DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 457 - SVP 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Ten Cel Rfm (034497070-2) PAULO CARVALHO E S I LV A
GARCIA, Prec/CP-96/0518787, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 24 de setembro de 2025, de
acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
565/2025, Sessão nº 087/2025, de 24 de setembro de 2025, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA)
e PT nº 379/2025, de 20 de outubro de 2025. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão do benefício. Por delegação: JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE - Cel - Ch SVP 5
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
PORTARIA Nº 459 - SVP 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 1º Ten Rfm (034192720-0) VARNE JOSE
FERNANDES NOBREGA, Prec/CP-96/0500124, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 15 de
agosto de 2025, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 621/2025, Sessão nº 098/2025, de 15
de agosto de 2025, do MPGu II /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 383/2025, de 20 de outubro
de 2025. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Por
delegação: ANDRÉ LUIZ MAGLIANO DE TOLEDO - Cel R/1 - Rsp p/ Ch SVP 5
Gen Bda RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204500748) ROSINEI CARLOS CORREA ,
PREC-CP: 96 1922772, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico para Assuntos do SFPC da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de dezembro de 2025.
Nº 352 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204770747) VARLEI RIBEIRO, Prec-CP: 96
1882968, da 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de dezembro de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204770747) VARLEI RIBEIRO, Prec-CP:
96 1882968, na 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico na Turma de Manutenção da OM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de dezembro de 2025.
Nº 353 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0309900546) LUIS EVANDRO DA SILVEIRA
AZEREDO, PREC CP: 96 2002665, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de janeiro de
2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0309900546) LUIS EVANDRO DA SILVEIRA
AZEREDO, PREC CP: 96 2002665, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Assessor de Investigação e Prevenção de Acidentes/Incidentes do Controle do Espaço
Aéreo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 354 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0111563847) HAROLDO DE ASSUMPÇÃO PASTORE,
PREC CP: 96 2008530, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cel R1 (0111563847) HAROLDO DE ASSUMPÇÃO PASTORE, PREC CP: 96 2008530,
no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Simulação
e Instrutor de Voo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 355 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0149338139) PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA
PEREIRA, Prec-CP: 96 1895747, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0149338139) PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA
PEREIRA, Prec-CP: 96 1895747, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Coordenador de Auditorias, Instrutor e Padronizador de Metodologia/Técnica de Ensino
de Motores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 356 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0103828737) JOSÉ AURÉLIO DA SILVA CUNHA, PREC-
CP: 96 1736750, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0103828737) JOSÉ AURÉLIO DA SILVA CUNHA, PREC-CP: 96 1736750,
no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da
SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 357 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0307409540) VALDIR MARTINS SEBASTIANI, PREC-CP:
96 1904903, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cap R1 (0307409540) VALDIR MARTINS SEBASTIANI, PREC-CP: 96 1904903, no Cmdo
2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos Jurídicos do
Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 358 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0254521735) MARCILIO MUNIZ DA SILVA, Prec-CP: 96
1896802, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0254521735) MARCILIO MUNIZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1896802, no
Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do SISPRON
da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 359 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0187875331) MARCO ANTONIO SOUZA, Prec-CP: 96
1843135, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0187875331) MARCO ANTONIO SOUZA, Prec-CP: 96 1843135,
no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria Técnica
na Seção de Conformidade dos Registro e Gestão da Base Administrativa da Guarnição de
Caçapava, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 360 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt R1 (0253084131) PEDRO ALMEIDA REIS, Prec-CP: 96 1692227,
do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º
Sgt R1 (0253084131) PEDRO ALMEIDA REIS, Prec-CP: 96 1692227, no Cmdo Bda Inf Amv
(CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Aprovisionamento da
Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 361 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203823141) WELLINGTON BORGES RIBEIRO, PREC CP: 96
1943778, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt
R1 (0203823141) WELLINGTON BORGES RIBEIRO, PREC CP: 96 1943778, no Cmdo Bda Inf Amv
(CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação do
Órgão de Inteligência da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 362 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204092449) FÁBIO MEDEIROS, PREC CP: 96 1927847,
do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º
Sgt R1 (0204092449) FÁBIO MEDEIROS, PREC CP: 96 1927847, no Cmdo Bda Inf Amv (C AÇ A P AV A -
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação do Órgão de
Inteligência da Bda, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 363 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204038541) LUIS HENRIQUE MIGUEL DE M E L LO,
PREC CP: 96 1866078, da 12ª Cia E Cmb Amv (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204038541) LUIS HENRIQUE
MIGUEL DE MELLO, PREC CP: 96 1866078, na 12ª Cia E Cmb Amv (PINDAMONHANGABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Logístico e Administrativo da OM, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026.
Nº 364 - NOMEAR, o Cap R1 (0498540624) GENARIO VIEIRA DANTAS, Prec CP: 96 1735414,
no Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor da SALC, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Nº 365 - NOMEAR, o Cap R1 (0420133746) IVERSON D'PAULA PIFFANO DIAS, no Cmdo 11ª Bda Inf
Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos Administrativos
na SVP da Bda, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Nº 366 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204402242) ANTONIO IVANISIO SOUSA BRASIL, Prec-CP: 96 2048700, no
2º B Log (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Gestor de Garagem de
Frota Motorizada da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Nº 367 - NOMEAR, o S Ten R1 (0256283532) JOSÉ ROGÉRIO MAGÓ, Prec-CP: 96 1815208, no
2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção do
FuSEx da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Nº 368 - NOMEAR, o Cap R1 (0520730946) VELCIDES TONELLO, Prec-CP: 96 2016459, na B Ap R
Bauru (BAURU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico as Atividades Administrativas
da SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Nº 369 - NOMEAR, o 2º Ten R1 (1010294740) JOSÉ VIEIRA LINS, Prec-CP: 96 1722883, na B Ap R
Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos
da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Nº 370 - NOMEAR, o Cap R1 (0419742242) VALDINEI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
2023158, na CRO/2 (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor de Mapeamento
de Processos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Nº 371 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0420119539) CARLOS EDUARDO MORAIS WEBER, PREC
CP: 96 1941327, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 372 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0537220824) ÁLVARO HENRIQUE DE MENDONÇA ROCHA,
PREC-CP: 96 1677673, do Cmdo 2ª DE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 985, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº
551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO
.(052089284-5)
.ANTONIO ANSELMO FERREIRA FERRARI
.26º GAC;
.Cap QAO
.(019578473-1)
.CÉSAR LOPES BANDEIRA
.52º BIS;
.Cap QAO
.(118151073-4)
.CLAUDIO DOS SANTOS GERMANO
.BGP;
.Cap QAO
.(031766984-4)
.CLAUDIONEI LÜBKE HEIDEMANN
.38º BI;
.Cap QAO
.(041982534-4)
.DENNER LUCIO DOS SANTOS RODRIGUES
.Cmdo 10ª RM;
.Cap QAO
.(049889573-9)
.FABIO ALVES MACHADO GOMES
.IPCFEx;
.Cap QAO
.(041960314-7)
.FRANCISCO ERIALDO PEREIRA LIMA
.58º BI Mtz;
.Cap QAO
.(041991954-3)
.GEORGE MOTA DA SILVA
.CMB;
.Cap QAO
.(031786964-2)
.IVAN SANTOS DE OLIVEIRA
.3º B Log;
.Cap QAO
.(031754794-1)
.JOÃO OTÁVIO PAZ LYRA
.GSIPr;
.Cap QAO
.(042044034-9)
.LAURECY ORLANDO RIBEIRO
.Cmdo 16ª Bda Inf Sl;
.Cap QAO
.(042040524-3)
.REGINALDO GOMES DE SOUZA
.8º B Sup Sl;
.Cap QAO
.(011204564-6)
.ROGÉRIO DE AMORIM DIAS
.3º BEC; e
.1º Ten QAO
.(043439534-9)
.ANTONIO MARCOS COSTA DOS SANTOS
.Cmdo 12ª RM.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
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