DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 850 de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2023, Seção 2, Fl. 87, onde se lê: "... com as vantagens previstas
no artigos 11 a 15 da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 13.317/2016, bem como no art.
67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e
na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7"; leia-se: "... com as
vantagens previstas no artigos 11 a 15 da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 13.317/2016,
bem como no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II
do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15
da Lei 9.527/1997; e com a instituição de parcela compensatória, relativa à incorporação
de décimos com base em funções
comissionadas exercidas pela servidora após
08/04/1998, a ser absorvida pelos reajustes remuneratórios concedidos a partir de
18/12/2019, exceto os previstos nos incisos II e III do art. 1º da Lei 14.523/2023, nos
termos do parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, o disposto no RE 638.115/CE e
no Acórdão 5963/2025 - TCU - Segunda Câmara".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.776, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035357/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2025, Amanda Escorcio Araújo
Lima, matrícula N. 320.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.777, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035363/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2025, FRANCISCO RODRIGUES
PRETO JUNIOR, matrícula N. 314.646, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.779, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034685/2025,
resolve:
Art. 1º Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e
Sucessões.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.780, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035327/2025,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR HENRIQUE LEONCIO RODRIGUES, matrícula N. 319.611,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034491/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA XAVIER, matrícula N. 317.818, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária,
ficando dispensado DANIEL SILVA BARCELLOS, matrícula N. 318.418, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.782, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035013/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Waldir Leôncio Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.786, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOSTERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1035224/2025, resolve:
Art. 1º Designar RENATO FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.272, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval
Gomes de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.787, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035426/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO VALADARES WERNECK, matrícula N. 318.698,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada FERNANDA DE
SIQUEIRA BASTOS, matrícula N. 315.071, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.791, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035470/2025,
resolve:
Art. 1º Designar IGOR SILVA PIMENTA, matrícula N. 321.793, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado da referida unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0036715/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor GUSTAVO CARVALHO AMARAL, matrícula
318.083, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11 de dezembro de 2025,
para continuar exercendo o cargo de natureza especial, símbolo CNE-04, de Assessor
Especial, da Secretaria Executiva de Finanças na Secretaria de Estado de Planejamento,
Orçamento e Administração do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo e do cargo de
natureza especial para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.795, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034439/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ÉRIKA MIRANDA CAPARELLI, matrícula
318.555, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar (seq. 2562), no
período de 13 a 14 de outubro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do
titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.796, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034212/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MIKHAEL ABDALLAH DAOURA NETO,
matrícula 321.215, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (seq. 6711), no período de
09 a 14 de outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.797, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035589/2025, resolve:
Art.
1º Designar
o Bacharel
em
Direito, DAN
DE ARAUJO
PERACIO
MONTEIRO, matrícula 321.656, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
(seq. 3400), no período de 20 a 30 de outubro de 2025, em virtude do afastamento
do titular e por não haver substituto(a) legal e eventual designado(a).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO