DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.7.6. Coletores de "produto" ou "rejeito" (métodos moleculares)
Componentes ou dispositivos especialmente projetados ou preparados para coleta de "produto" ou "rejeito" de urânio através de laser.
NOTA EXPLICATIVA
Em um exemplo de separação molecular isotópica a laser, os coletores do produto servem para recolher material sólido do pentafluoreto de urânio enriquecido (UF5). Os
coletores do produto podem consistir de coletores tipo filtros, de impacto, ou coletores do tipo ciclone ou suas combinações, e devem ser resistentes à corrosão para o ambiente
de UF5/UF6.
5.7.7. Compressores de gás de arrasto/UF6 (métodos moleculares)
Compressores especialmente projetados ou preparados para mistura de gás de arrasto/UF6, projetados para operação por longo tempo em uma atmosfera ou meio de UF6.
Os componentes desses compressores que entram em contato com o gás do processo são produzidos ou revestidos com materiais resistentes à corrosão pelo UF6.
5.7.8. Selos de hastes rotativas (métodos moleculares)
Selos de hastes rotativas especialmente projetadas ou preparados com conexões para alimentação do selo e exaustão do selo para vedar a haste que conecta o rotor do
compressor com o motor de tal modo a garantir selagem confiável contra a fuga de gás de processo ou entrada de ar ou de gás de selagem para a câmara interna do compressor
que é preenchido com uma mistura de gás de arrasto/UF6.
5.7.9. Sistemas de fluoretação (métodos moleculares)
Sistemas especialmente projetados ou preparados para a fluoretação do UF5 (sólido) para o UF6 (gás).
NOTA EXPLICATIVA
Esses sistemas são projetados para fluoretar o pó do UF5 coletado para UF6 para coleta subsequente em embalagens de produto ou para transferência como alimentação
para unidades para fins de enriquecimento adicional. Em uma abordagem, a reação de fluoretação pode ser realizada dentro do sistema de separação isotópica para reagir e recuperar
diretamente fora dos coletores de "produto". Em outra abordagem, o pó do UF5 pode ser removido/transferido dos coletores de "produto" para um vaso apropriado de reação (por
exemplo: reator de base fluidizado, reator de tipo parafuso (screw) ou de torre a chama) para fluoretação. Em ambas abordagens, é utilizado um equipamento para armazenamento
e transferência de flúor (ou outros agentes adequados à fluoretação) e para a coleta e transferência do UF6.
5.7.10. Espectrômetros de massa para o UF6/fontes iônicas (métodos moleculares)
Espectrômetros de massa especialmente projetados ou preparados capazes de tomar amostras "on-line" das correntes de gás do UF6 e possuindo todas as características
seguintes:
1. Capazes de medir íons de massa atômica igual ou superior a 320 u e possuir uma resolução melhor que 1 para 320;
2. Fontes iônicas construídas e/ou protegidas por níquel, ligas de cobre-níquel com 60% de níquel ou mais por peso ou ligas de cromo-níquel;
3. Fontes de ionização por bombardeio de elétrons; e
4. Possuindo um sistema coletor adequado para análise isotópica.
5.7.11. Sistemas de alimentação/sistemas de retirada de "produto"e "rejeito" (métodos moleculares)
Sistemas e equipamentos de processo especialmente projetados ou preparados para usinas de enriquecimento produzidos ou revestidos com materiais resistentes à corrosão
por UF6, incluindo:
(a) Autoclaves, fornos ou sistemas de alimentação de passagem do UF6 para o processo de enriquecimento;
(b) Dessublimadores (armadilhas a frio) usados para remover o UF6 do processo de enriquecimento para subsequente transferência por aquecimento;
(c) Estações de liquefação ou solidificação usadas remover o UF6 do processo de enriquecimento, comprimindo e convertendo o UF6 para uma forma líquida ou sólida;
e
(d) Estações de "produto" e "rejeitos" usadas para transferir o UF6 para armazenagem.
5.7.12. Sistemas de separação de gás de arrasto/UF6 (métodos moleculares)
Sistemas de processo especialmente projetados ou preparados para separação do UF6 do gás de arrasto.
NOTA EXPLICATIVA
Esses sistemas podem incorporar equipamentos tais como:
(a) Trocadores de calor criogênicos ou separadores criogênicos com capacidade de temperatura de 153 K (-120 °C) ou menor;
(b) Unidades de refrigeração criogênicas com capacidade de temperatura de 153 K (-120 °C) ou menor; ou
(c) Armadilha ou câmaras frias de UF6 capazes de congelar UF6.
O gás de arrasto pode ser o nitrogênio, argônio ou outro gás.
5.7.13. Sistemas a laser
Sistemas a laser ou lasers especialmente projetados ou preparados para a separação de isótopos de urânio.
NOTA EXPLICATIVA
Os lasers e componentes de laser importantes em processos de enriquecimento a laser incluem aqueles identificados no Capítulo II. O sistema a laser, tipicamente, contém
tanto componentes ópticos e eletrônicos para a gestão do feixe de laser (ou feixes) e de transmissão para a câmara de separação isotópica. O sistema de laser baseado para métodos
de vapor atômico consiste geralmente em lasers de corante sintonizáveis bombeados por outro tipo de laser (por exemplo, os lasers de vapor de cobre ou de certos lasers de estado
sólido). O sistema laser baseado para métodos moleculares podem consistir de lasers de CO2 ou laser "excimer" e uma célula ótica multipassagem. Lasers ou sistemas de laser para
ambos os métodos requerem a estabilização de frequência do espectro para operação ao longo de períodos de tempo prolongados.
5.8. Sistemas, equipamento e componentes especialmente projetados ou preparados para uso em usinas de enriquecimento de separação de plasma
NOTA INTRODUTÓRIA
No processo de separação de plasma, um plasma de íons de urânio passa através de campo elétrico sintonizado na frequência de ressonância do íon do U-235 de tal modo
que eles absorvam preferencialmente a energia e aumentem o diâmetro de suas órbitas em forma de espiral. Íons com trajetórias de grande diâmetro são presos em "armadilhas"
para produzir um produto enriquecido em U-235. O plasma, que é feito por ionização do vapor de urânio, está contido em uma câmara a vácuo com um campo magnético de grande
força produzido por um magneto supercondutor. Os sistemas principais do processo incluem o sistema de geração de plasma de urânio, o modulo do separador com o magneto
supercondutor (ver Capítulo II), e os sistemas de remoção de metal para a coleta do "produto" e "rejeitos".
5.8.1. Antenas e fontes de energia de microondas
Antenas e fontes de energia de microondas especialmente projetadas ou preparados para produzir ou acelerar íons com as seguintes características: com mais de 30 GHz
de freqüência e mais de 50 kW de saída de potência média para produção de íons.
5.8.2. Bobinas de excitação de íons
Bobinas de radiofrequência para excitação de íons, especialmente projetadas ou preparados para frequências superiores a 100 kHz e capazes de conduzir mais de 40 kW
de potência média.
5.8.3. Sistemas de geração de plasma de urânio
Sistemas especialmente projetados ou preparados para a geração de plasma de urânio, para uso em plantas de separação de plasma.
5.8.4. [Não aplicado desde 14 de Junho de 2013].
5.8.5. Conjuntos coletores de "produto" e "rejeitos" de urânio metálico
Conjuntos coletores de "rejeitos" e "produto" especialmente projetados ou preparados para urânio metálico na forma sólida. Esses conjuntos coletores são produzidos, ou
revestidos com materiais resistentes ao calor e corrosão de vapor de urânio metálico, tais como grafite revestido com ítria ou tântalo.
5.8.6. Alojamentos de módulo reparador
Vasos cilíndricos especialmente projetados ou preparados para uso em usinas de enriquecimento de separação de plasma para conter os coletores de "rejeitos" e "produto",
as bobinas de radiofrequência e a fonte de plasma de urânio.
NOTA EXPLICATIVA
Esses alojamentos possuem uma multiplicidade de orifícios para canais de alimentação elétricos, conexões de bomba de difusão e instrumentação para monitoração e
diagnóstico. Esses alojamentos devem possuir dispositivos de abertura e fechamento permitindo a recolocação de componentes internos e são construídos de um material não-
magnético adequado tal como aço inoxidável.
5.9. Sistemas, equipamentos e componentes especialmente projetados e preparados para uso em usinas de enriquecimento eletromagnético
NOTA INTRODUTÓRIA
No processo eletromagnético, íons de urânio metálico produzidos por ionização de sal de urânio (tipicamente o UCl4) são acelerados e passam através de um campo
magnético que tem o efeito de fazer com que íons de diferentes isótopos sigam diferentes trajetórias. Os componentes principais de um separador de isótopos eletromagnético incluem:
um campo magnético para dispersão/separação do feixe de íons dos isótopos, uma fonte de íons com seu sistema de aceleração e um sistema de coleta para os íons separados.
Sistemas auxiliares para o processo que incluem o sistema de suprimento de energia do magneto, o sistema de suprimento de energia de alta voltagem, o sistema a vácuo, e sistemas
de manuseio químico para recuperação de produto e limpeza/reciclagem de componentes.
5.9.1. Separadores eletromagnéticos de isótopos
Separadores eletromagnéticos de isótopos especialmente projetados ou preparados para a separação de isótopos de urânio, equipamento e componentes para esse fim
incluindo:
(a) Fontes de íons
Fontes simples ou múltiplas de íons de urânio especialmente projetadas ou preparadas consistindo de uma fonte a vapor, ionizador, e um acelerador de feixes, construídas
de materiais adequados tais como o grafite, o aço inoxidável, o cobre e capazes de fornecer uma corrente total de feixes de íons de 50 mA ou maior.
(b) Coletores de íons
Placas coletoras consistindo de duas ou mais fendas (slit) e cavidades (pockets) especialmente projetadas ou preparadas para a coleta de feixes de íons de urânio enriquecido
e empobrecido e construídas de materiais adequados tais como o grafite ou o aço inoxidável.
(c) Alojamentos a vácuo
Alojamentos a vácuo especialmente projetados ou preparados para separadores eletromagnéticos de urânio, e construídos de materiais adequados não magnéticos tais como
o aço inoxidável e projetados para operações a pressões de 0,1 Pa ou inferiores.
NOTA EXPLICATIVA
Esses alojamentos são projetados especialmente para conter as fontes iônicas, as placas coletoras e tubos de água de resfriamento, conexões para bomba de difusão e
possuem dispositivos de abertura e fechamento para remoção e reinstalação desses componentes.
(d) Peças de polo do magneto
Peças de polo do magneto especialmente projetadas ou preparadas com um diâmetro maior do que 2 m usadas para manter um campo magnético constante dentro de
um separador de isótopos eletromagnético e para transferir o campo magnético entre os separadores contíguos.
5.9.2. Fontes de energia de alta voltagem
Fontes de energia de alta voltagem especialmente projetadas ou preparadas para fontes de íons, com as seguintes características:
1. Capazes de operação contínua, voltagem de saída de 20.000 V ou maior, corrente de saída de 1 A ou maior; e
2. Regulagem de voltagem melhor do que 0,01% sobre um período de 8 horas.
5.9.3. Fontes de energia de magneto
Fontes de energia de alta potência especialmente projetadas ou preparadas e fontes de potência de corrente direta com as seguintes características:
1. Capazes de produzir continuamente uma saída de corrente de 500 A ou maior e a uma voltagem de 100 V ou maior; e
2. Com uma regulagem de voltagem ou corrente melhor que 0,01% sobre um período de 8 horas.
6. Usinas para a produção ou concentração de água pesada, deutério e compostos de deutério e equipamentos especialmente projetados ou preparados para essa
finalidade
NOTA INTRODUTÓRIA
Água pesada pode ser produzida por uma variedade de processos. Cinco processos são demonstrados. Processos antigos que provaram ser comercialmente viáveis são o
processo de troca de sulfeto de hidrogênio-água, o processo Girdler-Sulphide (GS) e o processo de troca de hidrogênio-amônia. Três processos mais recentes, demonstrados
primeiramente no início dos anos 2000, baseiam-se na troca catalisada hidrogênio-água e têm demonstrado ter o potencial para produzir ou melhorar água pesada em uma escala