DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900026
26
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.688, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058821/2025-23, resolve:
I. 
Efetivar, 
considerando 
o 
contido 
no 
Ofício 
nº 
1.765/2025-
DIAMOV/COMOP/CGAV/SGA/SGA-MEC; 
conforme 
Despachos
nº 
1.379/2025-
UFPR/R/PROGEPE/CPP e nº 2.025/2025-UFPR/R/PROGEPE, a partir da data de publicação
em DOU, a requisição do(a) servidor(a) MARJA LAWANA DE ALMEIDA BRAGA - 1545174,
ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) na Coordenadoria do Escritório de Relações
Internacionais do Gabinete da Reitoria, para a Defensoria Pública da União em
Santarém/PA .
II. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
III. Fica
sob a
responsabilidade da Defensoria
Pública da
União em
Santarém/PA, o encaminhamento da frequência, do(a) citado(a) servidor(a), até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.689, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.062739/2025-01, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SANDRA
STETS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.09.2025,
para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A,
nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
na área de Química, para o Curso Técnico em Petróleo e Gás Integrado ao Ensino Médio
do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 265036.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.693, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.068524/2025-96, resolve:
I. Nomear o servidor PAULO HENRIQUE GORGATTI ZARBIN - 1283216, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Química, FG-01,
do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.057643/2025-13, resolve:
I. Autorizar a contratação de LARISSA GUEDES BUSNARDO, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de
Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 11 de dezembro de
2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em História.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.088593/2025-61, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de outubro de 2025, do cargo de PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível I, do quadro permanente da UFPE, ocupado por
DIEGO FILLIPE DE SOUZA, Matrícula SIAPE 4154329, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do
Sertão, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 805516.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.266, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear JAYSA ELIUDE AGUIAR DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Curso de Gestão Pública, do Centro Acadêmico do Sertão,
Área/Subárea: Administração, cuja homologação ocorreu em 07/08/2025, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, código de vaga 805516.(Processo nº. 23076.089550/2025-24).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
Maira Galdino da Rocha Pitta, SIAPE nº 1796964, lotado(a) no(a) Departamento
de Bioquímica, no período de 28/11/2025 a 14/11/2025, trânsito incluído, para afastar
para visita cientifica, no(a) Cancer Research Center, em Marseille/frança, ônus para capes.
(Processo nº 23076.080515/2025-14)
Moacyr Jesus Barreto de Melo Rêgo, SIAPE nº 2066960, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTODE Bioquímica, no período de 28/11/2025 a 13/12/2025, trânsito incluído,
para afastar para visita cientifica, no(a) Institut National de la Santé et de la Recherche
Médicale, em Marseille/frança, ônus para capes. (Processo nº 23076.080223/2025-41)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
Geyslane Pereira Melo de Albuquerque, SIAPE nº 2011791, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO de Enfermagem, no período de 23/11/2025 a 05/12/2025, trânsito
incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) 1-Escola Superior de Saúde Atlãntica -
Portugal2- Universidade Tecnológica de Dortmund-Alemanha, em Barcarena/Portugal,
Dortmund-Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.077709/2025-19)
RAFAEL MATOS XIMENES, SIAPE nº 2726820, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ANTIBIÓTICOS, no período de 07/11/2025 a 17/11/2025, trânsito incluído, para afastar
para 
missão
cientifica, 
no(a) 
UNIVERSIDADE
AUTÓNOMA 
DE
COAHUILA, 
em
SALTILLO/MÉXICO, ônus limitado. (Processo nº 23076.088913/2025-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.256, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.082835/2025-36, resolve:
Designar, a partir de 28/10/2025, FERNANDO HENRIQUE MINEIRO RODRIGUES,
matrícula SIAPE n.º 2218845, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação
Contemporânea, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Chefe da Secretaria
Geral de Programas de Pós-Graduação, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-03.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.082691/2025-44, resolve:
Dispensar, a partir de 30/09/2025, FILIPE AUGUSTO BARRETO CAMPELLO DE
MELO, matrícula SIAPE n.º 2143028, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Departamento de
Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1193/2025.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.090251/2025-12, resolve:
Nº 4.240 - Dispensar, a partir de 01/11/2025, ISABELLA KARINA DE ANDRADE LUCENA ,
matrícula SIAPE n.º 2085396, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de Apoio à Gestão,
da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 734/2024.
Nº 4.241 - Dispensar, a partir de 01/11/2025, HELIO MARCIO PAJEU, matrícula SIAPE
n.º 1707921,
Professor de Magistério Superior,
classe C, nível
1, denominação
Associado, 
em 
regime 
de 
trabalho 
de 
Dedicação 
Exclusiva, 
lotado(a) 
no(a)
Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, da função
de Coordenador de Fomento e Políticas Culturais, da Diretoria de Memória, Patrimônio
e Ações Artístico-Culturais, da Superintendência de Cultura, código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3938/2025.
Nº 4.242 - Designar, a partir de 01/11/2025, ISABELLA KARINA DE ANDRADE LUCENA ,
matrícula SIAPE n.º 2085396, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de
Fomento e Políticas Culturais, da Diretoria de Memória, Patrimônio e Ações Artístico-
Culturais, da Superintendência de Cultura, código FG-01.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.259 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.088932/2025-26, resolve:
Dispensar,
a
partir
de 02/10/2025,
JUAN
PABLO
MARTIN
RODRIGUES,
matrícula SIAPE n.º 1742463, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento
de Letras,
do
Centro de
Artes e
Comunicação,
da função
de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Espanhol - À
distância, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC,
para
a(o) qual
havia
sido designado(a)
através da
portaria
de pessoal
n.º
4820/2023.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.264 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076. 040950/2025-08, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2025, THIAGO SOARES, matrícula
SIAPE n.º 2322090, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Rádio, Tv e Internet, do Departamento de Comunicação
Social, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1811/2024.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA