DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900033
33
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 589 Designar, a partir de 24/03/2025 a servidora Cinara Franco Rechico Barberena,
Matrícula SIAPE n° 1496314, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação - PPGE, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a
partir de 28 de outubro de 2025, eleita para um mandato de02 (dois) anos.
Nº 590 DESIGNAR, A PARTIR DE 09/05/2025 O SERVIDOR JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA OLIVEIRA
FILHO, Matrícula SIAPE n° 3141570, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Comunicação - PPGCOM, da Universidade Federal de Roraima, com
gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleito para um mandato de 02 (dois)
anos.
Nº 591 Designar, a partir de 14/02/2025 a servidora Fabiana Nakashima, Matrícula SIAPE
n°23611054, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Saúde e Biodiversidade - PPGSBIO, da Universidade Federal de Roraima, com
gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025.
Nº 592 Designar, a partir de 05/08/2025 o servidor Pedro Alves da Silva Filho, Matrícula SIAPE
n° 1225865, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional
em Gestão e Regulação em Recursos Hídricos - PROFÁGUA, da Universidade Federal de
Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleito para um mandato de
02 (dois) anos.
Nº 593 Designar, a partir de 03/03/2025 a servidora Geórgia Patrícia da Silva Ferko, Matrícula
SIAPE n° 1633807, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, da
Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025,
eleita para um mandato de 02 (dois) anos.
Nº 594 Designar, a partir de 16/05/2025 o servidor Rafael Petry Trapp, Matrícula SIAPE n°
1050871, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em
Ensino de História em Rede Nacional - PROFHISTÓRIA, da Universidade Federal de Roraima,
com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleito para um mandato de 02 (dois)
anos.
Nº 595 DESIGNAR, A PARTIR DE 17/06/2025 A SERVIDORA MOEMA DE SOUZA ESMERALDO,
MATRÍCULA SIAPE n° 3212450, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do
Programa do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI, da Universidade Federal
de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025.
Nº 596 Designar, a partir de 19/02/2025 a servidora Leila Adriana Baptaglin, Matrícula SIAPE n°
1871322, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Educação na Amazônia - EDUCANORTE, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação
(FCC), a partir de 28 de outubro de 2025, eleita para um mandato de 02 (dois) anos.
Nº 597 Designar, a partir de 06/05/2025 o servidor Luciano Alberto Ferreira, Matrícula SIAPE n°
2432926, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Administração
Pública em Rede Nacional - PROFIAP, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação
(FCC), a partir de 28 de outubro de 2025.
Nº 598 Designar, a partir de 01/04/2024 a servidora BIANCA MAÍRA DE PAIVA OTTONI
BOLDRINI, matrícula SIAPE n° 2216057, para exercer a função de Coordenadora Geral do
Doutorado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática em Rede-DedECIM, da
Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de 28 de outubro de 2025,
eleita para um mandato de 02 (dois) anos.
Nº 599 Designar, o servidor LUCIANO FERREIRA SILVA, SIAPE nº 1568509, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada (PPGCA),
da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), a partir de28 de outubro de
2025.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de
09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 7.835 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ESTEVAN
ELTINK NOGUEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime
de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do
Sino, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubismar Stolf, publicada no DOU de
18/02/2022, seção 2, página 33, código de vaga nº 332962.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14 e 23112.002585/2025-05).
Nº 7.836 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GABRIELA
FELTRE, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino,
em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC Nº 2, DE 04/01/2024, publicada
no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934948.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14 e 23112.002588/2025-31).
Nº 7.837 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JOHNSON
HERLICH ROSLEE MENSAH, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus São
Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC Nº 2, DE 04/01/2024,
publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº
934949.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14 e 23112.002590/2025-18).
Nº 7.838 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VICTOR
CRESPO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1 em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus
Lagoa do Sino, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC Nº 920 DE
04/11/2020, publicada no DOU de 06/11/2020, seção 1, página 45, código de vaga nº
303158.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14 e 23112.002593/2025-43).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 355 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.023342/2025-01, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
78/2025/CCEnf/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Angelica Martins de Souza Gonçalves para
exercer
a
função de
Coordenadora
do
Curso
de
Graduação em
Enfermagem
-
CCEnf/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, para o mandato
de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 01/11/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 129/2023, de
23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União dia 07/11/2023, seção 2, p. 33, que
designava o Prof. Dr. Flávio Adriano Borges Melo para exercer a referida função.
Nº 357 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.026048/2025-42, CONSIDERANDO o Despacho nº
64/2025/DEnf/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Priscilla Hortense para exercer a função de
Chefe do Departamento de Enfermagem - DEnf/UFSCar, com função gratificada nível 2 /
FG-2, para o mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 01/11/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 233/2024, de
24/10/2024, publicada no Diário Oficial da União dia 31/10/2024, seção 2, p. 66, que
designava a Profa. Dra. Leandra Andréia de Sousa para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 359 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.024400/2025-13, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
82/2025/PPGCAm/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Renata Bovo Peres para exercer a função
de
Coordenadora
do
Programa
de
Pós-Graduação
em
Ciências
Ambientais
-
PPGCAm/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, para o
mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de 01/11/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 131/2023, de
26/10/2023, publicada no Diário Oficial da União dia 30/10/2023, seção 2, p. 36, que
designava o Prof. Dr. Vandoir Bourscheidt para exercer a referida função.
Nº 361 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.026757/2025-28, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
72/2025/DCAm/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Victor Satoru Saito para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Ambientais - DCAm, com atribuição de Função
Gratificada nível 2 - FG-2, mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de
01/11/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 349/2025, de
10/10/2025, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 13/10/2025, seção 2, p. 45,
que designava o Prof. Dr. Juliano Costa Gonçalves para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
PORTARIA Nº 363, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.019017/2025-35, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
89/2025/DHb/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Lívia Maria Fusari para exercer a função
de Chefe do Departamento de Hidrobiologia - DHb/UFSCar, com atribuição de Função
Gratificada nível 2 - FG-2, mandato de 2 anos - biênio 2025-2027, a partir de
24/10/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 123/2023, de
20/10/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 24/10/2023, seção 2, p. 37, no
que designava o Prof. Dr. Gilmar Perbiche Neves para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.781, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º
21, de
01/01/2021;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.037947/2025-61, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MILENA SANTOS DE
FIGUEIREDO CARVALHO, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D,
Nível/Padrão de vencimento 15, matrícula SIAPE n.º 2140396, lotada na Biblioteca do
Campus Lagarto, para cursar Mestrado em Tecnologias Emergentes na Educação, pelo
período de 09/11/2025 a 09/07/2027, na MUST University, na cidade de Boca Raton,
estado da Flórida, Estados Unidos da América, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.531, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designa à servidora JAMILE LUZ MORAIS MONTEIRO, professora do
magistério superior, matrícula nº1761010, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) de Desenvolvimento e Regulação da Graduação/PROGRAD, FG-01, a partir
da publicação. Dados no processo nº 23101.007738/2025-21.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
Fechar