DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 105-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082754764-7)
MARCELO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1940717, do Comando do CMN
(BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082754764-7) MARCELO
CORRÊA DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1940717, no Comando do CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da
Assessoria Cultural, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 106-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112413753-8)
MARCUS VINICIUS BATELLA MEDEIROS, Prec-CP: 96 1791771, do Comando da 8ª Região
Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112413753-8) MARCUS
VINICIUS BATELLA MEDEIROS, Prec-CP: 96 1791771, no Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo da Assessoria de Planejamento, Gestão e Escritório de Projetos, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 107-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 122692582-2)
NILDSEM RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1518414, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 122692582-2) NILDSEM
RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1518414, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo na Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 108-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014801793-2)
ETHEL RODRIGUES HOFFMANN, Prec-CP: 96 1891407, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR
o Capitão
da Reserva
Remunerada
(Idt 014801793-2)
ETHEL
RODRIGUES HOFFMANN, Prec-CP: 96 1891407, no Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 109-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085844023-3)
MARCOS DANIEL DE SOUZA SILVA, Prec-CP: 96 1711381, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085844023-3) MARCOS
DANIEL DE SOUZA SILVA, Prec-CP: 96 1711381, no Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 110-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085889453-8)
JOÃO FRANCO ESPINDOLA, Prec-CP: 96 1995505, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085889453-8) JOÃO
FRANCO ESPINDOLA, Prec-CP: 96 1995505, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 111-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085884633-0)
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Prec-CP: 96 1999903, da 15ª Cia PE (BELÉM/PA), a
partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085884633-0) ANTONIO
JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Prec-CP: 96 1999903, na 15ª Cia PE (BELÉM/PA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na 1ª Seção de
Pessoal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 112-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085888883-7)
JOSÉ ROBERTO DOS REIS SILVA, Prec-CP: 96 1936517, da 8ª Companhia de Inteligência
(BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085888883-7) JOSÉ
ROBERTO DOS REIS SILVA, Prec-CP: 96 1936517, na 8ª Companhia de Inteligência
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo no Grupo de Apoio, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 113-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085631372-1)
ALBERTO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1506773, do Comando da 8ª Região
Militar (BELÉM/PA) a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea i) do inciso
II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 114-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085791763-
7) JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1684083, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA) a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a alínea i) do inciso II, do
Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 115-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118254943-4) ALEXANDRE
SOBRAL LOBO RODRIGUES, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para
função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo Chefe da Central de Comunicação Estratégica do Comando Militar do Norte,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 116-CMN/E1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 031870574-6) MARCELO
BORGES DE OLIVEIRA, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para função de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na
Seção de Serviço Militar Regional 8, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 26 - E1 CMP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042040184-6) LUIZ CARLOS
DIAS DE ÁVILA, Prec CP 96 2053866, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JAT A Í - G O ) ,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do
Fiscal Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2025.
2. EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118050253-4)
JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS , Prec CP 96 1983998, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA