DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006772/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA FERREIRA, CPF
***.235.741-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Diretora de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Nacional de Portos,
deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e
eventuais do titular ou na vacância da Função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006255/2025-82, resolve:
Designar CLEBER MARTINEZ, CPF ***.770.328-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Política
de Navegação Interior, do Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional
de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do
cargo que atualmente ocupa.
TOMÉ BARROS MONTEIRO FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006380/2025-92, resolve:
Designar ERICCO CAMPOS BAZZO, CPF ***.507.901-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Projetos de
Comunicação, da
Coordenação-Geral de
Comunicação, da
Assessoria Especial de
Comunicação Social, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo
que atualmente ocupa.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006257/2025-71, resolve:
Designar ALEXANDRE VAZ SAMPAIO, CPF ***.797.848-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de Navegação, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Navegação Marítima, do Departamento de Navegação e
Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e
Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006213/2025-41, resolve:
Designar ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, CPF ***.826.386-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
de Patrimônio, FCE 1.07, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Outorgas e Patrimônio, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias
Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério dos Portos e
Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância
da função.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006370/2025-57, resolve:
Designar THAIS CABRAL DE ULYSSEA, CPF ***.757.267-**, pra exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Aeroportos
Concedidos, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos e Aeroportos Concedidos, do
Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da
Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
TOME FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006452/2025-00, resolve:
Designar DAMARIS DORNELAS BORGES, CPF ***.163.451-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de
Monitoramento e Avaliação de Alterações Contratuais, da Coordenação de Arrendamentos
Portuários, da Coordenação Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de
Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
TOMÉ BARROS MONTEIRO FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006442/2025-66, resolve:
Designar CIRO MARQUES ARRUDA, inscrito no CPF nº ***.767.713-**, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Arrendamentos Portuários, da Coordenação-Geral de Arrendamentos
Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da
Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.006443/2025-19, resolve:
Designar LEONARDO CAHUE MARTINS, inscrito no CPF nº ***.771.527-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão
de Planejamento e Estratégia Regulatória, da Coordenação-Geral de Autorização Portuária,
do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria
Nacional de Portos, deste Ministério dos Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo
que atualmente ocupa.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006440/2025-77, resolve:
Nomear FELIPE MEDEIROS LIMA, CPF ***.146.321-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Autorizações 
Portuárias, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Autorizações 
Portuárias, 
do
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria
Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
TOME FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo n.º 50020.006461/2025-92, resolve:
Nomear EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF ***.016.881-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Assessoria de Cerimonial,
deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006618/2025-80, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2025, LUCIANO ANGELO
SEFFRIN
BRAGAGNOLO,
CPF
***177.801-**, do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Modelagem, da Coordenação-Geral de
Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da
Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.006318/2025-09, resolve:
Nomear
MIGUEL
AUGUSTO
NEVES SARAIVA
FERREIRA
DA
SILVA,
CPF
***329.184-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.12, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando
dispensado do cargo que atualmente ocupa.
TOME FRANCA