DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-BA Nº 775, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0011201-27.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as)
no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40 e 43/2025 - Concurso Público Nacional
Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE
nº 1/2025;
CONSIDERANDO a desistência da candidata Julia Suzart de Freitas, classificada
em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, constante do SEI nº
0014829-24.2025.6.05.8000; e
CONSIDERANDO, por fim, que a candidata 6ª colocada em ampla concorrência
encontra-se na condição sub judice, bem assim que o candidato Tiago Almeida Alves (7º
colocado na lista de candidatos aprovados em ampla concorrência) foi nomeado como 1º
colocado na lista de candidatos negros, conforme Portaria TRE/BA nº 571/2025, publicada
no DOU de 08/09/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata MONIQUE HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO SCUDINO
BORGES, classificada em 8º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868/1994, na vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável da ex-servidora Luisa Fonseca Tapioca, conforme
Portaria nº 527/2024, publicada no DOU de 17/05/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 776, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0011201-27.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as)
no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40 e 43/2025 - Concurso Público Nacional
Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE
nº 1/2025; e
CONSIDERANDO a desistência do candidato Tiago Almeida Alves, classificado
em 1º lugar na lista de vagas destinadas a candidatos negros, constante do SEI nº 0016707-
81.2025.6.05.8000, resolve:
Art.
1º Nomear
o
candidato
ARTHUR HENRIQUE
LINHARES
CALVETTI,
classificado em 3º lugar na lista de vagas destinadas a candidatos negros, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, na vaga decorrente da
exoneração do servidor Alessandro Santos Araujo, conforme Portaria nº 558/2024,
publicada no DOU de 04/06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 777, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0011201-27.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as)
no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40 e 43/2025 - Concurso Público Nacional
Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE
nº 1/2025; e
CONSIDERANDO, por fim, que o candidato Cássio Antonio Oliveira Moreira
Santos (9º colocado na lista de candidatos aprovados em ampla concorrência) foi nomeado
como 2º colocado na lista de candidatos negros, conforme Portaria TRE/BA nº 576/2025,
publicada no DOU de 08/09/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata KAREN RABELO RIBEIRO, classificada em 10º lugar
na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082/1974, na vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável da ex-servidora Thayane de Oliveira Albuquerque, conforme Portaria nº
1127/2024, publicada no DOU de 12/12/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 778, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0011201-27.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as)
no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40 e 43/2025 - Concurso Público Nacional
Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE
nº 1/2025; e
CONSIDERANDO a desistência do candidato Paulo José Cardoso Santos,
classificado em 11º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, constante do
SEI nº 0017017-87.2025.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata IZABELA MENDES COSTA, classificada em 12º lugar
na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, na vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável da ex-servidora Valdenízia Souza Santos, conforme Portaria nº 541/2025,
publicada no DOU de 26/08/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 780, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-
30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as)
no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39 e 42/2025 - Concurso Público Nacional
Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE
nº 1/2025;
CONSIDERANDO a desistência da candidata Daiane de Jesus Gama, classificada
em 1º lugar na lista de vagas destinadas à pessoas com deficiência, constante do SEI nº
0013537-04.2025.6.05.8000; e
CONSIDERANDO, por fim, que a candidata 2ª colocada na lista de vagas
destinadas à pessoas com deficiência encontra-se na condição sub judice, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato JONATHAN SILVA ALVES, classificado em 3º lugar na
lista de vagas destinadas à pessoas com deficiência, para ocupar o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082/1974, na vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Guinoildo Evangelista dos Santos, conforme Portaria nº 252/2024, publicada no
DOU de 18/03/2024.
Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo I
da Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 781, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as)
no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39 e 42/2025 - Concurso Público Nacional
Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE
nº 1/2025; e
CONSIDERANDO a desistência do candidato Vasco Gabriel, classificado em 2º
lugar na lista de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as), constante do SEI nº
0013614-13.2025.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata THYARA BRAGA DE ARAUJO, classificada em 3º
lugar na lista de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de
pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, na vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável do servidor André Francisco Gomes de Oliveira, conforme
Portaria nº 919/2024, publicada no DOU de 01/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 781, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de 2025,
que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as)
no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39 e 42/2025 - Concurso Público Nacional
Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE
nº 1/2025; e
CONSIDERANDO a desistência do candidato Vasco Gabriel, classificado em 2º
lugar na lista de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as), constante do SEI nº
0013614-13.2025.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata THYARA BRAGA DE ARAUJO, classificada em 3º
lugar na lista de vagas reservadas a candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de
pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842/2004, na vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável do servidor André Francisco Gomes de Oliveira, conforme
Portaria nº 919/2024, publicada no DOU de 01/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 782, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do
Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010289-
30.2025.6.05.8000,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE n.º 236, de 27 de março de
2025, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça
Eleitoral e dá outras providências; e
CONSIDERANDO 
a 
ordem 
de
classificação 
dos(as) 
candidatos(as)
aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39 e 42/2025 - Concurso
Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota
Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:
Art.
1º Nomear
o candidato
LEONARDO
MOTA OLIVEIRA
CORDEIRO,
classificado em 7º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645/1987, na vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável do ex-servidor Adno Bruno Amorim
Ferreira, conforme Portaria nº 634/2025, publicada no DOU de 01/10/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO