DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
b. Capacidade de razão de pressão de 2:1 ou maior; e
c. Possuindo todas as superfícies que entram em contato como fluido de trabalho produzidas com qualquer um dos seguintes materiais:
1. Alumínio ou liga de alumínio;
2. Óxido de alumínio;
3. Aço inoxidável;
4. Níquel ou liga de níquel;
5. Fósforo-bronze; ou
6. Fluoropolímero.
Notas Técnicas:
1. Em um compressor ou bomba de vácuo espiral, bolsões de gás em forma de meia-lua ficam presos entre um ou mais pares de palhetas em espiral justapostas, ou rolos,
onde uma das quais gira e a outra permanece fixa. Ocorre um movimento de rolagem em torno da espiral estacionária, mas esta não gira. Com o movimento de rolagem em torno
da espiral estacionária, os bolsões de gás diminuem de tamanho (isto é, eles são comprimidos) à medida que se movemem direção ao fluxo de saída da máquina.
2. Em um compressor ou bomba de vácuo espiral selado por fole o fluido de trabalho é totalmente isolado das partes lubrificadas da bomba e da atmosfera por um fole
de metal. Uma extremidade do fole está conectada ao rolamento que se move e a outra extremidade está conectada à estrutura fixa da bomba.
3. Fluoropolímeros incluem, mas não se limitam aos seguintes materiais:
a. Politetrafluoroetileno (PTFE),
b. Etileno-propileno fluoretizado (FEP),
c. Perfluoroalcóxi (PFA),
d. Policlorotrifluoroetileno (PCTFE); ou
e. Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluoropropileno.
3.B. EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUÇÃO
3.B.1. Células eletrolíticas para produção de flúor com capacidade de produção maior do que 250 g de flúor por hora.
3.B.2. Equipamento de fabricação ou montagem de rotor, equipamento de montagem e mandris de conformação de foles e matrizes, como segue:
a. Equipamento de montagem de rotor para montagem das seções tubulares de centrífugas a gás, separadores e tampas.
Nota: Item 3.B.2. inclui mandris de precisão, braçadeiras e máquinas de redução.
b. Equipamento de alinhamento de rotores para alinhamento de seções tubulares de rotor de centrífuga a gás a um eixo comum.
Nota Técnica: No item 3.B.2.b. normalmente tal equipamento consiste de sondas de medida de precisão, ligadas a um computador, que, controla a ação de, por exemplo,
pistões pneumáticos usados para alinhamento dos rotores tubulares.
c. Mandris de conformação de foles e matrizes para produção de foles de ondulação simples.
Nota Técnica: Os foles citados no item 3.B.2.c. possuem todas as características seguintes:
1. Diâmetro interno entre 75 e 650 mm;
2. Comprimento de 12,7 mm ou maior;
3. Profundidade de cada ondulação maior do que 2 mm; e
4. Produzidos de alumínio de alta resistência, aço "Maraging"ou materiais "fibrosos ou filamentados" de alta resistência.
3.B.3. Máquinas centrífugas de balanceamento em vários planos, fixas ou portáteis, horizontais ou verticais, como se segue:
a. Máquinas de balanceamento centrífugas projetadas para balanceamento de rotores flexíveis, possuindo um comprimento de 600 mm ou mais, com todas as características
a seguir:
1. Um diâmetro de abertura ou de mancal de 75 mm ou maior;
2. Capacidade de trabalhar massas de 0,9 a 23 kg; e
3. Capacidade de balancear a uma velocidade angular maior do que 5.000 rpm;
b. Máquinas centrífugas de balanceamento projetadas para balancear rotores cilíndricos vazados possuindo todas as características seguintes:
1. Um diâmetro de abertura ou de mancal de 75 mm ou maior;
2. Capacidade de trabalhar massas de 0,9 a 23 kg;
3. Desequilíbrio específico residual mínimo igual ou menor a 10 g mm/kg por plano; e
4. Tipo transmissão por correia.
3.B.4. Máquinas de bobinagem de fios e equipamentos relacionados como se segue:
a. Máquinas de bobinagem de fios possuindo todas as características seguintes:
1. Possuir movimentos para posicionamento, enrolamento e envolvimento de fibras coordenados e programados em 2 ou mais eixos;
2. Especialmente projetadas para fabricar estruturas de materiais compostos ou laminados de fibras ou materiais filamentados; e
3. Capazes de enrolar tubos cilíndricos com diâmetro interno entre 75 e 650 mm e comprimento de 300 mm ou maior.
b. Com controles programados e coordenados especialmente desenvolvidos para máquinas de bobinagem de fios especificadas no item 3.B.4.a.;
c. Mandris de precisão especialmente desenvolvidos para máquinas de bobinagem de fios especificadas no item 3.B.4.a.
3.B.5. Separadores eletromagnéticos de isótopos projetados para, ou equipados, com, fontes de íon simples ou múltiplas, com capacidade de produção de uma corrente total
de feixe de íons de 50 mA ou maior.
Notas:
1. Item 3.B.5. inclui separadores capazes de enriquecer isótopos estáveis, bem como aqueles para urânio.
Observação :
Um separador capaz de separação de isótopos de chumbo com diferença de uma unidade de massa é inerentemente capaz de enriquecer isótopos de urânio com diferença
de três unidades de massa.
2. Item 3.B.5. inclui separadores com coletores e fontes de íons, tanto no campo magnético, quanto naquelas configurações em que eles estão externos ao campo
magnético.
Nota Técnica: Uma fonte de íons simples de 50 mA não produzirá mais do que 3g de HEU (urânio altamente enriquecido) por ano a partir de alimentação da abundância
natural.
3.B.6. Espectrômetros de massa capazes de medir íons de 230 u ou mais e possuindo uma resolução de mais do que 2 partes em 230, e fontes de íon para isso, como
segue:
Observação: Espectrômetro de massa especialmente projetados ou preparados para analisar amostras "on-line" do gás UF6 são controlados no Capítulo II.
a. Espectrômetros de massa de plasma indutivamente acoplado (ICP/MS);
b. Espectrômetros de massa de descarga elétrica (GDMS);
c. Espectrômetros de massa termoiônicos (TIMS); e
d. Espectrômetros de massa por bombardeamento de elétrons, possuindo ambas características:
1. Um sistema de entrada de feixe molecular que injeta um feixe colimado de moléculas de analito numa região da fonte de íons, onde as moléculas são ionizadas por
um feixe de elétrons; e
2. Uma ou mais armadilhas criogênicas com a capacidadede resfriamento até uma temperatura de 193 K (-80 °C) ou menos a fim de aprisionar moléculas de analito que
não são ionizadas pelo feixe de elétrons;
e. Espectrômetro de massa equipados com uma fonte de íons microfluoração projetados para uso com actinídeos ou fluoretos de actinídeos.
Notas Técnicas:
1. Item 3.B.6.d. descreve espectrômetros de massa que normalmente são utilizados para análise isotópica de amostras de gás UF6.
2. Espectrômetros de massa por bombardeamento de elétrons no item 3.B.6.d. são também conhecidos como espectrômetro de massa de impacto de elétrons ou
espectrômetro de massa de ionização de elétrons.
3. No item 3.B.6.d.2. armadilha fria (criogênica) é um dispositivo que retém moléculas de gás por condensação ou congelando as sobre superfícies frias. Para fins deste item,
uma bomba de vácuo de circuito fechado de hélio gasoso criogênico não é uma armadilha fria.
3.C. MATERIAIS
Nenhum.
3.D.1. SOFTWARE
3.D.1. "Software" especialmente projetado para o "uso" nos equipamentos especificados nos itens 3.A.1., 3.B.3. ou 3.B.4.
3.D.2. "Software" ou chaves/códigos de criptografia especialmente projetados para melhorar ou liberar as características de desempenho de equipamentos não controlados
pelo item 3.A.1. de modo que eles atendam ou extrapolem as características especificadas no item 3.A.1.
3.D.3. "Software" especialmente projetado para melhorar ou liberar as características de desempenho de equipamentos controlados no item 3.A.1.
3.E. TECNOLOGIA
3.E.1. "Tecnologia" de acordo com os controles de tecnologia para "desenvolvimento", "produção", ou "uso" de equipamento, material ou "software" especificado no item
3.A. a 3.D.
4. EQUIPAMENTOS RELACIONADOS COM USINAS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PESADA (Outros itens além daqueles da Lista de Equipamentos, Material e Tecnologia
Nuclear)
4.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES
4.A.1. Tanques ou dispositivos de armazenamentos especiais que possam ser utilizados na separação de água pesada da água natural possuindo todas as características
seguintes:
a. Produzidos de malha de bronze com fósforo tratada quimicamente para melhorar a molhabilidade; e
b. Projetadas para uso em torres de destilação à vácuo.
4.A.2. Bombas para circulação de soluções diluídas ou concentradas de catalisador de amido de potássio em amônia líquida (KNH2/NH3), possuindo todas as características
seguintes:
a. Vedadas (hermeticamente seladas);
b. Uma capacidade maior que 8,5 m3/h; e
c. Possuindo as características seguintes:
1. Para soluções concentradas de amido de potássio (1% ou mais), com pressão de operação de 1,5 a 60 MPa; ou
2. Para soluções diluídas de amido de potássio (menor que 1%), com pressão de operação de 20 a 60 MPa.
4.A.3. Turboexpansores ou conjuntos turboexpansores-compressores possuindo todas as características seguintes:
a. Projetado para operar com temperatura de saída de 35 K (-238 °C) ou menor; e
b. Projetado para um fluxo de gás hidrogênio de 1000 Kg/h ou mais.
4.B. EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUÇÃO
4.B.1. [Não aplicado desde 23 de Junho de 2017]
4.B.2. Colunas de destilação criogênica de hidrogênio, possuindo todas as características seguintes:
a. Projetadas para operar com temperaturas internas na faixa de 15 K (-258 °C) a 35 K (-238 °C);
b. Projetadas para operar com pressões internas na faixa de 0,1 a 1 MPa;
c. Construídas de:
1. Aço inox austenítico; ou
2. Materiais equivalentes compatíveis com hidrogênio (H2) e compostos criogênicos entre 15 K (-258 °C) a 35 K (-238 °C); e
d. Com diâmetro interno de 30 cm ou maior e "comprimento efetivo" de 4 m ou maior.