DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900023
23
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.907 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
IRENEIDE GOMES DE ABREU, Matrícula Siape: 335829, Cargo: Professor de Magistério
Superior, Classe: C - Associado IV, Código de Vaga: 259445, com lotação na Unidade
Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.063616/2025-31)
Nº 2.908 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
ALREZINHA DANTAS VEIGA, Matrícula Siape: 333210, Cargo: Assistente em Administração,
Classe: D, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 257019, lotada na Unidade
Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta
Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº
23096.065598/2025-22)
Nº 2.910 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para
T-40 (quarenta horas) com Dedicação Exclusiva, da servidora RENATA MARIA BRASILEIRO
SOBRAL SOARES, matrícula siape: 1308565, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotada na Unidade
Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade. (Parecer
SEI Nº 621/2025/CPPD/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.015012/2025-89)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 600, DE 28 DE OUTUBRO 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007300/2025-03, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de LUCAS FERNANDES
RIBEIRO, da função de Professor Substituto, Classe Assistente, Nível I, em Regime de
Tempo Integral - TI- 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso
de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 31 de outubro
de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.516, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.059310/2025-18, resolve:
Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MARCOS PAULO MARTINS DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1803330, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:
pensão civil vitalícia a MARCIA ZABDIELE MOREIRA, na qualidade de viúva,
quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 18/09/2025.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.518, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo MILÂNIA
EFFGEN CARAN, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 92/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à
Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no
mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário
(CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0710851.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.057424/2025-23)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 905/GR/UFFS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CÁCEA FURLAN MAGGI CARLOTO, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1932380, da função de Coordenadora do curso de Graduação
em Agronomia - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 980/GR/UFFS/2023, de 06 de outubro
de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.031377/2025-76.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 980/GR/UFFS/2023, de 06 de
outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 906/GR/UFFS, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSUEL ALFREDO VILELA PINTO, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1768703, para exercer a função de Coordenador do curso
de Graduação em Agronomia - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.031377/2025-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DANIEL FRANCISCO DE BEM, Professor do Magistério Superior, para participar
do World Anthropological Union Congress, com apresentação de trabalho "Apuentes de
una encrucijada: dialogos entre la antropologia de la religión y el anarquismo ontológico",
promovido pela World Anthropological Union, a ser realizado na Cidade/País:
Antigua/Guatemala, no período de 30/10/2025 a 11/11/2025, com ônus limitado UFFS,
Processo nº 23205.031832/2025-33
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 6.116 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EUGENIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 95, publicado no D.O.U. de 22/10/2025, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da Vacância por posse
em outro cargo inacumulável da Professora Nadya Regina Galo, conforme Portaria nº 7036,
publicada no D.O.U. de 22/12/2023, código 681773. (Processo nº 23070.012953/2025-59)
Nº 6.117 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RENATO RABELO DE SOUZA FILHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 94, publicado no D.O.U. de 22/10/2025, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Química, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 213,
publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 934528. (Processo nº 23070.011972/2025-68)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA Nº 6.129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARCELO COUTO JORGE RODRIGUES,
Matrícula nº 3434997/SIAPE, Professor
Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado no Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº 23070.026496/2024-07)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.337, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
I N T EG R AÇ ÃO
LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de
2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19
agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e
2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº
17343, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 603/2023/Progepe, publicada no DOU nº 122, de
29/06/2023, seção 2, página 28, que designou a servidora DEBORA VILLETTI ZUCK,
Pedagoga-área, SIAPE 2148185, como substituta do titular do cargo de Chefe da
Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.338, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17343, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA REGINA CENCI QUEIROZ, Socióloga, Siape
1310814, como substituta do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Informação e
Regulação Institucionais, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 549, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, a servidora CAROLINE DA COSTA
SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1136547, da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC, designada
pela Portaria nº 606/2023/GR, publicada no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 550, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023802/2025-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, a servidora JANINE PADILHA
BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape 1566714, da Vice-coordenação do
Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, designada pela
Portaria nº 607/2023/GR, publicada no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
Fechar