DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
X - Igor Miroma Reis Gomes;
XI - Lívia Rossi Santana;
XII - Larissa Cordeiro Pitangui;
XIII - Endy Sousa Aguiar;
XIV - Mirella Pachêco Lages Monte;
XV - Juan Oliveira da Silva;
XVI - Thales Fontes Ramos;
XVII - Carlos Eduardo Dias Mendes;
XVIII - Diego Toledo Cavalier;
XIX - Caroline Aragão Camêlo Nascimento;
XX - Carlos Henrique Prota da Silva; e
XXI - Thiago Rodrigues da Silva.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - redistribuição de um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, conforme Portaria GPR 1469, publicada no DOU de 05.07.2024, Seção 2 (seq.
8783).
II - aposentadoria de:
a) Helcia Maria Rabelo Mendes Vieira, conforme Portaria GPR 3185, publicada
no DOU de 12.12.2023, Seção 2 (seq. 2163);
b) Tonia Maria de Almeida, conforme Portaria GPR 1519, publicada no DOU
de 26.07.2024, Seção 2 (seq. 5424);
c) Ana Claúdia Barboza da Silva, conforme Portaria GPR 1608, publicada no
DOU de 21.08.2024, Seção 2 (seq. 3894);
d) Romeu Dutra, conforme Portaria GPR 1699, publicada no DOU de
01.10.2024, Seção 2 (seq. 2170);
e) Maria Helena dos Santos Oliveira, conforme Portaria GPR 1915, publicada
no DOU de 13.12.2024, Seção 2 (seq. 2284);
f) Anna Christina Cardoso Moreira, conforme Portaria GPR 1955, publicada no
DOU de 07.01.2025, Seção 2 (seq. 3834);
g) João Elias Antunes de Oliveira, conforme Portaria GPR 8, publicada no DOU
de 27.01.2025, Seção 2 (seq. 2216);
h) Denise Teixeira Costa de Souza, conforme Portaria GPR 37, publicada no
DOU de 28.01.2025, Seção 2 (seq. 2325);
i) Ana Eustratia Sofoulis Hadjirallis Cinnanti, conforme Portaria GPR 139,
publicada no DOU de 28.03.2025, Seção 2 (seq. 2154);
j) Marcos Antonio Barros Cavalcanti, conforme Portaria GPR 181, publicada
no DOU de 08.04.2025, Seção 2 (seq. 2827);
k) Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves, conforme Portaria GPR 245,
publicada no DOU de 20.05.2025, Seção 2 (seq. 457);
l) Washington de Lima Pereira, conforme Portaria GPR 516, publicada no DOU
de 11.09.2025, Seção 2 (seq. 2301); e
m) Jose Armando Pereira da Silva, conforme Portaria GPR 525, publicada no
DOU de 03.10.2025, Seção 2 (seq. 2391).
III - falecimento de Joadir Nunes Barreto, conforme Portaria SEGP 41,
publicada no DOU de 28.04.2025, Seção 2 (seq. 5734).
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Marcio Vieira Villas Boas Teixeira de Carvalho, conforme Portaria SERH 24,
publicada no DOU de 26.02.2018, Seção 2 (seq. 2361);
b) Nuanne Oliveira Nunes da Silva, conforme Portaria SEGP 142, publicada no
DOU de 22.10.2024, Seção 2 (seq. 8702);
c) Gabriel Gomes Junqueira, conforme Portaria SEGP 155, publicada no DOU
de 10.12.2024, Seção 2 (seq. 1249);
d) Sentclair Marinho de Assis Junior, conforme Portaria SEGP 10, publicada no
DOU de 30.01.2025, Seção 2 (seq. 4673);
e) Wellington Pereira Santos Junior, conforme Portaria SEGP 13, publicada no
DOU de 30.01.2025, Seção 2 (seq. 8643); e
f) Gabriel Vinicius Sousa da Silva, conforme Portaria SEGP 20, publicada no
DOU de 13.02.2025, Seção 2 (seq. 8029).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 643, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0040655/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 5º, § 2º, 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Ana Carolina Eid Soares da Silva, habilitada
como pessoa com deficiência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em
decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Pedro Wesley da Silva
Xavier, conforme Portaria SEGP 33, publicada no DOU de 08.04.2025, Seção 2 (seq.
5280).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 644, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0040655/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo
especificadas habilitadas como pessoa negra no concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão:
I - Fernanda de Carvalho Lopes;
II - João Henrique Soares de Holanda;
III - Fernanda Prudêncio de Moura Sobrinho;
IV - Victor Hugo Sousa de Araújo Landim;
V - Sarah Vieira Marins; e
VI - Thays Duarte Santos.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - exoneração de Leonardo Ribeiro Alves, conforme Portaria SEGP 54,
publicada no DOU de 30.05.2025, Seção 2 (seq. 2397).
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Ana Paula Brito Santos, conforme Portaria SEGP 35, publicada no DOU de
11.04.2025, Seção 2 (seq. 522);
b) Diogenes Lima Peixoto de Siqueira, conforme Portaria SEGP 68, publicada
no DOU de 08.07.2025, Seção 2 (seq. 2175);
c) Ademario da Silva Tete Junior, conforme Portaria SEGP 74, publicada no
DOU de 25.07.2025, Seção 2 (seq. 8714);
d) Aline Oliveira Lima Abdalla, conforme Portaria SEGP 79, publicada no DOU
de 07.08.2025, Seção 2 (seq. 8725); e
e) Francisco Rodrigues Preto Junior, conforme Portaria SEGP 122, publicada
no DOU de 21.10.2025, Seção 2 (seq. 5006).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 645, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0040656/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 5º, § 2º, 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas
como pessoa com deficiência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Ian Neres Teixeira;
II - Pedro Henrique Arazine de Carvalho Costandrade;
III - Andressa Abrantes Pereira;
IV - Dinakson Lima da Costa;
V - Vinicius Seiji de Oliveira Sato;
VI - Edvaldo Evangelista Lopes; e
VII - Ludmylla Prates Timo.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Diego Raphael Cambraia de Alencar, conforme Portaria SEGP 129, publicada
no DOU de 12.09.2024, Seção 2 (seq. 8338);
b) Julia Brito Nobrega, conforme Portaria SEGP 131, publicada no DOU de
18.09.2024, Seção 2 (seq. 8228);
c) Thiago de Araujo Gomes, conforme Portaria SEGP 132, publicada no DOU de
24.09.2024, Seção 2 (seq. 748);
d) Maria Emmily Azevedo Leitao Lacerda, conforme Portaria SEGP 135,
publicada no DOU de 27.09.2024, Seção 2 (seq. 7682);
e) Marilia de Aguiar Galindo, conforme Portaria SEGP 139, publicada no DOU de
10.10.2024, Seção 2 (seq. 1717);
f) Gabriela Teles Cardoso, conforme Portaria SEGP 141, publicada no DOU de
15.10.2024, Seção 2 (seq. 590); e
g) Cintia Mesquita Rios Castelao, conforme Portaria SEGP 145, publicada no
DOU de 08.11.2024, Seção 2 (seq. 1649).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0040656/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo
especificadas habilitadas como pessoa negra no concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão:
I - Victor Emanuel Sousa Silva;
II - Erika Helena Bomfim dos Santos Machado;
III - Ricardo Nunes dos Santos;
IV - André Luiz Rego Loesch;
V - Keilla Lima Sirqueira;
VI - Gizele Oliveira Marques Soares;
VII - Kennedy Barbosa de Souza;
VIII - Jose Lucas Cerqueira Mota;
IX - Giselle Karen Gonçalves Camargo;
X - Giorgi Bruno Gomes Pereira da Silva;
XI - Lourrane Michele Patrocinio de Lima;
XII - Lucas Donato Soeiro Nascimento;
XIII - Laysa Stefany Ferreira Melo;
XIV - Renata Pereira Bernardi;
XV - Haiana Dias do Santos;
XVI - Breno Mesquita da Silva;
XVII - Ricardo André Duarte Batista;
XVIII - Fábio Barbosa Alves;
XIX - Daniel Trindade Andrade;
XX - Yarin Santos de Melo;
XXI - Maria Aparecida Ferreira da Cunha;
XXII - Erica Costa Freitas;
XXIII - Elora Viana Gomes;
XXIV - Gabrielle Lourence de Andrade;
XXV - Débora Cristyna de Almeida Silva; e
XXVI - Vanessa de Sousa Araujo.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - redistribuição de:
a) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme
Portaria GPR 3368, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2 (seq. 8762);
b) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme
Portaria GPR 774, publicada no DOU de 23.04.2024, Seção 2 (seq. 8773);
c) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme
Portaria GPR 86, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2 (seq. 8764);
d) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme
Portaria GPR 3312, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2 (seq. 8763);
e) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme
Portaria GPR 972, publicada no DOU de 02.05.2024, Seção 2 (seq. 8777);
f) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR
1416, publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 2 (seq. 8786);
g) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme
Portaria GPR 1433, publicada no DOU de 14.06.2024, Seção 2 (seq. 8780);
h) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, conforme
Portaria GPR 1733, publicada no DOU de 14.10.2024, Seção 2 (seq. 8788); e
i) um cargo vago do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 491,
publicada no DOU de 25.09.2025, Seção 2 (seq. 8799).
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Matheus Biangulo Pacheco, conforme Portaria SEGP 148, publicada no
DOU de 21.11.2024, Seção 2 (seq. 1810);
b) Mauro Cesar Teixeira de Farias Filho, conforme Portaria SEGP 149,
publicada no DOU de 22.11.2024, Seção 2 (seq. 8293);
c) Fabio Casas dos Santos, conforme Portaria SEGP 150, publicada no DOU
de 28.11.2024, Seção 2 (seq. 1484);
d) Bruno Vinicius Nardes, conforme Portaria SEGP 152, publicada no DOU de
04.12.2024, Seção 2 (seq. 8493);
e) Rafael Ruas Batista, conforme Portaria SEGP 154, publicada no DOU de
10.12.2024, Seção 2 (seq. 554);
f) Ana Claudia Muro Martinez de Oliveira, conforme Portaria SEGP 157,
publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2 (seq. 8215);
g) Tamiris Bauer Ventura, conforme Portaria SEGP 156, publicada no DOU
de 10.12.2024, Seção 2 (seq. 7637);
h) Tiago Teodoro, conforme Portaria SEGP 158, publicada no DOU de
13.12.2024, Seção 2 (seq. 6769);
i) Joao Paulo Alves Pinto, conforme Portaria SEGP 159, publicada no DOU de
13.12.2024, Seção 2 (seq. 1706);
j) Eric Alexander de Matos Ferraz, conforme Portaria SEGP 162, publicada no
DOU de 26.12.2024, Seção 2 (seq. 6299);
k) Luiza Araujo Vidigal de Oliveira, conforme Portaria SEGP 163, publicada
no DOU de 26.12.2024, Seção 2 (seq. 1877);
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