DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.649 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2025, OLIMPIA GOULART CALIXTO, ponto n.º 181720,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LEÃO.
Nº 6.650 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2025, RAQUEL APARECIDA GRANDI, ponto n.º 241990,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIA MORAIS.
Nº 6.651 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2025, FELIPE DE SENA ARGOLO VEIGA, ponto n.º
273585, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
RENILCE
N I CO D E M O S .
Nº 6.652 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2025, RUTH ALMEIDA NONATO, ponto n.º 279824, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 6.653 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2025, JOSÉ WILSON DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 282581,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA.
Nº 6.654 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCINALDO DA SILVA E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FATIMA PELAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.655 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GEORGE HENRIQUE BOMFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.656 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IRAN TENÓRIO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.657 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUDDMYLA LUANA SOUZA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SORAYA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.658 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS ROSA DE OLIVEIRA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUTEMBERG REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.659 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEUSA CAVALCANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de outubro de 2025, KÊNIA GONDIM BORGES, ponto n.º 218946, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS.
Nº 6.661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de outubro de 2025, DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO, ponto n.º 272828,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO.
Nº 6.662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de outubro de 2025, LUCIENE FERREIRA GUIMARÃES, ponto n.º
274717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO
W AG U I N H O.
Nº 6.663 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de outubro de 2025, ELENA GULART DOMIZIOLI, ponto n.º 280486, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA REIS.
Nº 6.664 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA DA SILVA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.665 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA HONORATO TOLEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.666 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IRIS ALVES DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES
PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.667 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MADALENA MARIA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN
VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.668 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA SOUZA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 6.669 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURICIO PAES PELICIONI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALTINEU
CÔRTES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.670 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA MENDES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SALUAH ASSIM SUCARIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON
BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELDER OLIVEIRA VIANA DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÉRICA DOS SANTOS MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.020177/2025-32, resolve:
Nº 4.564 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.083, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou JULIANO PEREIRA RAMOS, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241,
Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear LEONARDO DE MELO BRITO JUNIOR, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi
publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4.474, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, de 12
de junho de 2023 (vaga nº 27263).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.020178/2025-87, resolve:
Nº 4.565 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.092, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou JULIANNE FONSECA PEIXOTO, aprovada no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241,
Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear FELIPE KAROLSKI, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241,
Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim
Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga
nº 142957).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1374066, resolve:
Nº 4.567 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, WALTENO CANDIDO PEREIRA, matrícula no 347350, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPCHAVE - Gabinete do
Senador Pedro Chaves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1374082, resolve:
Nº 4.568 - exonerar ANDRE LUIZ DANTAS DA COSTA, matrícula no 403535, do cargo,
em 
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1374086, resolve:
Nº 4.569 - exonerar DANIEL OLIVEIRA BATALHA, matrícula no 413991, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1374087, resolve:
Nº 4.570 - exonerar FRANCISCO MOREIRA DIAS, matrícula no 439049, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
da
mesma
lotação.
ILANA TROMBKA