DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.559/GC1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67000.007778/2025-87, nº 67000.006052/2025-
27, nº 024070/25-00.235 e nº 009673/25-00.199, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Sargento 
SAD
DANIEL 
DE
SOUSA 
MEDEIROS
(Nr 
Ord
4 2 4 0 4 4 8 / G A BA E R ) ;
Primeiro-Sargento 
SIN 
DANDARA 
SILVA
GONÇALVES 
(Nr 
Ord
6 0 6 9 5 1 7 / CO M G E P ) ;
Segundo-Sargento SAD RAUL IZIDORO DA SILVA (Nr Ord 6207430/GABAER);
Segundo-Sargento 
SAD
ALAN 
PEREIRA 
MARQUES 
COSTA
(Nr 
Ord
4 0 8 9 6 5 0 / G A BA E R ) ;
Segundo-Sargento SIN GERMANO KEMP NETO (Nr Ord 6324622/GABAER);
Segundo-Sargento 
SAD
MÁRCIO 
DIEGO 
SERRANO 
OLIVEIRA
(Nr 
Ord
4 2 5 7 1 6 2 / CO P AC ) ;
Segundo-Sargento SEF JOBESMAR DE FREITAS LIMA (Nr Ord 4210115/OABR);
Segundo-Sargento SAD LUIZ FELIPE DA SILVA CUNHA (Nr Ord 6244084/GABAER);
e
Segundo-Sargento SAD LUIZA FARZATT SOUZA (Nr Ord 6712878/DIRENS).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 1.560/GC1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67700.012504/2025-12, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972; o art. 4º da Lei nº 6.165, de 9 de dezembro de 1974, e o art. 16
e seu parágrafo único do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, o Aspirante a
Oficial de Infantaria de Guarda, Estagiário de Engenharia JOÃO PEDRO DE JESUS PEREIRA
BORHER JARDIM (Nr Ord 6483259) a Primeiro-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais
Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 11 de agosto de
2025.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.664/1PC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de
outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o
que consta no Processo nº 67222.016824/2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE ELIAS DE MELO, SIAPE nº 0193403, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de Natal, a
contar de 1º de outubro de 2025.
Art. 2º Designar ROBERIO FERNANDES DE MACEDO, SIAPE nº 0212955, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base
Aérea de Natal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 403, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0203933940) RUI FERNANDO RISDEN SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em 31 de outubro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0203933940) RUI FERNANDO RISDEN SANTOS, na
Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da
União/3ª Região, em Campo Grande-MS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 409, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0231217035) ALEXANDRE MORENO DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de
Janeiro-RJ, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0231217035) ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de assessorar tecnicamente o Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 411, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0232135434) CESAR OTAVIO RODRIGUES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a
partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 131-ARH/COLOG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0114559636) ) LUCIANO PINTO MARTINS,
do Comando Logístico (Centro de Operações Logísticas), na guarnição de Brasília-DF, a
contar de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 190-E1-CMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (1275050738) JAMES
MAGALHÃES SATO, Prec-CP nº 962012730, do Comando 12ª Região Militar (Manaus - AM),
a partir de 06/10/2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
Gel Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 192-E1-CMA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
a 
pedido, 
o
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275832333) MANOEL PIMENTEL GONZAGA, Prec-CP nº 961805761, do Comando 12ª
Região Militar (Manaus - AM), a partir de 01/11/2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gel Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA - CML - C EX Nº 421, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011157214-5)
FLORY FERNANDES FRANÇA JUNIOR, Prec-CP: 96 2041952, do Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 422, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019506953-9)
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1885201, no Comando da 1ª Divisão de Exército
(Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025,
tendo as
atribuições de
apoio técnico
às tarefas
administrativas na
área de
responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 423, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019602983-9) FLÁVIO BRAGA
DE LIMA, Prec-CP: 96 2030831, para prestar tarefa por tempo certo na 9ª Bateria de
Artilharia Antiaérea - Escola (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 424, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014744243-8) CARLOS
EDUARDO RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP: 96 1854298, para prestar tarefa por tempo certo
no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas do Comando da 1ª Região Militar na área de responsabilidade do
Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 425, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018830122-0) ALTAIR DE
SOUZA MACHADO, Prec-CP: 96 1623784, para prestar tarefa por tempo certo na 9ª Bateria
de Artilharia Antiaérea - Escola (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS