DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
NOTA EXPLICATIVA
Esses mancais geralmente possuem as seguintes características:
- Projetados para manter o rotor sobre o eixo de rotação girando a frequência de 600 Hz ou maior, e
- Associados a uma fonte de alimentação elétrica confiável e/ou a uma unidade de fonte de alimentação ininterrupta para funcionar por mais de uma hora.
(b) Mancais/Amortecedores
Mancais /Amortecedores especialmente projetados ou preparados consistindo em um conjunto de pino/tampa montado sobre um amortecedor. O pino é normalmente um
eixo de aço temperado com um hemisfério em uma extremidade e com um dispositivo de fixação à tampa inferior, na outra extremidade, descrita no subitem 5.1.1 (e). O pino pode,
no entanto, ter um mancal hidrodinâmico acoplado. A tampa tem um formato de pastilha com um entalhe hemisférico em uma das superfícies. Esses componentes são frequentemente
fornecidos separadamente do amortecedor.
(c) Bombas moleculares
Cilindros especialmente projetados ou preparados com sulcos helicoidais internos extrudados ou usinados e furos internos usinados. As dimensões típicas físicas são as
seguintes: diâmetro interno de 75 mm a 650 mm, espessura da parede maior ou igual a 10 mm, com o comprimento igual ou maior do que o diâmetro. Os sulcos tem a seção transversal
retangular com 2 mm ou mais de profundidade.
(d) Estatores de motor
Estatores em forma de anel, especialmente projetados ou preparados, para motores de histerese AC multifásicos de alta velocidade para operação síncrona em vácuo com
uma frequência de 600 Hz ou maior e potência de 40 VA ou maior. Os estatores podem consistir em enrolamentos multifásicos sobre um núcleo de ferro laminado de baixa perda,
composto de finas camadas, normalmente com espessura de 2 mm ou menos.
(e) Carcaça/recipientes da centrífuga
Componentes especialmente projetados ou preparados para conter o conjunto de tubos rotores de uma centrífuga a gás. A carcaça consiste de um cilindro rígido com
espessura de parede de até 30 mm, com extremidades usinadas com precisão para posicionar os suportes, e com uma ou mais flanges para montagem. As extremidades usinadas são
paralelas uma à outra e perpendiculares ao eixo longitudinal do cilindro com uma precisão de até 0,05° ou menos. A carcaça também pode ser uma estrutura do tipo colmeia para
acomodar vários conjuntos de rotores.
(f) Coletores
Tubos especialmente projetados ou preparados para a extração do gás UF6 de dentro do tubo rotor através da ação de um tubo de Pitot (isto é, com uma abertura voltada
para o fluxo circunferencial de gás dentro do tubo rotor, por exemplo, inclinando extremidade de um tubo radialmente disposto) e capazes de serem fixados ao sistema central de
extração do gás.
5.2. Sistemas auxiliares, equipamentos e componentes especialmente projetados ou preparados para instalações de enriquecimento por centrífuga a gás
NOTA INTRODUTÓRIA
Os sistemas auxiliares, equipamentos e componentes para uma instalação de enriquecimento por centrífuga a gás são os sistemas necessários para alimentar UF6 nas
centrífugas, conectar as centrífugas individuais uma às outras para formar cascatas (ou estágios), permitindo enriquecimentos progressivamente maiores, e extrair o UF6 "produto" (UF6
enriquecido - material com alto teor de isótopos desejados) e o "resíduo" (UF6 empobrecido - material residual com baixo teor de isótopos desejados) das centrífugas, juntamente com
o equipamento necessário para operar as centrífugas ou controlar a instalação de enriquecimento.
Normalmente, o UF6 é evaporado a partir de sua forma sólida usando autoclaves aquecidas e é distribuído na forma gasosa para centrífugas através da tubulação de
distribuição da cascata. As concorrentes gasosas do UF6 "produto" e "resíduo" que saem das centrífugas também são direcionadas por meio das tubulações de distribuição da cascata
para armadilhas frias (operando em torno de 203 K (-70°C)), onde são condensadas antes de serem transferidas para recipientes adequados ao transporte ou armazenamento. Como uma
instalação/planta de enriquecimento consiste em milhares de centrífugas dispostas em cascatas, há muitos quilômetros de tubulações da cascata, incorporando milhares de soldas com
uma quantidade substancial de repetição de configurações/layout. Os equipamentos, sistemas de tubulação e componentes são fabricados com altos padrões de vácuo e limpeza.
NOTA EXPLICATIVA
Alguns dos componentes listados abaixo entram em contato direto com o gás UF6 do processo ou controlam diretamente as centrífugas e a passagem do gás de uma centrífuga
para outra e de uma cascata para outra. Os materiais resistentes à corrosão pelo UF6 incluem cobre, ligas de cobre, aço inoxidável, alumínio, óxido de alumínio, ligas de alumínio, níquel
ou ligas contendo 60% ou mais de níquel em peso e polímeros de hidrocarbonetos fluorados.
5.2.1. Sistemas de alimentação/sistemas de retirada do "Produto"e de "Rejeitos"
Sistemas de processo ou equipamentos especialmente projetados ou preparados para instalações de enriquecimento, fabricadas ou protegidas por materiais resistentes à
corrosão pelo UF6, incluindo:
(a) Autoclaves de alimentação, fornos ou sistemas usados para passagem do UF6 no processo de enriquecimento;
(b) Desumibladores, armadilhas frias ou bombas utilizadas para remover o UF6 do processo de enriquecimento para posterior transferência após o aquecimento;
(c) Estações de solidificação ou de liquefação utilizadas para remover o UF6 do processo de enriquecimento, por compressão e convertendo o UF6 em forma líquida ou
sólida;
(d) Estações de "produto" ou de "rejeitos" utilizadas para a transferência do UF6 para recipientes (cilindros).
5.2.2. Sistemas de tubulação e sistemas de distribuição
Sistemas de tubulação e sistemas de distribuição especialmente projetados ou preparados para o manuseio do UF6 dentro das cascatas de centrífugas. A rede de tubulação
é normalmente do tipo coletor triplo com cada centrífuga conectada a cada um dos coletores. Portanto, há uma repetição substancial em sua forma. É totalmente feito de materiais
resistentes ao potencial de corrosão do UF6 (conforme a NOTA EXPLICATIVA deste item), e fabricado seguindo altos padrões de vácuo e limpeza.
5.2.3. Válvulas de fechamento e válvulas de controle
(a) Válvulas de fechamento especialmente projetadas ou preparadas para atuar nos fluxos gasosos de UF6 de alimentação, produto ou resíduos de uma centrífuga a gás
individual.
(b) Válvulas seladas por fole, manuais ou automatizadas, de fechamento ou controle, fabricadas com ou protegidas por materiais resistentes à corrosão por UF6, com diâmetro
interno de 10 a 160 mm, especialmente projetadas ou preparados para uso nos sistemas principais ou auxiliares de instalações de enriquecimento por centrifugas a gás.
NOTA EXPLICATIVA
Válvulas especialmente projetadas ou preparadas incluem válvulas seladas por fole, válvulas de fechamento rápido, válvulas de ação rápida e outras.
5.2.4. Espectrômetro de massa/fontes de íons para medição de UF6
Espectrômetros de massa especialmente projetados ou preparados, capazes de realizar amostragem "on-line" das correntes/fluxos de gás UF6 e com todas as seguintes
características:
1. Capazes de medir íons de massa atômica igual ou superior a 320 u e possuir uma resolução melhor (entenda-se "melhor" como "menor", dado que quanto menor o valor
maior a resolução) que 1 parte para em 320;
2. Fontes de íons construídas de ou protegidas por níquel, ligas de cobre-níquel com 60% de níquel em peso ou mais, ou ligas de cromo-níquel;
3. Fontes de ionização por bombardeio de elétrons; e
4. Um sistema coletor adequado para análise isotópica.
5.2.5. Inversores de frequência
Inversores de frequência (também conhecidos como conversores) especialmente projetados ou preparados para alimentar estatores de motores, conforme definido no subitem
5.1.2.(d), ou partes, componentes e subconjuntos de tais inversores de frequência com todas as características seguintes:
1. Saída de frequência multifásica de 600 Hz ou maior; e
2. Alta estabilidade (com controle de frequência melhor/menor que 0,2%).
5.3. Conjuntos e componentes especialmente projetados ou preparados para uso em enriquecimento por difusão gasosa
NOTA INTRODUTÓRIA
No método de separação isotópica de urânio por difusão gasosa, o principal conjunto tecnológico é uma barreira porosa de difusão gasosa especial, um trocador de calor
para resfriamento do gás (que é aquecido pelo processo de compreensão), válvulas de vedação e válvulas de controle, e tubulações. Considerando-se que a tecnologia de difusão gasosa
usa UF6, todos os equipamentos, tubulações e instrumentação (que entram em contato com o gás) devem ser fabricadas com materiais que permaneçam estáveis em contato com o
UF6. Uma instalação de difusão gasosa requer vários desses conjuntos, de tal forma que grandes quantidades desse material podem representar uma importante indicação de uso
final.
5.3.1. Barreiras de difusão gasosa e materiais de para barreiras
(a) Filtros finos, porosos, especialmente projetados ou preparados, com tamanho de poros de 10 a 100 nm, espessura de 5 mm ou inferior e, para formas tubulares, um
diâmetro de 25 mm ou menor, feitos de materiais metálicos, poliméricos ou de cerâmica resistentes à corrosão do UF6 (veja NOTA EXPLICATIVA do subitem 5.4); e
(b) Compostos ou pós especialmente projetados ou preparados para a fabricação de tais filtros. Tais compostos e pós incluem níquel ou ligas contendo 60% ou mais em peso
de níquel, óxido de alumínio ou polímeros de hidrocarbonetos totalmente fluorados resistentes ao UF6, com uma pureza de 99,9% ou mais em peso, um tamanho de partícula inferior
a 10 um e alto grau de uniformidade de tamanho de partículas, especialmente preparados para a fabricação de barreiras de difusão gasosa.
5.3.2. Carcaças de difusores
Recipientes hermeticamente selados, especialmente projetados ou preparados para conter barreiras de difusão gasosa, feitos de ou protegidos por materiais resistentes ao UF6
(veja NOTA EXPLICATIVA do subitem 5.4).
5.3.3 Compressores e sopradores de gás
Compressores ou ventiladores de gás especialmente projetados ou preparados, com vazão (capacidade de volume) de sucção de 1 m3/min ou mais de UF6, e com uma pressão
de descarga de até 500 kPa, e projetados para operação de longo prazo em atmosfera de UF6, bem como conjuntos separados de tais compressores e sopradores de gás. Esses
compressores e sopradores têm uma razão de pressão de 10:1 ou menor e são feitos de, ou protegidos, por materiais resistentes ao UF6 (veja NOTA EXPLICATIVA do subitem 5.4).
5.3.4. Vedações de eixo rotativo
Vedações a vácuo especialmente projetadas ou preparadas, com conexões para alimentação e exaustão da vedação, para vedar o eixo que conecta o rotor do compressor
ou o soprador ao motor acionador, garantindo uma vedação confiável contra a entrada de ar na câmara interna do compressor ou soprador que opera com UF6. Tais vedações são
normalmente projetadas para uma taxa de fuga interna (infiltração) de gás pela vedação inferior a 1000 cm3/min.
5.3.5. Trocadores de calor para resfriamento do UF6
Trocadores de calor especialmente projetados ou preparados, fabricados e/ou revestidos com materiais resistentes ao UF6 (veja NOTA EXPLICATIVA do subitem 5.4, e destinados
para uma taxa de variação de pressão devido a fuga (vazamento) inferior a 10 Pa/h submetidos a uma diferença de pressão de 100 kPa.
5.4. Componentes equipamentos e sistemas auxiliares especialmente projetados ou preparados para uso em enriquecimento por difusão gasosa
NOTA INTRODUTÓRIA
Os componentes, equipamentos e sistemas auxiliares para usinas de enriquecimento por difusão gasosa aqueles necessários para alimentar o UF6 ao conjunto de difusão
gasosa, para conectar os conjuntos individuais entre si para formar as cascatas (ou estágios) para permitir enriquecimentos progressivamente maiores e para extrair o "produto" e os
"rejeitos" de UF6 provenientes das cascatas de difusão.
Devido às altas propriedades inerciais das cascatas de difusão, qualquer interrupção em sua operação, e especialmente seu desligamento acarreta consequências graves.
Portanto, é essencial assegurar uma manutenção rigorosa e constante do vácuo e em todos os sistemas tecnológicos, garantir uma proteção automática contra acidentes e regulagem
automátizada precisa do fluxo de gás em uma usina de difusão gasosa.
Tudo isso leva à necessidade de se equipar a usina com um grande número de sistemas especiais de controle, regulagem e medição.
Normalmente o UF6 é evaporado de cilindros colocados dentro de autoclaves e distribuído na forma gasosa até o ponto de entrada através da rede de tubulação principal
da cascata.
As correntes gasosas do UF6 do "produto" e dos "rejeitos" que fluem de pontos de saída, passam através da rede de tubulação principal da cascata até armadilhas frias
(criogênicas) ou estações de compressão, onde o gás UF6 é liquefeito antes de ser transferido para recipientes adequados ao transporte ou armazenamento.
Como uma usina de enriquecimento por difusão gasosa consiste de um grande número de conjuntos de difusão gasosa dispostos em cascatas, existem muitos quilômetros
de rede de tubulação principal da cascata, incorporando milhares de soldas com quantidades substanciais de repetição de arranjos (layout). Os sistemas de tubulação, componentes e
equipamentos são fabricados seguindo altos padrões de limpeza e vácuo.