DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.08
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Diretor de Programa
.CCE 3.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.12
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
PARA O MERCADO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
DESEMPENHO DA OPERAÇÃO DO
SISTEMA ELÉTRICO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
UNIVERSALIZAÇÃO E POLÍTICAS
SOCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
SETORIAIS
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.3
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE GÁS
N AT U R A L
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE
P E T R Ó L EO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
B I O CO M B U S T Í V E I S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
SOCIAIS PARA O GLP E
PROMOÇÃO DO COZIMENTO
LIMPO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.3
.Chefe de Projeto II
.CCE 3.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E POLÍTICA
MINERAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E
PRODUÇÃO MINERAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.2
.Chefe de Projeto II
.CCE 3.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NA MINERAÇÃO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.FCE 3.10
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.06
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE
TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
MINERAL
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de Projeto
.CCE 3.10
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.CCE 3.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.18
.7,65
.1
.7,65
.1
.7,65
.
.SUBTOTAL 1
.1
.7,65
.1
.7,65
.
.CCE 1.17
.7,08
.4
.28,32
.4
.28,32
.
.CCE 1.16
.6,23
.-
.-
.1
.6,23
.
.CCE 1.15
.5,41
.5
.27,05
.8
.43,28
.
.CCE 1.14
.4,63
.1
.4,63
.2
.9,26
.
.CCE 1.13
.4,12
.14
.57,68
.13
.53,56
.
.CCE 1.10
.2,12
.2
.4,24
.2
.4,24
.
.CCE 1.08
.1,60
.4
.6,40
.4
.6,40
.
.CCE 1.07
.1,39
.9
.12,51
.10
.13,90
.
.CCE 1.05
.1,00
.1
.1,00
.1
.1,00
.
.CCE 2.15
.5,41
.2
.10,82
.3
.16,23
.
.CCE 2.13
.4,12
.9
.37,08
.11
.45,32
.
.CCE 2.12
.3,10
.2
.6,20
.3
.9,30
.
.CCE 2.10
.2,12
.9
.19,08
.9
.19,08
.
.CCE 2.08
.1,60
.3
.4,80
.3
.4,80
.
.CCE 2.07
.1,39
.12
.16,68
.10
.13,90
.
.CCE 2.06
.1,17
.1
.1,17
.1
.1,17
.
.CCE 2.05
.1,00
.4
.4,00
.4
.4,00
.
.CCE 2.04
.0,44
.-
.-
.7
.3,08
.
.CCE 3.15
.5,41
.1
.5,41
.3
.16,23
.
.CCE 3.13
.4,12
.1
.4,12
.1
.4,12
.
.CCE 3.12
.3,10
.1
.3,10
.1
.3,10
.
.CCE 3.10
.2,12
.14
.29,68
.13
.27,56
.
.CCE 3.07
.1,39
.8
.11,12
.8
.11,12
.
.SUBTOTAL 2
.107
.295,09
.122
.345,20
.
.FCE 1.17
.4,25
.1
.4,25
.1
.4,25
.
.FCE 1.16
.3,74
.1
.3,74
.-
.-
.
.FCE 1.15
.3,25
.22
.71,50
.20
.65,00
.
.FCE 1.14
.2,78
.1
.2,78
.1
.2,78
.
.FCE 1.13
.2,47
.59
.145,73
.64
.158,08
.
.FCE 1.10
.1,27
.50
.63,50
.51
.64,77
.
.FCE 1.07
.0,83
.6
.4,98
.6
.4,98
.
.FCE 1.05
.0,60
.1
.0,60
.4
.2,40
.
.FCE 2.15
.3,25
.3
.9,75
.2
.6,50
.
.FCE 2.13
.2,47
.6
.14,82
.6
.14,82
.
.FCE 2.12
.1,86
.1
.1,86
.-
.-
.
.FCE 2.10
.1,27
.5
.6,35
.5
.6,35
.
.FCE 2.07
.0,83
.10
.8,30
.10
.8,30
.
.FCE 2.06
.0,70
.1
.0,70
.1
.0,70
.
.FCE 2.05
.0,60
.3
.1,80
.3
.1,80
.
.FCE 2.04
.0,44
.4
.1,76
.-
.-
.
.FCE 3.16
.3,74
.1
.3,74
.1
.3,74
.
.FCE 3.15
.3,25
.5
.16,25
.3
.9,75
.
.FCE 3.13
.2,47
.2
.4,94
.2
.4,94
.
.FCE 3.10
.1,27
.10
.12,70
.11
.13,97
.
.FCE 3.07
.0,83
.6
.4,98
.6
.4,98
.
.FCE 3.05
.0,60
.2
.1,20
.2
.1,20
.
.FCE 4.10
.1,27
.1
.1,27
.1
.1,27
.
.FCE 4.07
.0,83
.3
.2,49
.3
.2,49
.
.FCE 4.06
.0,70
.-
.-
.1
.0,70
.
.FCE 4.05
.0,60
.12
.7,20
.8
.4,80
.
.FCE 4.04
.0,44
.3
.1,32
.-
.-
.
.SUBTOTAL 3
.219
.398,51
.212
.388,57
.
.T OT A L
.327
.701,25
.335
.741,42
" (NR)
Presidência da República
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 1.580, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.240, de 28 de outubro de 2025.
Nº 1.581, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.241, de 28 de outubro de 2025.
Nº 1.582, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.242, de 28 de outubro de 2025.
Nº 1.583, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.243, de 28 de outubro de 2025.
Nº 1.584, de 28 de outubro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.244, de 28 de outubro de 2025.