DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 551, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art.
7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, a servidora CAROLINE
DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1136547, para
exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação
Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 552, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art.
7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 31 de outubro de 2025, o servidor LEONARDO
DA SILVA ARRIECHE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1703833, para exercer a
função 
de 
Vice-Coordenador 
pro 
tempore
do 
Programa 
de 
Pós-Graduação
Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 553, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.024115/2025-
91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
JUAN AGULLO FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2018951, para
participar do International Forum on the Overseas Studies of Xi Jinping's Thought on
Socialism with Chinese Characteristics for a New Era" organizado pela Academia
Chinesa de Ciências Sociais (CASS), do dia 10 de novembro de 2025 ao dia 15 de
novembro de 2025, em Beijing, China.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 3.022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o professor THIAGO CLÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2642444, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria. Código: CD-2;
Art. 2º - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA SANTUCCI VIVAS PLUM DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1672653, da função de substituta do Chefe de Gabinete em seus
afastamentos e impedimentos legais;
Art. 3º - EXONERAR a professora JULIANA MARIA SAMPAIO FURLANI, matrícula
SIAPE nº 1344575, do cargo de Assessora de Apoio à Permanência Estudantil. Código: CD-
4;
Art. 4º - DISPENSAR a professora DENISE PEREIRA DE ALCÂNTARA FERRAZ,
matrícula SIAPE nº 1810265, da função de Assessora de Diversidade e Inclusão, da Pró-
Reitoria de Graduação. Código: FG-1
Art. 5º - EXONERAR o professor MIKAEL FRANK REZENDE JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1467999, do cargo de Assessor de Pesquisa e Inovação. Código: CD-4;
Art. 6º - EXONERAR o servidor DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 2114894, do cargo de Diretor de Obras e Infraestrutura. Código: CD-3;
Art. 7º - DISPENSAR o servidor MOISÉS GOULART DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1918638, da função de substituto do Diretor de Obras e Infraestrutura em seus
afastamentos e impedimentos legais.
Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 3.024, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o professor THIAGO CLÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2642444, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria. Código: CD-3;
Art. 2º - DESIGNAR a servidora SOLANGE AGUIAR JODAS, matrícula SIAPE nº
1672455, para substituir o Chefe de Gabinete da Reitoria em seus afastamentos e
impedimentos legais;
Art. 3º - NOMEAR a professora JULIANA MARIA SAMPAIO FURLANI, matrícula SIAPE
nº 1344575, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Apoio à Permanência Estudantil. Código:
CD-2;
Art. 4º - DESIGNAR o servidor TIAGO LUIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2381853,
para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência
Estudantil;
Art. 5º - DESIGNAR a professora Denise Pereira de Alcântara Ferraz - SIAPE nº
1810265, para exercer a função de Assessora de Diversidade e Inclusão, da Pró-Reitoria de
Apoio à Permanência Estudantil. Código: FG-1;
Art. 6º - NOMEAR o professor MIKAEL FRANK REZENDE JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1467999, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação. Código: CD-2;
Art. 7º - DESIGNAR o professor HEKTOR STHENOS ALVES MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1714584, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação;
Art. 8º - NOMEAR o professor HEKTOR STHENOS ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE
nº 1714584, para exercer a função de Assessor de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação. Código: CD-4;
Art. 9º - NOMEAR o servidor DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE
nº 2114894, para exercer o cargo de Diretor de Obras e Infraestrutura. Código: CD-4;
Art. 10º - DESIGNAR o servidor MOISÉS GOULART DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1918638, para substituir o Diretor de Obras e Infraestrutura em seus afastamentos e
impedimentos legais.
Art. 11º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
DESPACHO Nº 5.686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
23088.022106/2025-11, resolve:
TORNA SEM EFEITO a autorização de afastamento do país do professor DANILO
HENRIQUE SPADOTI, pelo período de 22/10/2025 a 30/10/2025, publicado no DOU de
10/09/2025, seção 2, página 26.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 5.451, publicado no DOU de 17/10/2025, seção 2,
página 22, que autorizou o afastamento do país do professor IVAN FELIPE SILVA DOS
SANTOS, para
Onde se lê: "com ônus limitado";
Leia-se: "com ônus PRPPG/Unifei (4 diárias e transporte terrestre: ônibus rodoviário)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.536, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1401, DE
30 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/10/2025, seção 2,
página 27, referente ao afastamento da servidora docente ELIANA LUCIA FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2226251, lotada na Faculdade de Educação Física e Desportos,
conforme consta do processo nº 23071.942318/2025-98.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.538, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ALEXANDRE JOSÉ PINTO
CADILHE DE ASSIS JÁCOME, matrícula SIAPE nº 2252169, lotado na Diretoria de Relações
Internacionais, para participar no World Chinese Language Conference e Visita institucional
à Beijing Foreign Studies University (BFSU), em Pequim/China, no período de 11/11/2025 a
19/11/2025, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, seguro e diárias) para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.948131/2025-06.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente TIAGO TIMPONI TORRENT,
matrícula SIAPE nº 3476067, lotado na Faculdade de Letras, para participar no Global
Digital Health Forum, em Nairobi/Quênia, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.946877/2025-77.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.691, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.255444/2025-07,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Joel Pinto Vilaça, matrícula SIAPE n.° 0320393, ocupante do cargo de Impressor,
Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado na Imprensa Universitária, com
proventos
integrais,
por
ter
provado
contar 44
(quarenta
e
quatro)
anos
de
contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.694, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.260403/2025-24,
resolve:
Nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Gislene Aparecida de Andrade
Costa, matrícula SIAPE n.° 1144391, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
calculados em 100% da média aritmética das 80% maiores contribuições previdenciárias de
julho/1994 em diante, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 10.697 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Mateus de
Sousa Van Stralen, matrícula SIAPE nº 2879489, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da conferência
"Sigradi 2025: Meta Responsive Approaches", em Córdoba/Argentina, no período de
18/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 10.712 - Homologar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Eduardo
Mascarenhas Santos, matrícula SIAPE nº 2182725, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar dos "43°
Encuentro Arquisur y el 28° Congreso Arquisur-2025-Transformaciones Arquitectura, ciudad
y territorio en tiempos de cambios", na Universidad Federal del Litoral, em Santa
Fé/Argentina, no período de 21/10/2025 a 27/10/2025.