DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 639, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3028 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2025, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código 53828,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3024 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2025, resolve:
Designar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código 53828,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 643, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3040 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve:
1 - Designar a servidora ROBERTA BARBOSA DIAS, código 70168, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.
2 - Designar o servidor WENDELL DOS SANTOS SILVA, código 70144, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 641, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3036 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor EDYLSON MARTINS DE OLIVEIRA, código 32087, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Núcleo de Cadastramento Processual, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a
contar de 24 de outubro de 2025.
2 - Dispensar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, em virtude
de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 647, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3049 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 27/10/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Jurisprudência.
2 - Dispensar o servidor RODOLFO DOS SANTOS BORN, código 68526, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência.
3 - Designar a servidora ANA CAROLINA CORREIA D'ALMEIDA, código 51467,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor MARCEL LEAL SANTANA, código 51592, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de
Supervisor da Seção de
Pesquisa e Divulgação, Nível
FC-5, da
Coordenadoria de Jurisprudência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 645, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3043 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA VIEIRA DE MIRANDA, código 69149,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Divisão de Educação Corporativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3032 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2025, resolve:
Designar a servidora BRUNA VIEIRA DE MIRANDA, código 69149, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 5ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 648, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3045 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve:
1 - Designar a servidora BRUNA LINS DE QUEIROZ CAMPOS, código 69532,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada,
a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, código 70164,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido
Gabinete.
3 - Designar a servidora MARIANA PEREIRA BARRETO, código 70163, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
4 - Designar o servidor NICHOLAS CAFE DE MELO MORAIS DE MENDONCA,
código 70174, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda,
ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
referido Gabinete.
5 - Designar a servidora SANDRA MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, código 69701,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato 5030 (4589724), de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União nº 2, Seção 2, de 21 de outubro de 2025, onde se lê "...da Seção de Análise de
Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde.", leia-se "...da
Seção de Comunicação e Relações Comerciais, da Coordenadoria do Plano de Saúde da
JMU, da Diretoria de Saúde."
ATO Nº 5.038, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Requerimento de Vacância nº 4575829 e a cópia do Termo de Posse (4607183), contidos
nos autos do Processo nº 023507/25-00.159, do Sistema Eletrônico de Informações e,
considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 21 de outubro de 2025, do cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, ocupado pelo servidor STÊNIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 1526, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990.
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.416, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262-
90.2025.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico
II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.417, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262-
90.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre
Gonçalves de Carvalho.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262-
90.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora BENE ZAETE GALDINO FREITAS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre
Gonçalves de Carvalho, em decorrência da exoneração de Ariane Catenaci de Lima.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.426, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0002712-71.2025.4.01.8002, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor THOMAS DE PENALVER GONZALEZ GARCIA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção
Judiciária de Tabatinga, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
04/08/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.428, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o que consta do PAe. 0003621-86.2025.4.01.8011, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª
Região, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Picos, ocupado pelo servidor
JEFFERSON CAVALCANTE LEAL, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art.
33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 09/10/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS