DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 13.325/IFPR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.018637/2025-82, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora TAINA DE ARAUJO CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0951804, SIAPE nº 3496806, SIAPECAD nº 02519379, lotada no(a) Campus Telêmaco Borba,
nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir
de 29 de outubro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.968 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004964/2025-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Franciéric Alves de Araújo,
Matrícula SIAPE nº 2459347, ocupante do cargo de Diretor-Geral do Campus Teresina
Central, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar
do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 7 a 17 de
novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.969, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e
demais informações que constam no Processo nº 23172.000011/2024-07, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação da cessão, concedida através da Portaria nº
164/2024 - GAB/REI/IFPI, de 17 de janeiro de 2024, do servidor MARCELINO DE OLIVEIRA
FONTELES, matrícula SIAPE nº 1873594, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Pedro II, para continuar a exercer o cargo comissionado
de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-20, junto à Câmara dos Deputados, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2026 a 17/01/2027.
Art. 2º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.970 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004954-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Otílio Paulo da Silva Neto,
Matrícula SIAPE nº 2567801, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina
Central, para participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no
período de 8 a 14 de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.971 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003156-32, resolve:
Autorizar
o afastamento
do
país do
servidor
Robson
Alves da
Silva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1512966, Classe
D V, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina
Central, em exercício na Reitoria, para participar do evento Web Summit Lisbon 2025,
em Lisboa, Portugal, no período de 7 a 17 de novembro de 2025, com ônus limitado
para o IFPI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.972 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004969-86, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério da Silva, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2560393, Classe D IV, Nível
1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central,
para participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período
de 7 a 17 de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.973 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.004955-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor José Marconi Silva, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2340218, Classe D III, Nível
2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central,
para participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período
de 7 a 17 de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.975 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23185.000924/2025-57, resolve:
Designar o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, Contador, SIAPE nº
2154288, lotado no Campus Pedro II, Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento, código CD-4, para responder, na qualidade de Substituto Eventual, pelo
cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato Alves da Silva, SIAPE nº
1336201.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.974 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23185.000924/2025-57, resolve:
Dispensar o servidor WILLIAM DE SOUZA MELO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2318978, lotado no Campus Pedro II, da função de
Substituto Eventual do cargo de Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido
campus, Código CD-2, para a qual foi designado por meio das Portarias nº 2.140 e nº
2.144, de 29 de junho de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.978 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000587/2025-78, resolve:
Designar a servidora ELISSA TAVARES DUARTE, SIAPE nº 1395898, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus
Campo Maior, para exercer a função de Coordenadora de Áreas da Natureza, Humanas e
Letras, Código FG-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 666, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MARCIO ROGERIO
OLIVATO POZZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1276000, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de
10/11/2025 a 17/11/2025, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo), para participar de visita técnica organizada sob o nome de Viaje de
Estudios 2025 "La Ciudad de las Niñas y los Niños", em Buenos Aires e Rosário, na
Argentina, nos termos do Processo nº 23367.000472/2025-75.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 667, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROBERTA DOS REIS
NEUHOLD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2263188, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de
10/11/2025 a 17/11/2025, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo), para participar de visita técnica organizada sob o nome de Viaje de
Estudios 2025 "La Ciudad de las Niñas y los Niños", em Buenos Aires e Rosário, na
Argentina, nos termos do Processo nº 23367.000473/2025-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 668, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VICENTE ZATTI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1576833, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 17/11/2025 a 21/11/2025,
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para
participação e apresentação de trabalho no VII Congresso Latinoamericano De Filosofia Da
Educação, em Santiago, no Chile, nos termos do Processo nº 23361.000488/2025-38.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 670, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RODRIGO BRUNO
SANTOLIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1268247, lotado no Campus Sertão do IFRS, pelo período de
01/11/2025 a 01/02/2026, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para Licença Capacitação de 90 dias no exterior para
escrita de tese de doutorado em Gestão, Finanças e Contabilidade junto à Universidade
CarloCattaneo 
(LIUC), 
em 
Castellanza, 
Itália, 
nos 
termos 
do 
Processo 
nº
23371.000549/2025-48.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK