DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.510 - REITORIA/IFG, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000647/2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WARLEY FRANCISCO DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2157280, SIAPECAD nº 01931380, da função de Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-334, ficando seu exercício vinculado à UORG-349. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.513 - REITORIA/IFG, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003972/2025-80, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor PAULO CEZAR PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 0271034, SIAPECAD nº 01436448, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Administração do Câmpus Goiânia, UORG-18, ficando seu exercício vinculado à UORG-18. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.514 - REITORIA/IFG, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003972/2025-80, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora IVANA ELNA VIEIRA GARCEZ, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3004490, SIAPECAD nº 02191968, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a)
Diretoria de Administração do Câmpus Goiânia, UORG-18. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N° 3.930 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.
1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, e o constante no processo nº.
23249.050728/2025-31, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Departamento de Capacitação e Qualificação - DCQ, Código: CD-04, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Regina Cellis de Azevedo Correia Lima
.Chefe
do
Departamento de
Capacitação
e
Qualificação (CD-04)
.Marcos Aurelio Ferreira de Oliveira
.2552731
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.435/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001532.2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENIS ALVARES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2212247, SIAPECAD nº 01985077, lotado e em exercício
no(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Primavera do Leste, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Primavera
do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.436/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001532.2025-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABRICIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Economista, SIAPE nº 2958956, SIAPECAD nº 01927410, lotado no(a)
Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Primavera do Leste, para exercer a
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus
Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.439/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001532.2025-92, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VANDERLEI DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1872371, SIAPECAD nº 01652765, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste,
do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e
Planejamento do Campus Primavera do Leste, UORG-69.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.440/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001532.2025-92, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DENIS ALVARES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2212247, SIAPECAD nº 01985077, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Compras e Licitações do Campus Primavera do Leste, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.734, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23213.000828/2025-24, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor SERGIO LUIZ AFFONSO, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 1215936,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, Código de Vaga nº
0648877, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5.735, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23214.002167/2025-61, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor
PEDRO HENRIQUE NUNES COELHO, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 1113481,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, Código de Vaga nº 0683351,
em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no índice 3%.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5.828/IFMG, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23212.001605/2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 19 de outubro de 2025, a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de Vaga nº 941910, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador
Valadares, ocupado por WANDERSON BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2111977
tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5.834/IFMG, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006034/2025-43,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EMERSON JANUARIO DA SILVA, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Contabilidade, D-01, no(na) Campus
Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no
DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 39/2023 Instituto Federal de
Minas Gerais, de 28 de maio de 2023, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, Edital de
Homologação de 17/10/2023, publicado no DOU de 18/10/2023, código de vaga 835525 (posse
em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA