DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200,
de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que
consta no processo nº 08200.037439/2025-18, resolve:
Nº 775 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MAYLA AKEMI KAWAZOI, matrícula PF nº
22.077, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE
1.05.
Nº 776 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MAYLA AKEMI KAWAZOI, matrícula PF nº
22.077, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE,
código FCE 1.05.
ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR
DESPACHOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 365 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de
2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de
junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.025457/2025-49, resolve:
Autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MARCELO JOÃO
DA SILVA, os Agentes de Polícia Federal JONATAS GONÇALVES DOS SANTOS, ALBINO
LUCIANO SALES LOBATO, JORGE MAURICIO FROEDER e AUGUSTO DA CRUZ RODRIGUES e o
Papiloscopista Policial Federal CLAUDIO CESAR DA SILVA, com o objetivo de participar do
"Curso de Formação Atividades da Polícia Marítima na Luta Contra o Tráfico Ilícito", em
Gaetá/Itália, no período de 26 de outubro a 08 de novembro de 2025, incluso o trânsito,
com ônus limitado.
Nº 366 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de
2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de
junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.040301/2025-98,resolve:
Autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Daniel Daher, com
o objetivo de "Visita técnica ao Centro de Cooperação Operacional Internacional (CCOPI) da
Armada Nacional da Colômbia", em Cartagena das Índias/Colômbia, no período de 3 a 8 de
novembro de 2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.
Nº 369 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de
2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de
junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.037247/2025-01,resolve:
Autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal LEONARDO
HENRIQUE GOMES RODRIGUES, com o objetivo de participar do evento "Reunión de
Expertos sobre la Trata de Seres Humanos (THB) y la Cooperación con los Países de
América Latina, en el marco de la Acción Operativa (AO) 8.1", em Puerto de la
Cruz/Espanha, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025, incluso o trânsito,
com ônus limitado.
ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 768, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200,
de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 08200.027979/2025-85; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal STEPHANIE ANGELI NUNES, matrícula
PF nº 22.041, para a função de Chefe do Serviço Regional de Análise de Dados de
Inteligência Policial da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial
Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05.
ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 792, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24
de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos
pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.015468/2019-
74 e prolatadas nos autos do Processo nº 1007464-23.2019.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Nomear WILSON DE JESUS DE SOUZA no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de
2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº
12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 684698, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário
Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do
disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de
outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a
Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 03 em Marabá/PA (DEL03-
PA).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará
(SPRF-PA).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.442, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.010791/2025-09, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, RICARDO BATISTA RODRIGUES, matrícula Siape nº
1032971, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da Função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Coxim,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Art.2º Designar ALAN FRANCIS MOREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº
1812631, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
Função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Coxim, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.541, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.243540/2025-08, resolve:
Art.1º Dispensar INÁCIO VIRAÇÃO DA SILVA JÚNIOR, matrícula Siape nº
3158127, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Setor da Central Nacional de Inteligência, código FCE 1.02, da
Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal.
Art.2º Designar ANA LIDIA FONSECA DANTAS, matrícula Siape nº 3267779,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Setor da Central Nacional de Inteligência, código FCE 1.02, da
Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.603, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.001830/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS, matrícula
Siape nº 3480652, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.606, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.245602/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL RODRIGUES SUGUINO, matrícula Siape nº 1535499,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças de Pessoal, código FCE 1.05, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.607, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.004527/2025-68, resolve:
Art.1º Dispensar DIEGO DA SILVA CEDRO, matrícula Siape nº 3262888, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Art.2º Designar JOAQUIM FRANCISCO MARCELINO TAVARES, matrícula Siape nº
3300468, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.608, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.006401/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAN SANTANA DE JESUS, matrícula Siape nº 1396029,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Função de
Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Distrito federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA