DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Coronel da Reserva Remunerada (0260252119) JOSÉ MATEUS NEGRÃO
NOGUEIRA, Prec CP: 96 1557123, do HGeF (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1126751849) ALESSANDRO
SANTOS METÓDIO, Prec CP: 96 1787167, da B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), da tarefa de
Analista de Patrimônio, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0696824325) PAULO ROBERTO SILVA
SANTOS, Prec CP: 96 1729623, do 15º BI Mtz (João Pessoa-PB), da tarefa de Chefe da
Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 31 de outubro de 2025, de
acordo com a letra h) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0702631631) PEDRO MIGUEL DOS ANJOS,
Prec CP: 96 1651975, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), da tarefa de Chefe da
Fiscalização Operacional do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de
outubro de 2025, de acordo com a letra h) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e a letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0741017438) ANTONIO HILÁRIO DA SILVA
NETO, Prec CP: 96 1789627, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0759632136) SAMUEL PASTOR
DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1711951, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com
a letra h) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a
letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR
O Coronel da Reserva Remunerada (0722897139) EUDES BEZERRA DE
SANTANA, Prec CP: 96 1652478, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da
Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (1010344735) EDSON GOMES DE OLIVEIRA
FILHO, Prec CP: 96 1769496, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção Administrativa, de acordo
com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0741882831) JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA
PEIXOTO, Prec CP: 96 1921105, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da
Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419614342) LUIZ LUCAS JUNIOR, Prec CP: 96
1937036, do Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Assessoria de Gestão, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0623030442) MOISÉS MATOS DE
SOUZA, Prec CP: 96 1852466, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas
nas matérias específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0703343434) JOSÉ BALBINO DE MELO
FILHO, Prec CP: 96 1790682, no Cmdo 7ª DE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Adjunto da 1ª Seção, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0192521938) JONAS FERREIRA GOMES,
Prec CP: 96 1830892, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo
com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0722795838) JOSÉ JOSIVAL DA SILVA, Prec
CP: 96 1684273, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a Tarefa de Auxiliar do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo
com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de novembro de 2025.
O
Segundo Sargento
da
Reserva
Remunerada (0760942631)
SANDRO
RODRIGUES PEREIRA, Prec CP: 96 1727114, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar na Seção de Pessoal no
Controle de Efetivos e Gerador do SISBOL, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0307226548) LAURIANO PEREIRA
DA ROSA, Prec CP: 96 1813567, no HGuJP (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de
acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1051789731) JOSÉ ROBERTO DE
SOUZA BRAGA, Prec CP: 96 1793942, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Serviço
Militar, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (1051467031) ITAMAR DE SOUSA
MAIA, Prec CP: 96 1800168, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao Centro Cultural Regional
Militar, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (0226903433) DENILSON DE
ALMEIDA PARAGUASSÚ, Prec CP: 96 1620517, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (1082252022) FRANCISCO LUIS DE SOUSA,
Prec CP: 96 1699560, no 25º BC (Teresina-PI), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a Tarefa de Gestor Controle Ambiental, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0260252119) JOSÉ MATEUS NEGRÃO
NOGUEIRA, Prec CP: 96 1557123, no HGeF (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Assessor Técnico na Seção de Aquisições, Licitações
e Contratos (SALC), de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1126751849) ALESSANDRO
SANTOS METÓDIO, Prec CP: 96 1787167, na B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Analista de Patrimônio, de
acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Subtenente da Reserva Remunerada (0420431249) JÚLIO CESAR PONTES DE
MELO, Prec CP: 96 2039683, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar da Assessoria de Gestão, de acordo com
o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0113996847) KARL NUNES DIAS, Prec CP:
96 2028561, no Cmdo da 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na
Ajudância Geral, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão
da Reserva Remunerada
(0420325441) JORGE
DE OLIVEIRA
VASCONCELLOS, Prec CP: 12 2673994, no 15º BI Mtz (João Pessoa-PB), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (1051041034) LUIS HENRIQUE MALHEIROS
NUNES, Prec CP: 96 2017374, na 7ª Cia Com (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0112033246) IVANALDO RIBEIRO DE
SOUSA, Prec CP: 96 2053023, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas no
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419576848) ROBSON CHASTEL INACIO,
Prec CP: 96 1956432, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo
com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0736430141) AUDIR FERREIRA
DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 2040442, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0858286438) EDVALDO ALBERTO COSTA
PINHEIRO, Prec CP: 96 2055028, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de
acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O
Segundo Sargento
da
Reserva
Remunerada (0725271548)
FABIANO
EMILIANO DA SILVA, Prec CP: 96 1995992, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar da Prefeitura Militar do Grande
Recife, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0114798440) RODRIGO VENTURI DE
ALMEIDA, Prec CP: 14 3319860, no HMAR (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Coordenador de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
III - RETIFICAR
O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº
022/E1.6/EMG/CMNE, de 17 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº
178, de 18 de setembro de 2025, referente à nomeação do Capitão da Reserva
Remunerada (0971200738) SIDNEI DE MIRANDA BISPO, no HMAR (Recife-PE), ONDE SE LÊ:
para exercer a tarefa de "Auxiliar da Seção de Fisioterapia", LEIA-SE: para exercer a tarefa
de "Coordenador Técnico para Administração de Assuntos inerentes à Gestão de Pessoas
com ênfase em Pessoal Militar".
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 104-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036518883-8)
ALEXANDRE MAGNO ASTEGGIANO, Prec-CP: 96 1839562, do Comando do CMN
(BELÉM/PA), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036518883-8) ALEXANDRE
MAGNO ASTEGGIANO, Prec-CP: 96 1839562, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na
1ª Seç/EMG, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES