DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900052
52
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, em atendimento à deliberação do ACÓRDÃO Nº 6391/2025 -
TCU - 1ª Câmara, o fundamento legal da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) MARIA
JOSE DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, MAT. SIAPE: 0566383, Nível "S" Classe "S" Padrão: III, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, concedida com base no
fundamento do Art. 20, § 2º, II (código: 49036) da EC 103/2019, para o fundamento legal
do Artigo 10º, §I, inciso I (código: 49027), da Emenda Constitucional nº 103/2019,
conforme processo: 25000.156836/2025-55.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, em atendimento à deliberação do Acórdão 6391/2025-TCU-1ª
Câmara, o fundamento legal da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) PATRICIA NUNES
DA SILVA, MAT. SIAPE: 0566307, Classe: S Padrão: III, do Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, concedida com base no fundamento do Art. 20, § 2º, II (código:
49036) da EC 103/2019, para o fundamento legal do Artigo 3º da EC nº 103/2019 c/c com
o Artigo 2º da EC 41/2003, com redutor de 5%, (código: 49006), conforme processo:
25000.156836/2025-55.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, em atendimento à deliberação do Acórdão 6391/2025-TCU-1ª
Câmara, o fundamento legal da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) FRANCISCO DE
ASSIS GOMES DE FRANCA, MAT. SIAPE: 0566622, Classe: S, Padrão: III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, concedida com base no fundamento do
Art. 20, § 2º, II (código: 49036) da EC 103/2019, para o fundamento legal do Artigo 20, §
2º, I (código: 49034), da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme processo:
25000.156836/2025-55.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, em atendimento à deliberação do Acórdão 6523/2025-TCU-1ª
Câmara, o fundamento legal da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) LUCIO MARIO
PEREIRA DE OLIVEIRA, MAT. SIAPE: 0566830, Classe: S, Padrão: III, do Quadro Permanente
do Ministério da Saúde na Paraíba, concedida com base no fundamento do Art. 20, § 2º,
II (código: 49036) da EC 103/2019, para o fundamento legal do Artigo 40, §1º, III, a, da
Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03, combinado com o art. 3º da EC
103/2019 (código: 49001), conforme processo: 25000.161978/2025-34.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Alterar, em atendimento à deliberação do Acórdão 5514/2025-TCU-2ª
Câmara, o fundamento legal da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) JOSE VALTER
PEREIRA DA SILVA, MAT. SIAPE: 0566747, Classe: S, Padrão: III, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, concedida com base no fundamento do Art. 20, § 2º, II
(código: 49036) da EC 103/2019, para o fundamento legal do Artigo 20, § 2º, I (código: 49034),
da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme processo: 25000.156641/2025-13.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a EPAMINONDAS DE HOLANDA CAVALCANTI
FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUZIA CRISTINA RODRIGUES DE HOLANDA ,
ocupante de Cargo de Médico, Matrícula Siape nº 0565187, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde/PB, falecida na inatividade em 10/06/2025, com fundamento nos arts.
23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.000843/2025-12)
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 361, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025 e
tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.003116/2025-19, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à RITA DE CÁSSIA DANTAS BERNARDES, na
qualidade
de
cônjuge do
ex-servidor,
JAIR
BERNARDES,
ocupante do
cargo
de
Administrador, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 539055, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 07/10/2025, com fundamento no inciso I. do
artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/10/2025.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 362, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025 e
tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.002624/2025-80, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por Morte à MARIA JOSÉ DA SILVA CRUZ, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor, FRANCISCO SIMÃO DA CRUZ, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 539705, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 18/08/2025, com fundamento
no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2025.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 363, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025 e
tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.002071/2025-65, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por Morte à DENIZE XAVIER DE SOUZA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ADJAFRE DE SOUZA RORIZ, ocupante do cargo de
Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 538398, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, aposentado, falecido em 30/05/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/05/2025.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 364, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025 e
tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.003254/2025-06, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por Morte à ALZERINA ALVES DE SOUSA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOÃO EUFRÁZIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 539707, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 17/09/2025, com fundamento
no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/09/2025.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 841, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041,
de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de
Novembro de 2009 resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos
proporcionais à servidora PATRICIA FERREIRA FONTES, matrícula SIAPE nº. 177.613-5,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe B, Padrão I do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019,
a partir de 30/07/2025 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.311, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n°
874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 28/10/2025 a 31/10/2025, o servidor TIAGO ALVES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1492217, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA N° 1.312, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22/10/2025, o servidor ANDRÉ PHILLIPPE
BACELAR FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1491152, do cargo de Assistente, código
CCT-I, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da
Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
KARINA PIRES NOGUEIRA