DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900006
6
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.547/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67760.005576/2025-07, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro GABRIEL DE PAULA ALMEIDA (Nr Ord 6858066/IAE), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso
I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.548/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 67410.020148/2025-76 e nº 60631.000823/2025-05, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, as militares abaixo
relacionadas à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola
Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SAD LETÍCIA MENDES GUIMARÃES (Nr Ord 6629113/PAMB-
RJ); e
Terceiro-Sargento
SAD
LARISSA
CONCEIÇÃO 
DE
ARAUJO
(Nr
Ord
7 5 3 7 8 1 6 / C P BV ) .
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, as militares supracitadas ficarão à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas apresentações
naquele órgão, prontas para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184,
de 30 de setembro de 2025, para todos os fins.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.549/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 67000.007571/2025-11 e nº 00400.000853/2024-14, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD
BRUNA DA CRUZ PEREIRA (Nr Ord 6126600/V COMAR) à disposição da Advocacia-Geral da
União, a fim de prestar serviço na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande
do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Advocacia-
Geral da União pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.550/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, 
e
o 
que
constam 
dos
Processos 
nº
67000.007778/2025-87 
e
nº
19.03.0000.0001162/2024-26, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD JOÃO
GABRIEL KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES (Nr Ord 6070043/GABAER) à disposição do
Ministério Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria-Geral de Justiça Militar,
na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério Público
Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.551/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 67410.020148/2025-76 e nº 60550.011253/2025-71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, as militares abaixo
relacionadas à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço no
Hospital das Forças Armadas, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a
que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Sargento SEF SILVANE BARROS DA SILVA (Nr Ord 4359933/HFAG);
e
Segundo-Sargento SEF GYANE RHAYSSA GOMES DOS ANJOS DE OLIVEIRA (Nr
Ord 6805760/HAMN).
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação
do Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 184, de 30 de setembro de 2025, para todos os fins.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.552/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67410.020148/2025-76 e nº 67000.003443/2025-
90, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento BSP
BÁRBARA OLIVEIRA JAQUES (Nr Ord 4278950/GLOG-CO) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184,
de 30 de setembro de 2025, para todos os fins.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.553/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o
que constam dos Processos nº 67000.006052/2025-27 e nº 19.03.0000.0001162/2024-26, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD
THIAGO LEONARDO CABRAL DIAS DOS SANTOS (Nr Ord 4272986/GAP-RF) à disposição do
Ministério Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na
cidade de Recife-PE, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério Público Militar pelo prazo
máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.554/GC1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 67000.007788/2025-12 e nº 67400.007392/2025-62, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
nominados, à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
S2 MATHEUS SOUSA DE LIMA (Nr Ord 7612605/GAP-BR); e
S2 GUSTAVO CUSTÓDIO DA PAZ (Nr Ord 7650035/GAP-BR).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo
máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.555/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 023656/25-00.179, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN
DOUGLAS SANTOS LOURO (Nr Ord 6099793) de ficar à disposição do Superior Tribunal
Militar e de prestar serviço naquele Órgão, a contar de 5 de outubro de 2025.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.556/GC1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação
de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos
Processos nº 67000.006052/2025-27, nº 67000.007778/2025-87 e nº 00181.000739/2025-05, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem
serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Suboficial SEL WELLINGTON MENDES DE CARVALHO (Nr Ord 3375374/CCA-BR);
Primeiro-Sargento SAD PAULA ANDRIELE GARCIA CARRARI (Nr Ord 6153755/GABAER);
Primeiro-Sargento SAD LORENA SANT'ANNA BRITTO (Nr Ord 6069487/GTE);
Segundo-Sargento SGS RAFAEL SENA VIEIRA (Nr Ord 6072496/GABAER);
Segundo-Sargento SGS CARLOS HENRIQUE SILVA ARAUJO (Nr Ord 4053060/GSD-NT);
Segundo-Sargento SAD FLÁVIA BIANCA AIRES FARIAS (Nr Ord 6484646/GABAER); e
Segundo-Sargento SGS DIEGO PEREIRA FREITAS (Nr Ord 4317360/EAS).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro)
anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184,
de 30 de setembro de 2025, para todos os fins.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.557/GC1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 60583.000491/2025-73 e nº 67410.020148/2025-76, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD PAULA
ORNELAS DE OLIVEIRA SARDELLA (Nr Ord 6578993/HFASP) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE), na
cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo
máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184,
de 30 de setembro de 2025, para todos os fins.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.558/GC1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que constam dos Processos nº 67000.006052/2025-27 e nº 60583.000491/2025-73, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Sargento SAD DAIANE DE SOUZA SOTERO (Nr Ord 6017290/DIRSA); e
Segundo-Sargento SEM GABRIEL PEDREIRA LONGO (Nr Ord 6379940/DTCEA-
TT).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo
máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184,
de 30 de setembro de 2025, para todos os fins.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES