4.4.90.51,
Fontes de Recursos: 1.500.0000.900.000, 1.500.0000.900.102 e 1.754.0000.000.217, Fichas:
20250921 e 20250923 e Nota de Empenho Nº 27906 do dia 15 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, neste ato representada
por seu gestor o Sr. Paulo Cezar Monteiro da Silva, Matrícula Funcional nº 159041, bem
como
a empresa
Construtora
Alja Ltda,
CNPJ
nº
25.050.261/0001-47, neste
ato
representada por Ronaldo Alves Japiassú Filho, CPF nº XXX.856.201-XX.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 012/2025, firmado em 23/10/2025 entre a
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ nº 27.051.708/0001-28 e a
empresa WA VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 30.936.530/0001-07; b)
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VIATURA 
(VAN), 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA
MUNICIPAL); c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) 12 (doze)
meses
a
contar 
da
data
da
assinatura
do 
contrato;
f)
Dotação
Orçamentária:13.1301.06.181.112.2066-52- 
44.90.52 
fonte 
17000000000051/
150000000100000; g) Valor: R$ 299.990,00 (duzentos e noventa e nove mil e
novecentos e noventa reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Jose Antônio Mota de
Macedo e pelo contratado o Sr. Wagner Alves Borges Filho.