DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - falecimento de Elaine Cristina Oliveira de Jesus, conforme Portaria SEG P
50, publicada no DOU de 16.04.2024, Seção 2 (seq. 7646).
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Santinoni Ferreira Franco de
Jesus, conforme Portaria SEGP 138,
publicada no DOU de 07.10.2024, Seção 2 (seq. 7063);
b) Tatiana Liborio
Nellessen Perestrelo, conforme Portaria
SEGP 14,
publicada no DOU de 30.01.2025, Seção 2 (seq. 8308);
c) Rubens de Barros Andrade Junior, conforme Portaria SEGP 16, publicada
no DOU de 06.02.2025, Seção 2 (seq. 1999);
d) Jessica Maria Sabino Guedes, conforme Portaria SEGP 27, publicada no
DOU de 13.03.2025, Seção 2 (seq. 3128);
e) Adriano dos Santos Rabelo, conforme Portaria SEGP 30, publicada no
DOU de 19.03.2025, Seção 2 (seq. 7186);
f) Bruno Arthur Hochheim, conforme Portaria SEGP 34, publicada no DOU
de 10.04.2025, Seção 2 (seq. 4872);
g) Marilia Rodrigues de Lima Barbosa, conforme Portaria SEGP 37, publicada
no DOU de 28.04.2025, Seção 2 (seq. 8529);
h) Geovane Cesar Silveira Rocha, conforme Portaria SEGP 39, publicada no
DOU de 28.04.2025, Seção 2 (seq. 8521);
i) Luciano de Carvalho Villa, conforme Portaria SEGP 40, publicada no DOU
de 28.04.2025, Seção 2 (seq. 7724);
j) Yuri Nunes Rangel Costa, conforme Portaria SEGP 38, publicada no DOU
de 28.04.2025, Seção 2 (seq. 3344);
k) Luiza Monteiro Chahon Kirschbaum, conforme Portaria SEGP 42, publicada
no DOU de 30.04.2025, Seção 2 (seq. 6544);
l) Alyson Sousa da Silva, conforme Portaria SEGP 48, publicada no DOU de
27.05.2025, Seção 2 (seq. 1078);
m) Rodrigo Caue Araldi, conforme Portaria SEGP 50, publicada no DOU de
27.05.2025, Seção 2 (seq. 6778);
n) Vinicius Lima Costa, conforme Portaria SEGP 51, publicada no DOU de
27.05.2025, Seção 2 (seq. 1602);
o) Julian dos Santos Baiao, conforme Portaria SEGP 53, publicada no DOU
de 27.05.2025, Seção 2 (seq. 1576);
p) Flavia Kamila Lima Miranda Farias, conforme Portaria SEGP 55, publicada
no DOU de 30.05.2025, Seção 2 (seq. 5977);
q) Jonathas de Sousa Martins, conforme Portaria SEGP 59, publicada no
DOU de 06.06.2025, Seção 2 (seq. 7676);
r) Izabel Cristina Fernandes de Souza, conforme Portaria SEGP 60, publicada
no DOU de 10.06.2025, Seção 2 (seq. 7069);
s) Tiago Augusto Braz Alves, conforme Portaria SEGP 64, publicada no DOU
de 27.06.2025, Seção 2 (seq. 7685);
t) Ravena Ribeiro Brito, conforme Portaria SEGP 65, publicada no DOU de
02.07.2025, Seção 2 (seq. 7719);
u) Leonardo de Lima Bittar, conforme Portaria SEGP 66, publicada no DOU
de 02.07.2025, Seção 2 (seq. 6162);
v) Diego Lima Azevedo, conforme Portaria SEGP 69, publicada no DOU de
15.07.2025, Seção 2 (seq. 3562);
w) Lucas Ferreira Viana Coelho, conforme Portaria SEGP 73, publicada no
DOU de 25.07.2025, Seção 2 (seq. 6545);
x) Gustavo Henrique de Lima Ferreira, conforme Portaria SEGP 75, publicada
no DOU de 01.08.2025, Seção 2 (seq. 8390);
y) Vinicius de Castro Dudu, conforme Portaria SEGP 88, publicada no DOU
de 05.09.2025, Seção 2 (seq. 7539);
z) Bruna Couto da Silva, conforme Portaria SEGP 93, publicada no DOU de
16.09.2025, Seção 2 (seq. 728);
aa) Isabella Zaffalon Marra, conforme Portaria SEGP 90, publicada no DOU
de 17.09.2025, Seção 2 (seq. 1025);
ab) Arlesson Pereira Lacerda da
Mata, conforme Portaria SEGP 100,
publicada no DOU de 17.09.2025, Seção 2 (seq. 7656);
ac) Estevao de Oliveira Andrade Mota, conforme Portaria SEGP 97, publicada
no DOU de 17.09.2025, Seção 2 (seq. 8132);
ad) Mariana Arruda Belisario, conforme Portaria SEGP 98, publicada no DOU
de 17.09.2025, Seção 2 (seq. 2913);
ae) Tuane Tomelin de Abreu, conforme Portaria SEGP 99, publicada no DOU
de 17.09.2025, Seção 2 (seq. 6591);
af) Amannda de Sales Lima, conforme Portaria SEGP 102, publicada no DOU
de 18.09.2025, Seção 2 (seq. 7889);
ag) Heitor Henrique de Paula Moraes Costa, conforme Portaria SEGP 101,
publicada no DOU de 19.09.2025, Seção 2 (seq. 7629);
ah) Dafne Yarlla Lino, conforme Portaria SEGP 105, publicada no DOU de
07.10.2025, Seção 2 (seq. 8230);
ai) Danielle Moreira Clarindo, conforme Portaria SEGP 104, publicada no
DOU de 07.10.2025, Seção 2 (seq. 7897);
aj) Danilo Prudente Lima, conforme Portaria SEGP 106, publicada no DOU de
09.10.2025, Seção 2 (seq. 788);
ak) Amanda Escorcio Araujo Lima, conforme Portaria SEGP 113, publicada no
DOU de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 1564);
al) Ana Carolina Figueiredo Santos, conforme Portaria SEGP 116, publicada
no DOU de 17.10.2025, Seção 2 (seq. 6829);
am) Fernanda Silva Bueno, conforme Portaria SEGP 110, publicada no DOU
de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 7625);
an) Renata Emanuelle Alvino Ferreira dos Santos, conforme Portaria SEGP
118, publicada no DOU de 17.10.2025, Seção 2 (seq. 1879);
ao) Lucas Carvalho Tavares, conforme Portaria SEGP 119, publicada no DOU
de 17.10.2025, Seção 2 (seq. 1932); e
ap) Michelle Rocha Ferreira, conforme Portaria SEGP 120, publicada no DOU
de 17.10.2025, Seção 2 (seq. 626).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 648, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0040475/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Harley Dikson da Silva Pascoal,
habilitado na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia Informação, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público
inacumulável de Wesley Soares Pires, conforme Portaria SEGP 112, publicada no DOU
de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 649, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0040444/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas, habilitadas
na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão:
I - Marcelo Rocha de Lima;
II - Karla Viviane Ribeiro Marques; e
III - Marcella Reis de Morais Ferreira.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - exoneração de:
a) Henrique Batista Carneiro, conforme Portaria SEGP 161, publicada no DOU
de 18.12.2024, Seção 2 (seq. 7935); e
b) Jose Rafael Vieira Furtado, conforme Portaria SEGP 117, publicada no DOU
de 17.10.2025, Seção 2 (seq. 1284).
II - posse em outro cargo público inacumulável de Leonardo Florencio Pereira,
conforme Portaria SEGP 11, publicada no DOU de 29.01.2025, Seção 2 (seq. 5934).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 650, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0040444/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, c/c a Lei 15.142/2025, o candidato Carlos Roberto Silva,
habilitado como pessoa negra, no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Vera Lucia de Carvalho
Malaquias, conforme Portaria GPR 2113, publicada no DOU de 23.10.2018, Seção 2 (seq.
2772).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 652, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0040476/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas
na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão:
I - João Eulino da Silva Neto; e
II - Fillipe Barros Rodrigues.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Adriane Carneiro de Aguiar, conforme Portaria SEGP 114, publicada no DOU
de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 1387); e
b) Lucas Mateus Aguiar da Ponte, conforme Portaria SEGP 111, publicada no
DOU de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 1386).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA GPR Nº 655, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0040474/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas
na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Julia Curvina Aquino;
II - Vatusy Aparecida Nascimento; e
III - Ana Paula Ferreira.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Conceição Aparecida Rezende dos Santos, conforme Portaria GPR 202,
publicada no DOU de 05.05.2025, Seção 2 (seq. 5216); e
b) Regina Marcia Raposo Rocha, conforme Portaria GPR 367, publicada no DOU
de 04.07.2025, Seção 2 (seq. 3998).
II - posse em outro cargo público inacumulável de Letícia Fernanda de Oliveira
Custodio, conforme Portaria SEGP 108, publicada no DOU de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 2839).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 656, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0040478/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, c/c a Lei 15.142/2025, a candidata Fernanda Natalia
Moreira Monteiro Paraizo, habilitada como pessoa negra no concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Maria Lucia do Nascimento,
conforme Portaria GPR 1844, publicada no DOU de 07.11.2024, Seção 2 (seq. 7517).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 657, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0040478/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Marilia de Sousa dos Santos Dourado,
habilitada na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da exoneração de Lorena Santana de Mendonça Santos, conforme
Portaria SEGP 23, publicada no DOU de 13.02.2025, Seção 2 (seq. 192).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR