DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900016
16
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 590, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto
no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e,
considerando o contido no Processo nº 23000.045160/2025-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 17213, ocupado pela servidora LUANDA
TAVEIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 1508129, do quadro de pessoal deste Ministério,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 61, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 5.151/2004 e a Portaria nº
8/2017, e considerando o constante dos autos do Processo n°23000.029983/2024-47,
resolve:
Art. 1º Fica designado André Viti Garavaglia Marianno, matrícula Siape nº 3410080,
para exercer a função ao perfil Master do Projeto de Cooperação Internacional em execução
nesta Secretaria: 914BRZ1159 "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, da permanência e da qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e da aprendizagem em uma perspectiva
integral".
Art. 2º Fica designado André Viti Garavaglia Marianno, matrícula Siape nº 3410080,
para exercer a função de Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional em execução
nesta secretaria: 914BRZ1159 "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, da permanência e da qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e da aprendizagem em uma perspectiva
integral".
Art. 3º Retirar os acessos da Isadora Daud Caiuby, matrícula Siape nº 3363529, da
função vinculada ao perfil Master do Projeto de Cooperação Internacional em execução nesta
Secretaria: 914BRZ1159 "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, da permanência e da qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e da aprendizagem em uma perspectiva
integral".
Art. 4º Retirar os acessos da Isadora Daud Caiuby, matrícula Siape nº 3363529, da
função vinculada ao perfil de Coordenadora do Projeto de Cooperação Internacional em
execução nesta secretaria: 914BRZ1159 "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de
Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, da permanência e da
qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e da aprendizagem em uma
perspectiva integral".
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: ANTONIO WARNER LUCAS ALVES
Matrícula Siape: 3039705
Código da vaga: 347070
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº: 23000.032081/2025-79
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código de vaga: 0966216
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Processo nº: 23000.032081/2025-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 429, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Nome/Nome Social: JAMILLE MENDONÇA REINALDO
Matrícula Siape: 3161362
Código da vaga: 983016
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº: 23000.031316/2025-13
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Código de vaga: 0317483
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº: 23000.031316/2025-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 430, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THIAGO ANDRE SALVITTI DE SA ROCHA
Matrícula Siape: 1272155
Código da vaga: 267785
Do(a): Universidade Federal de Jataí
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo nº: 23000.027634/2025-71
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0338072
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº: 23000.027634/2025-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 431, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na
forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: TATIANE HILGEMBERG FIGUEIREDO
Matrícula Siape: 3012476
Código da vaga: 300182
Do(a): Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº: 23000.036856/2025-85
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0294598
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo nº: 23000.036856/2025-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 432, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de
2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GISELLE ELIAS COUTO
Matrícula Siape: 1420881
Código da vaga: 952331
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.031141/2025-36
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954884
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo nº: 23000.031141/2025-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 433, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de
2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JANAINA SCHVAMBACH
Matrícula Siape: 1640099
Código da vaga: 944848
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº: 23000.034065/2025-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0202468
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº: 23000.034065/2025-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas