DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.157 - Designar, até 10/11/2025, PRISCILLA NOGUEIRA LIMA LUCENA, matrícula 6289-
8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001119),
dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I CC-
02 (66001121) (processo SEI nº 19.04.0353.0140285/2025-48).
Nº 1.158
- Designar,
até 31/10/2025,
o servidor
CARLOS HENRIQUE
PEGORARO
MAYWORM, matrícula 5817-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001024),
dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião
CC-01 (88001036) (processo SEI nº 19.04.3574.0140869/2025-82).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.069, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.007861/2025-20, resolve:
1. Exonerar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da Assessoria Técnica de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional do
Ministério Público Federal.
2. Nomear VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Doutrina Policial, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério
Público Federal.
3. Apostilar a nomeação de ERICA MEIRELES DA SILVA, matrícula nº 34143, do
cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Missões Especializadas
da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 541, de 16 de junho de 2025, publicada no DOU de 17 de junho
de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, do Gabinete da referida Secretaria.
4. Apostilar a nomeação de CAMILA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 34168, do
cargo em comissão de Supervisora de Doutrina Policial, CC-1, da Secretaria de Polícia
Institucional do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF
nº 588, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU de 9 de julho de 2025, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível I, CC-1, do
Gabinete da referida Secretaria.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.082, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403724/2025, resolve:
1. Dispensar PEDRO CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19147, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo.
2. Nomear PEDRO CAMPOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19147, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Coordenadoria do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime
Organizado do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Renata
Souza da Silva, matrícula nº 34155, ocorrido em 25 de agosto de 2025, publicado no DOU
de 26 de agosto de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 527, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007899/2025-01, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 28 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B,
padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
JANARA HOLANDA SILVA, matrícula nº 33125, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 165, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no dia 21/10/2025 em virtude de
usufruto de banco de horas da titular e, no período de 23 e 24/10/2025, em virtude
de folga compensatória da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram
conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear o bacharel em direito EDUARDO FRANCISCO LORENZONI, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República KARINE SUZAN HOFFSTAETER BOTEON, da Procuradoria da República no
Município de Dourados/MS.
JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 746, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
2-Nomear RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0,
Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
3-Dispensar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-
0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
4-Designar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da
República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC Nº 376, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o afastamento legal, no período de 29/10/2025 a 07/11/2025,
do substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2
da Procuradoria da República em Pernambuco;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ALFREDO
CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DANTAS DE BARROS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.385, para exercer, no período de
29/10/2025 a 07/11/2025, o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe
Nível IV,
CC-4, do
GABPR2
da Procuradoria
da República
em
Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 974, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante
do cargo Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município
de São Pedro da Aldeia/RJ.
Art. 2º Desginar RAUL FRAGOSO MIRANDA, matrícula 25094, ocupante do cargo
Analista do MPU/Direito, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município
de São Pedro da Aldeia/RJ.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de novembro de 2025.
CARMEN SANT ANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 976, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante
do cargo Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM1-BAF, da Procuradoria da República no Município
de São Pedro da Aldeia/RJ.
Art. 2º Desginar LIVIA REIS BASTOS, matrícula 30674, ocupante do cargo
Analista do MPU/Direito, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM1-BAF, da Procuradoria da República no Município
de São Pedro da Aldeia/RJ.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de novembro de 2025.
CARMEN SANT ANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 977, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar JACKSON GAMA DE MORAES, matrícula 25573, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível
IV, CC-4, do GABPRM5-LGJ, da Procuradoria da República no Município de São João de
Meriti.
Art. 2º Exonerar ANDERSON SOBRAL DE LIMA, matrícula 21214, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe- Nível
IV, CC-4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São João de
Meriti.

                            

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