DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um festival 100% gratuito de música sertaneja,
com foco na valorização da cultura popular brasileira, na inclusão social e na
acessibilidade. A ação ocorrerá em Palmas/TO, em espaço aberto e estrutura profissional
de som, iluminação e palco, culminando na produção de uma gravação audiovisual
(DVD/streaming) musical do artista Mateus Guilherme. O festival contará com
apresentações de artistas convidados - incluindo talentos locais e nomes reconhecidos
nacionalmente - e adotará medidas de acessibilidade universal para garantir a participação
plena de pessoas com deficiência. Como contrapartida social, além de gratuito, contará
com a doação de cadeiras de rodas à APAE local, a disponibilização do produto final
gratuitamente em plataformas digitais com Libras, legendas e audiodescrição, e com a
doação integral do cachê do artista Mateus Guilherme a uma instituição de apoio a
pessoas com deficiência, a ser definida, reforçando o caráter social e inclusivo do
projeto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258893 - Samba e Alegria é com os Parças da Boemia
MALUF ALVES DE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.351.866-**
Processo: 01400032651202585
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.634,60
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Samba e Alegria é com os Parças da Boemia" visa oferecer
à comunidade, de forma gratuita e/ou com ingressos a preços populares, 02
apresentações musicais realizadas pelo grupo de samba "Parças da Boemia", em locais
abertos ao público e próprios para a realização de shows e eventos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258894 - Projeto Relíquia
RODNEI FLAVIANO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.983.878-**
Processo: 01400032657202552
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.993,20
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Relíquia resume-se na realização de shows com o Grupo
Relíquia, com foco em música regional no estilo pagode.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258895 - Desfile Show
GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR - GAO
CNPJ/CPF: 33.142.271/0001-30
Processo: 01400032659202541
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 969.705,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o Desfile Show, promovido pelo
Grupo de Acesso Oficial de Cultura Popular (GAO), com dois dias de desfiles de escolas de
samba e uma feira cultural. A proposta contempla estrutura completa de palco, som,
iluminação e segurança. O evento valoriza a cultura popular e a economia criativa por
meio de apresentações carnavalescas e exposição de gastronomia, artesanato e arte
regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258897 - Orquestra Filarmônica de Alagoas - plano de manutenção
COOPERATIVA DOS MUSICOS DA ORQUESTRA FILARMONICA DE ALAGOAS - COFIA
CNPJ/CPF: 32.236.916/0001-31
Processo: 01400032678202578
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.499.863,46
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Temporada 2026 _ Orquestra Filarmônica de Alagoas: Séries Allegro,
Mundo, Didática e Estrela RadiosaO projeto propõe a realização de 24 concertos ao longo
de 2026, com a Orquestra Filarmônica de Alagoas, reafirmando seu compromisso com a
democratização do acesso à música de concerto e a valorização da diversidade cultural.A
programação será estruturada da seguinte forma:Série Allegro (10 concertos): dedicada ao
repertório sinfônico tradicional;Série Mundo (6 concertos): voltada à integração da música
de concerto com gêneros populares, como forró, chorinho e samba;Série Didática (4
concertos gratuitos): direcionada às escolas públicas de Maceió e do Estado de
Alagoas;Série Estrela Radiosa (4 concertos): dedicada a compositores, compositoras e
artistas ligados à tradição musical alagoana.A iniciativa representa uma celebração da
música erudita, aliada à valorização da cultura local e ao fortalecimento do acesso
democrático às artes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258898 - BRAVÍSSIMO: Concertos - 4ª Temporada
UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA
CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86
Processo: 01400032679202512
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.499.909,41
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto vem propor, além do fomento da música instrumental,
programação bianual de concertos didáticos para formação musical de qualidade à
população de cinco cidades paranaenses, contando com curadoria e coordenação artística
especializadas. A proposta é dar continuidade a projeto já existente, através desta Lei de
Incentivo, objetivando oferecer às cidades programação de aprimoramento da estética
musical nas cidades. O projeto oferecerá também ao longo do ano, em cada cidade,
ensaios abertos para formação musical de estudantes e professores da rede pública de
ensino ao exercício de escuta orientada.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258899 - Arte, Memória e Cultura Sustentável em Alagoas
INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL-VALE
DO SOL
CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98
Processo: 01400032685202570
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.097.224,70
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Arte, Memória e Cultura Sustentável em Alagoas" será
realizado em Maceió e Joaquim Gomes/AL, articulando também participantes de diversas
regiões do estado. Seu foco está na formação, difusão e salvaguarda de expressões
culturais de comunidades indígenas, camponesas e periféricas.As ações incluem oficinas
musicais, cursos de produção cultural, cineclube socioambiental, festivais de arte e cultura
e feiras indígenas, todas gratuitas, inclusivas e com medidas de acessibilidade universal.A
iniciativa dialoga diretamente com os princípios da Lei Rouanet e com os objetivos do
Edital Rouanet Nordeste, ao promover a democratização do acesso, a valorização da
diversidade cultural e a formação cidadã, fortalecendo territórios historicamente excluídos
das políticas públicas de cultura e ampliando o protagonismo de grupos minorizados.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258905 - Festival Cultural, o Rio Grande do Sul em Foco
RIMOLI ASSOCIADOS PROMOCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47
Processo: 01400032694202561
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.297.120,31
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A seguinte proposta prevê a realização de um Festival de Cultura
Gaúcha como parte integrante do XXXIX CONASEMS na cidade de Porto Alegre Contendo,
espetáculos de música, dança, teatro e exposições de Arte.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258907 - Circuito Escola & Música
DUOBR EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.020.443/0001-40
Processo: 01400032696202550
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 174.477,16
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Escola & Música" promove 12 apresentações
mensais gratuitas de música instrumental e cantada em escolas públicas de Chapecó e
região. Cada encontro inclui mini-palestra educativa sobre ritmos e história da música
brasileira e regional, incentivando a formação de plateia e a valorização cultural entre
crianças e adolescentes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258909 - Projeto Sementes do Amanhã
ASSOCIACAO CULTURAL BELEZA INTERIOR
CNPJ/CPF: 40.466.946/0001-62
Processo: 01400032699202593
Cidade: Alto Santo - CE;
Valor Aprovado: R$ 276.603,10
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de cursos e oficinas de música,
manutenção de orquestras infantojuvenil e de violões, garantindo atividades formativas ao
longo de sua execução. Realizando ainda 2 apresentações públicas gratuitas, com a
participação das turmas e das orquestras formadas pelo projeto, como forma de
encerramento do semestre e compartilhamento dos aprendizados com a comunidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258917 - Viva Xerém! Viva o Zeca!
INSTITUTO ZECA PAGODINHO
CNPJ/CPF: 03.588.494/0001-65
Processo: 01400032709202591
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.246,70
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Viva Xerém!", realizado no Instituto Zeca Pagodinho em
Duque de Caxias (RJ), oferece há 12 anos formação artística gratuita a 250 crianças e
jovens, com foco na música de concerto e atividades interdisciplinares. As aulas incluem
instrumentos musicais, canto coral, artes cênicas e plásticas. A iniciativa promove inclusão
social e valoriza a diversidade cultural brasileira.Nesta edição, o projeto apresenta o
espetáculo "Viva o Zeca", em homenagem a Zeca Pagodinho, padrinho do Instituto. O
repertório, escolhido pelo próprio artista, será adaptado aos alunos e unirá música erudita
e popular, com elementos visuais e cênicos. O projeto reforça seu compromisso com a
democratização do acesso à cultura e o desenvolvimento de talentos em áreas
vulneráveis.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258920 - Arte e Cultura Fortalecendo Vidas
Associação Beneficente Dikaion
CNPJ/CPF: 05.263.038/0001-70
Processo: 01400032716202592
Cidade: Piraquara - PR;
Valor Aprovado: R$ 233.318,88
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de Oficinas de
Música, Canto Coral e Break, de forma totalmente gratuita. A iniciativa visa ampliar e
fortalecer as atividades já desenvolvidas pela instituição, que atua há mais de 30 anos no
município de Piraquara e realiza oficinas culturais e educativas há mais de 15 anos, sendo
regularmente constituída e reconhecida na comunidade. O projeto busca garantir acesso
a oficinas teóricas e práticas para crianças e adolescentes em idade escolar,
prioritariamente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social. Mais do que
formar
músicos
profissionais,
as
oficinas
têm
como
propósito
promover
o
desenvolvimento pessoal, estimular a criatividade, a disciplina, o trabalho em equipe e a
convivência saudável, além de despertar o interesse pela música como forma de
expressão cultural e social. As atividades serão conduzidas por profissionais qualificados,
e a instituição já conta com os instrumentos musicais necessários para a ministração das
oficinas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258930 - PULSAR DA ARTE 2026
PULSAR DA ARTE
CNPJ/CPF: 53.121.542/0001-89
Processo: 01400032728202517
Cidade: Vespasiano - MG;
Valor Aprovado: R$ 170.000,01
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Iniciar o projeto cultural Pulsar da Arte 2026, o qual será responsável
pelo ensino dos instrumentos violino, violão e flauta doce na sede e também aulas de
musicalização e flauta doce em rede de ensino pública da região de Vespasiano e outras
cidades vizinhas, de acordo com a necessidade e a demanda. CURSO/OFICINA -Realização
de atividades formativas regulares de musicalização e flauta doce em redes de ensino
públicas, gerando, assim, o primeiro contato das crianças com a música. CONT R A P A R T I DA
SOCIAL_ Serão contempladas 2 redes de ensino públicas (escolas/creches), 2 palestras
gratuitas nas escolas e creches parceiras durante a execução do projeto. APR ES E N T AÇ ÃO
MUSICAL-serão realizados ensaios e 4 apresentações abertas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258971 - MPB em Mucugê
VIRA MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.088.041/0001-44
Processo: 01400032785202504
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.486.003,20
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: MPB EM MUCUGÊ é um evento musical sediado em Mucugê, na
Chapada Diamantina, que tem o propósito de promover uma verdadeira celebração à
Música Popular Brasileira. Durante três dias, será realizada uma programação gratuita e
para todas as idades, composta por atividade formativa e atrações de reconhecimento
nacional do gênero MPB.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258972 - Festival Subterrâneo de Música Suburbana
58.758.732 ANA CARLA LILA NOLI
CNPJ/CPF: 58.758.732/0001-25
Processo: 01400032787202595
Cidade: Bebedouro - SP;
Valor Aprovado: R$ 234.036,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
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