DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12.013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 10780, de 02/10/2025, publicada no DOU de
03/10/2025, que nomeia o(a) candidato(a) ALESSANDRA DIAS DA CONCEICAO RAMOS
DAMASCENO para o cargo de Assistente de Alunos, conforme consta no processo n.°
23079.256740/2025-57.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.903, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018438/2025-23, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta LAYSE BARRETO DE
ALMEIDA ABREU, matrícula SIAPE nº 3440370, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/11/2025 a 24/05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.907, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018192/2025-90, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto LAUDENILSON DINIZ
LUNA, matrícula SIAPE nº 3440351, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 08/11/2025 a 07/05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.908, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018196/2025-78, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto FELIPE DE BARROS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3440275, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/11/2025 a 17/05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.909, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018197/2025-12, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto FABRICIO DE
MIRANDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3439929, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 21/11 /2025 a 20/05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.910, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018353/2025-45, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto VICTOR BENEDITO
COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3440338, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 21/11 /2025 a 20/05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.911, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018432/2025-56, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto LEANDRO SANTANA
DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 3442614, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/11 /2025 a 21/05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.912, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018554/2025-42, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto GABRIEL SIQUEIRA
TAVARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3442648, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/11/2025 a 25/05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.913, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018566/2025-77, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta LUANA KESLLEY
NASCIMENTO CASAIS, matrícula SIAPE nº 3479201, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 22/11/2025 a 21/05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.914, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018363/2025-81, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto GLEYDSON WILSON
SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2085939, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 15/11/2025 a 14/05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.915, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018563/2025-33, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto DALTON NUNES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3442639, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 27/11/2025 a 26 /05/2026.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.921, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.016128/2025-74, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto DANIEL VIEIRA DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 3440043, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/11/2025 a 24/05/2026.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015421/2025-34, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Zootecnia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, durante o
biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) HELENA EMILIA CAVALCANTI DA COSTA CORDEIRO
MANSO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1243237, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme
Despacho
nº
64617/2025-REITORIA-UFRPE,
de 21/10/2025,
constante
no
processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 559/2025, de 17/06/2025, publicada no DOU de 18/06/2025, seção 2, página 30.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.001010/2025-61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Incorporações -
SIN.CAP do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a)
MARIA APARECIDA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1386951, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU),
conforme Despacho nº 64933/2025-REITORIA-UFRPE, de
22/10/2025,
constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 710/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 7.708 - Autorizar o afastamento do país o servidor JOAO PAULO BARRETO CUNHA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2161784,
lotado no Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de
07/11/2025 a 21/11/2025, para participar da Missão de Internacionalização e participação
no "XI Congreso Internacional de Ingeniería Agroindustrial", promovido pela Red
Universitaria Internacional de Ingeniería Agroindustrial - REDUNIA, que será realizado na
Costa Rica, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.054140/2025-97.
Nº 7.716 - Autorizar o afastamento do país a servidora JULIANA LOBO PAES, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2942088, lotada no
Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de 06/11/2025
a 21/11/2025, para Missão de pesquisa internacional e participação no "XI Congreso
Internacional de Ingeniería Agroindustrial", que será realizado na província de Alajuela, em
San Carlos, na Costa Rica, com ônus para a UFRRJ (Edital 005/2025 CORIN-PROPPG/UFRRJ).
Processo n° 23083.054122/2025-13.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.174, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20 de Novembro de 2025, SERGIO MURILO PETRI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2531092, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão -
CPMPCG/CSE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.051069/2025-11)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.209 - Conceder o afastamento do país a EDSON LUIS DE ALMEIDA TELES, Professor
Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 03/11/2025
a 06/11/2025, para participar do VI Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias
Sociales 
-
FLACSO 
2025,
na 
Argentina,
com 
ônus
CNPq 
(Processo
SEI 
nº
23089.038605/2025-11).