DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.532, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora GLÊNDARA APARECIDA DE
SOUZA MARTINS, matrícula 2696037, Professora do Magistério Superior, lotada na
Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, campus de Palmas, para participação
e apresentação de trabalho no 11th International Symposium on the Delivery of
Functionality in Complex Food Systems (DOF 2025) em Santiago, Chile, pelo período de 06
(seis)
dias, a
contar de
03
a 08
de
novembro de
2025. Dados no
processo
nº 23101.008246/2025-53.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.534, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1.489, de 22 de outubro de
2025, publicada no DOU , seção 2 , página 28 , do dia 23/10/2025. Dados no processo
SEI/UFT nº 23101.007704/2025-37.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autoriza o afastamento do país à servidora LINA MARIA GRAJALES
AGUDELO, matrícula 2116354, Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de
Pós-Graduação/PROPESQ,
para
participar
da International
Conference
on
Artificial
Intelligence for Energy Efficiency and Renewable Energy a ser realizada em Boston, Estados
Unidos, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 03 a 09 de novembro de 2025. Dados
no processo nº 23101.007704/2025-37.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.545, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado pelo
Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 164, de 29 de agosto
de 2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no
processo nº 23101.008419/2025-33, resolve:
Art. 1º Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no
interesse da administração, o(a) servidor(a) ELVIO QUIRINO PEREIRA, matrícula nº 1412750,
ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício na Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPT.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor (a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.845/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo
nº 23402.036032/2025-82, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 2730/PROGEPE/UNIVASF, DE 06 DE DEZEMBRO DE
2024, publicada no DOU dia 10/12/2024, Seção 2, página 37, a partir de 23/10/2025,
que trata de:
"Nomear a servidora KATIANE AMORIM COELHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1669510, SIAPECAD nº 01436618, CPF nº
***.758.094-**, lotado(a) no(a) VICE-REITORIA, para substituir cargo de Chefe, CD - 03,
do(a) Reitoria - Gabinete, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir de 6 de dezembro de 2024."
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.846/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo
nº 23402.036032/2025-82, resolve:
Nomear o servidor JOSAIAS SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1539536, SIAPECAD nº 01295552, CPF nº ***.049.485-**, lotado(a)
no(a) Controladoria Interna, para substituir cargo de Chefe, CD - 03, do(a) Reitoria -
Gabinete, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de
23 de outubro de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério
da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do
Processo SEI 23114.917222/2025-48, resolve:
Nº 794 - autorizar o afastamento, do País, de FELIPE NOGUEIRA BELLO SIMAS, matrículas
10531-7/UFV e 2866239-6/Siape, no período de 10 a 21 de novembro de 2025, incluindo
o trânsito, para participar do 2nd El Puente Strategy Workshop e do Dragon Dreaming
Workshop, em Lisboa, Portugal; e participar do Boerengroep Dragon Dreaming Workshop
e do Stichting De Goede Donut Planning Workshop, em Wageningen e Groenlo, Holanda,
com ônus limitado.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917981/2025-19, resolve:
Nº 795 - autorizar o afastamento, do País, de DEMETRIUS DAVID DA SILVA, matrículas
7645-7/UFV e 980916-6/Siape, no período de 14 a 22 de novembro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar de missão acadêmica promovida pelo Center for Language
Education and Cooperation e Ministério da Educação da República Popular da China, em
parceria com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, em
Pequim, China, com ônus UFV (oito diárias) e ônus limitado (passagem aérea).
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 29, caput, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI
23114.917086/2025-96, resolve:
Nº 796 - reconduzir BIANCA CASTRO GOUVEIA MAGESTE, matrículas 12310-2/UFV e
2346667-0/Siape, ao cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, padrão de
vencimento 09, a partir de 27 de outubro de 2025, em virtude de desistência do estágio
probatório relativo a outro cargo público.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.004656/2024-34, resolve:
Nomear NATHALIE TEIXEIRA DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A e denominação Assistente nível 1,
com doutorado, conforme disposto na disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025, em
regime de 40 horas semanais na vaga nº 308612 decorrente da aposentadoria do Professor
Carlos José Martins.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.002771/2025-55, resolve:
Nomear FRANCISCO JOSÉ CABRAL LEOCÁDIO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.777, tornada pública
por meio do Edital n.º 2, de 4 de janeiro de 2024, publicado no DOU edição 4, seção 3, página
94 de 5 de janeiro de 2024, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A e
denominação Assistente nível 1, com doutorado, conforme disposto na disposto na Lei
15.141, de 2 de junho de 2025, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na
vaga nº 307854 decorrente da aposentadoria do Professor Hélio Márcio Dias Ferreira.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Gabriel do Nascimento Guimarães, professor do
magistério superior, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, para
ministrar o Curso Aspectos Generales de Gravímetria - Gravímetros, Anomalías,
Procesamiento y Ajuste de Datos, na cidade de Santo Domingo, Republica Dominicana.
Com ônus limitado. Processo: 23117.070005/2025-54.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO