DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900047
47
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº
1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de
2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União Edição n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 1.102 Nomear MARIA AUGUSTA BEZERRA DA ROCHA, matrícula nº 3488585, para
ocupar o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional do Rio
Negro-AM
Nº 1.103 - Exonerar RAFAELLA SANDOVAL COXINI KARAJÁ, matrícula nº 3342747, do cargo
de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em São Félix do Araguaia-MT,
subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO
Nº 1.104 - Nomear KUANADIKI AHUWERA KARAJA, para exercer o cargo de Chefe, código
CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em São Félix do Araguaia-MT, subordinada à
Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 1.105 -Designar ANA CAROLINA MERA FUJIMOTO, matrícula n° 1712983, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias
da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.
Nº 1.106 - Exonerar WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR, matrícula n° 1846488, do cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Manaus-AM.
Nº 1.107 - Nomear ERMANTINO VAZ BARROSO FILHO, matrícula n° 1821930, para exercer
o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Manaus-AM,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 1.110 -Nomear BENEDITO LEOCADIO DE CAMPOS FILHO, matrícula n° 8447215, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
CCE 1.06, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 1.112 -Art.1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 965, de 07 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 08 subsequente, Seção 2, página
51.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.113- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 743, de 7 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 150, seção 2, página 66, de 11 de agosto de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.117-Nomear FRANCISCO VITOR RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº 039.xxx.xxx-32, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.06, da
Coordenação Regional Tapajós-PA.
Nº 1.123- Exonerar LUÍS CARLOS GOMES GUAJAJARA, matrícula n° 3212316, do cargo de
Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Arame-MA, subordinada à
Coordenação Regional Maranhão-MA.
Nº 1.124- Nomear REGIVAN DOS SANTOS GUAJAJARA, CPF nº 608.xxx.xxx-73, para exercer
o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Arame-MA, subordinada
à Coordenação Regional Maranhão-MA.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI, Nº 351, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em
Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela
servidora JULIANA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 1320857, em virtude de posse e
exercício em outro cargo público inacumulável.
WILTON REIS SILVA FAHNING
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.049, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988,
e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho
2022, e com fundamento nos art. 138 e 139 c/c inciso II e III do art. 132, todos da Lei nº
8.112, de 1990, e o que consta no Parecer Nº 00320/2025/CONJUR-MPS/CGU/AGU (SEI n.º
54856479),
convalidado
pelo
Despacho
de
Aprovação
n.
00412/2025/CONJUR-
MPS/CGU/AGU (SEI n.º 54856577) e no Relatório da Comissão (SEI n.º 53016620), e tendo
em vista o que contém no Processo Administrativo Disciplinar nº 10128.008539/2024-18,
resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora VILMA LUCIMAR MARINGOLO, à
época ocupante do cargo de Perita Médica Federal, matrícula SIAPE nº 1.807.365, com
fundamento nos incisos II e III do artigo 132, combinados com os artigos 138 e 139 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em razão de abandono de cargo e inassiduidade
habitual.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.051, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967,
alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos
Processos nº 35014.097838/2023-38 e14021.087523/2025-85, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Robson Alves de Castro, matrícula nº 1.795.459, como
representante titular do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS junto ao Conselho
Regional do Senac no Distrito Federal.
Art. 2º Fica dispensada Adriana Cristina Barbosa, matrícula nº 2.115.077, como
representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS junto ao Conselho
Regional do Senac no Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.052, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967,
alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos
Processos nº 35014.097838/2023-38 e14021.087523/2025-85, resolve:
Art. 1º Fica designada Adriana Cristina Barbosa, matrícula nº 2.115.077, como
representante titular do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS junto ao Conselho
Regional do Senac no Distrito Federal.
Art. 2º Fica designado Robson Alves de Castro, matrícula nº 1.795.459, como
representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS junto ao Conselho
Regional do Senac no Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.621, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 108/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº
22208481, no Parecer nº 00176/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22810637, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.023417/2024-51, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GEORGES DE LIMA
BITTENCOURT, matrícula nº 1.992.957, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por
infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.622, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 108/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº
22208481, no Parecer nº 00176/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22810637, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.023417/2024-51, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MARCOS AUGUSTO
DIAMANTINO MARTINS, matrícula nº 1.945.913, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.623, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 108/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº
22208481, no Parecer nº 00176/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22810637, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.023417/2024-51, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
FONTES DE SOUSA, matrícula nº 0.889.466, ocupante do cargo de Datilógrafo, por infração
ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES N° 1.673, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.368522/2025-06,
resolve:
Designar BIANCA RENALLY DA COSTA AGRA, matrícula nº 2.018.994, CPF nº
***.799.084-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Governança e Integridade, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e
Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.688, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.394368/2025-10,
resolve:
Designar BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.653, CPF nº
***.477.166-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suprimentos e Transporte da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02,
da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.398003/2025-64, resolve:
Nº 1.689 - Dispensar CARLOS EDUARDO SAKAMOTO, matrícula nº 1.491.099, CPF nº
***.242.928-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Cadastro de Informações Civis da Coordenação de Informações Sociais,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da
Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Nº 1.690 - Designar CARLOS EDUARDO SAKAMOTO, matrícula nº 1.491.099, CPF nº
***.242.928-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento, código
FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR