DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.567/CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005033/2025-73, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor RODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2304782, SIAPECAD nº
02063077, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, da Função Gratificada de Coordenador,
código FG - 03, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, UORG-47.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.586/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005033/2025-73, resolve
Art. 1º Designar a servidora HELENA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3388231, SIAPECAD nº 02459130,
lotada no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenadora,
FG - 03, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, UORG-47.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.590/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.004983/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RUBENS FERRAO BORSOI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1750708, SIAPECAD nº 01524874, lotado no(a)
UNED Maria da Graça, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação
Pedagógica da UNED Maria da Graça, UORG-380.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.591/CEFET-RJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.004983/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WANDER MENDONCA DA COSTA E SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1698800, SIAPECAD nº
01467149, lotado no(a) UNED Maria da Graça, e em exercício no(a) Seção de Articulação
Pedagógica da UNED Maria da Graça, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Articulação Pedagógica da UNED Maria da Graça, UORG-380.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1144, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no
DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela
Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que
consta do Processo no 23062.55991/2025-03, resolvem:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/10/2025, o cargo de Assistente Social, sob
o código de vaga n. 978602, ocupado pelo (a) servidor (a) DILENE PINHEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2151435, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 1.025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão IV, ocupado
pelo servidor JOÃO LUCAS SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº ***1161, a contar de 21 de
outubro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de
1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº
23034.029828/2025-14.
Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à
recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.803, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN GOMES MARTINS, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 3477189, para a função de Coordenador do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Zootecnia, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.903/IFAL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041375/2025-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ALINE BUARQUE DE GUSMAO BARBOSA, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0215646, SIAPE nº 1904975,
SIAPECAD nº 01685381, lotado(a) no(a) Campus Satuba, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2025.Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA N° 2.385, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
23228.002092.2025-60, resolve:
Art. 1º Remover, provisoriamente de acordo com o Parecer de Força Executória
n° 00853/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, independente do interesse da Administração,
LILIAN VALERIA CUNHA DO ROSÁRIO, Siape n° 1244496, ocupante do cargo Efetivo
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Fortaleza do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em consonância com o Art. 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n° 8.112/1990, por motivo de saúde de
dependente.
Art. 2º A servidora deverá retornar a sua lotação original assim que findarem os
motivos que ensejaram a sua remoção.
Art. 3º Servidora deverá se apresentar em até 30 (dias) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho de suas atividades
laborais no Campus Fortaleza do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará (IFCE) .
Art. 4º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 2.390, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atenção ao Ofício N° 13/2025 -
DICOM/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JACYARA DE SOUZA ARAÚJO, Siape n° 2330127, ocupante
do cargo efetivo de Jornalista, para responder pelo Departamento de Comunicação -
DECOM, CD-04, vinculado à Diretoria de Comunicação da Reitoria do Ifap, no período
de 3/11 a 2/12/2025, em virtude do gozo de Licença Capacitação da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS