DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.716 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro
Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar visita
científica e apresentação no evento da "KU Leuven Health Partner Days 600", na University
of Leuven, em Leuven/Bélgica, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025.
Nº 10.722 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Ricardo Fabrino
Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de reuniões e do congresso "GenAI and Creative Practices Conference", na Universidade de
Amsterdã e na Utrecht University, em Amsterdã/Holanda, no período de 13/12/2025 a
21/12/2025.
Nº 10.729 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lia Araújo Miranda
de Lima, matrícula SIAPE nº 1495965, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado na Université Du
Quebec À Montreal, em Montréal/Canadá, no período de 01/01/2026 a 30/12/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.703, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.235881/2025-04,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria das Graças Ferreira, matrícula SIAPE n.° 1265608, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no
Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro)
anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.719, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.255003/2025-05,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Roberta Vasconcellos Menezes de Azevedo, matrícula SIAPE n.° 1143630,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de
Professor Associado, Nível 03, lotada na Escola de Enfermagem, com proventos integrais,
por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.769, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084678/2025-55, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Thiago Teixeira Tasso, matrícula SIAPE nº 1057639, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar do "XVI Encontro Latinoamericano de Fotoquímica e Fotobiologia", na Cidade do
Panamá/Panamá, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.778, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232243/2025-23, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria Rodrigues da Silva Gomes, matrícula SIAPE n.° 1176526, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19,
lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta
e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.806, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.250076/2025-01,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Valéria Cristina de Assis, matrícula SIAPE n.° 1362873, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 15, lotada no
Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 66% (sessenta e seis por cento) de
sua remuneração, por ter provado contar 23 (vinte e três) anos de contribuição, calculados
de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100%
(cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o
Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.818, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083110/2025-17, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 8822, de 02/09/2025,
publicada no DOU nº 168 de 04/09/2025, Seção 2, página 27, retificada pela Portaria 9700,
de 24/09/2025, publicada no DOU nº 186 de 30/09/2025, Seção 2, página 29, que
autorizou o afastamento do país, à servidora Carolyne Reis Barros, matrícula SIAPE
1009077, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o que se faz da seguinte
forma: onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus UFMG...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.853, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº
23072.265316/2025-63, resolve:
Designar o servidor Leonardo de Mello Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1774263,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.244 - CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE AGOSTO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.079322/2025-24;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/08/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
SEVERINO GONZAGA NETO, Matrícula SIAPE nº 1293698, Classe D1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, no período de 21/08/2025 A
24/08/2025, para participar da XXVIII Reunión de la Asociación Latinoamericana de
Producción Animal, que acontecerá na cidade de Punta del Leste, Uruguay,, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.259-CPPD (11.00.46.91), DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.077614/2025-65;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
HÉLIO GIOVANNI MEDEIROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1983271, Classe A1, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 08/09/2025 a
15/09/2025, para Apresentação artística atuando como músico Instrumentista da Banda
Base na temporada cruzada Brasil-França de 2025, no Encontro Internacional de Forró, que
ocorrerá na Associação Balaio Nordeste, Lille na França, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.262-CPPD (11.00.46.91), DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.077611/2025-49;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
LEONARDO MEIRA DANTAS, Matrícula SIAPE nº 1679727, Classe B4, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 08/09/2025 a 15/09/2025,
para Apresentação artística atuando como músico Instrumentista da Banda Base na
temporada cruzada Brasil-França de 2025, no Encontro Internacional de Forró, que
ocorrerá na Associação Balaio Nordeste, Lille na França, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.285-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.064363/2025-09;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora SANDRA
NAOMI MORIOKA, Matrícula SIAPE nº 2348485, Classe B3, Regime de Trabalho DED I C AÇ ÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação  no CT -
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no período de 03/11/2025 até
02/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Saltando etapas na transição industrial regenerativa na era da Indústria
5.0: o papel do empreendedorismo social, na Universidade UNIVERSITY OF OXFORD
INGLATERRA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.286-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº23074.062936/2025-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor IVAN
BOLIS, Matrícula SIAPE nº 1071942, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ,
do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CT -
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ,no período de 03/11/2025 até
02/11/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento em Tecnologia centrada no homem, e contribuições da ergonomia para
o trabalho e a sustentabilidade, em OXFORD, ENGLAND, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS