DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
emergentes de contextos de vulnerabilidade,
promovendo uma reflexões sobre
recomeços, dignidade e potência humana.Com duração média de aproximadamente 45
dias, as exposições ocorrerão em espaços de grande relevância cultural de diversas
capitais, iniciando em Brasília - DF. A seleção e a logística das obras dos internos serão
realizadas em parceria com unidades prisionais de diversas regiões do Brasil.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259007 - "São Gonçalo do Amarante: Memória e Identidade"
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Processo: 01400032965202588
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 126.555,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a pesquisa, redação, edição e publicação de um
livro que reúna a história de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, valorizando seus
aspectos culturais, sociais, econômicos e patrimoniais. Busca-se documentar a trajetória
da cidade desde sua fundação até os dias atuais, com foco em episódios marcantes,
personagens locais, transformações urbanas, costumes e expressões culturais, de forma
acessível ao público em geral. O livro servirá como instrumento de preservação da
memória local, material didático para escolas, referência cultural para moradores e
visitantes, e peça de divulgação cultural do município.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259036 - Pipa no Ar II
ASSOCIACAO PIPA SOCIAL
CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01
Processo: 01400033028202540
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 591.030,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pipa no Ar II" prevê a realização gratuita de formações
em artes, moda, design e gestão de carreira, de modo a qualificar profissionalmente
jovens e adultos e estimular o empreendedorismo cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259037 - Olimpíada Brasileira Infanto Juvenil de Artes
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO CIVICO MILITAR BATALHA DO RIACHUELO S.A.
SCMBR S.A.
CNPJ/CPF: 30.120.631/0001-05
Processo: 01400033029202594
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.123.157,30
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Através do produto "Concurso/Premiação" haverá a realização da
"Olimpíada Brasileira Infanto Juvenil de Artes" para estudantes de escolas públicas e
privadas do território nacional, visando estimular a prática e produção artística manual,
além de promover Oficinas de Artes Visuais com produto "Curso/Oficina/Capacitação -
Artes
Visuais", uma
Semana de
Imersão
Artística Online,
através do
produto
"Seminário/Simpósio/Encontro/ Congresso/Palestra/Vernissage", bem como organizar uma
Galeria Virtual com os desenhos premiados, através do produto "Sítio de Internet -
Audiovisual".
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259038 - Amigo da Literatura
CAROLINE DE ALMEIDA GUIMARAES
CNPJ/CPF: ***.416.316-**
Processo: 01400033039202520
Cidade: Salto da Divisa - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta tem como foco principal a criação de uma mostra
itinerante com obras produzidas por crianças em encontros artísticos orientados. Como
atividade complementar, serão desenvolvidas oficinas práticas baseadas em publicações
infantis educativas, com o intuito de estimular a expressão plástica. A exposição será
instalada em locais públicos como bibliotecas, unidades escolares e centros culturais,
promovendo ampla fruição do conteúdo artístico elaborado pelas crianças.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259039 - Exposição "A Pedra do Céu"
OLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.816.682/0001-73
Processo: 01400033040202554
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.415.140,65
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização inédita da exposição de artes e ciências
"A Pedra do Céu", em uma temporada gratuita de 03 meses em cartaz na cidade de São
Paulo - SP, em Museu ou Centro Cultural que será definido quando da pré-produção. A
exposição convida a refletir sobre os impactos da intervenção humana no meio ambiente,
considerando cultura, tecnologia e natureza. Para isto, apresenta uma pesquisa histórica
e científica, que dialoga com obras de artes contemporâneas e bens de diversos acervos
culturais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259040 - Museu Park - Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes - Rio de
Janeiro
ARTICO NEVE E GELO LTDA
CNPJ/CPF: 38.286.259/0001-13
Processo: 01400033041202507
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.903.483,38
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Museu Park - Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes
- Rio de Janeiro é um festival de esculturas de gelo gigantes, criadas por artistas de
grande reconhecimento, de diversas partes do mundo, a partir do tema das Eras Glaciais
do Planeta, provocando reflexão sobre a condição humana diante das mudanças
climáticas. A proposta apresenta dois produtos culturais e suas contrapartidas. PRODUTO
PRINCIPAL: Realização do Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes; PRODUTO
SECUNDÁRIO: Execução e exposição das Esculturas em Gelo Gigantes para Exposição de
Artes; CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Realizar Ações Formativas - Oficina de Esculturas em
Gelo e de formação para atendentes e monitores. Desenvolver: Ações Sociais, Ações
Sócio-educativas, Ações de Sustentabilidade, Ações Ambientais, Ações de Acessibilidade e
Democratização de Acesso, bem como de inclusão e diversidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259041 - PALAVRA E IMAGEM
PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Processo: 01400033043202598
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.261.926,27
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a montagem e circulação de uma exposição com
obras impressas pelo mestre impressor Guilherme Rodrigues, entre os anos de 1977 a
2020, sempre apresentando duplas de grandes escritores e artistas plásticos, entre eles:
Siron Franco e Manoel de Barros; Jorge Amado e Carybé; Vinícius de Moraes e Carlos
Leão; Anna Letícia e Armando Freitas Filho; Carlos Drummond de Andrade e Bianco;
Marly de Oliveira e Carlos Scliar; Paulo Coelho e Christina Oiticica. O projeto conta ainda
com catálogo, vídeo com o registro do processo de produção e palestras.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259095 - Perdizes fazendo arte
ASSOCIACAO DOS ARTESAOS ARTISTAS E EXPOSITORES DO MUNICIPIO DE PERDIZES -
AAAEMP
CNPJ/CPF: 42.386.182/0001-20
Processo: 01400033193202500
Cidade: Perdizes - MG;
Valor Aprovado: R$ 116.795,25
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Perdizes fazendo arte visa uma série de oficinas de
artesanato para a comunidade local, com a finalidade de desenvolver habilidades
socioemocionais, como criatividade e disciplina, promover a saúde mental e física,
estimular a concentração e a coordenação motora, e oferecer oportunidades de geração
de renda e empoderamento pessoal para os participantes.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259096 - Arte em Tecnologia: Laboratórios de Cultura Maker
ECOCREATOR LTDA
CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72
Processo: 01400033195202591
Cidade: Santa Luzia - MG;
Valor Aprovado: R$ 979.209,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Tecnologia: Laboratórios de Cultura Maker" visa
implantar espaços criativos em escolas públicas, promovendo oficinas de artes visuais,
design, arquitetura integradas à robótica e impressão 3D. Em dois anos serão atendidos
2500 jovens que terão acesso ao espaço criativo para o desenvolvimento de oficinas além
da formação em linguagens culturais contemporâneas, com mostras públicas semestrais,
catálogos digitais . A iniciativa democratiza o acesso à cultura digital, estimula a
criatividade e difunde a produção cultural juvenil de forma inclusiva.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259097 - Arte no Porto - 2ª Edicão
CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Processo: 01400033197202580
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.108,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arte no Porto _ 2ª Edição consiste na realização de uma
exposição de arte urbana a céu aberto nos silos do Porto de Santos, em área próxima
ao Terminal Marítimo de Passageiros. A ação promove a integração entre cidade, porto
e comunidade, transformando o espaço em uma galeria a céu aberto acessível a todos.
Estima-se que mais de 500 mil pessoas tenham contato direto com a obra durante a
temporada de cruzeiros.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259098 - Mostra Criativa Mãos da Nossa Terra
INSTITUTO SALGA
CNPJ/CPF: 56.349.499/0001-00
Processo: 01400033198202524
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.435,50
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Mostra Criativa Mãos da Nossa Terra é um projeto cultural de
caráter gratuito que visa valorizar as expressões artísticas e criativas do Rio Grande do
Sul. Reunindo exposição fotográfica, feira de produtos locais e um espetáculo de artes
integradas com foco cênico-performático, a Mostra busca fortalecer a identidade cultural
regional e impulsionar a reconstrução simbólica do estado após eventos climáticos
extremos. O projeto inclui ainda a itinerância da exposição em escolas públicas de Porto
Alegre, acompanhada por oficinas criativas voltadas para o público infantil.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259099 - Proposta Cultural - Projeto: África Fashion Tribal
JOAO ANTONIO NGAMBUELA
CNPJ/CPF: ***.768.478-**
Processo: 01400033200202565
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 481.800,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O África Fashion Tribal é uma semana de moda realizada em São
Paulo, com duração de três dias, dedicada à valorização da ancestralidade africana e
indígena por meio da moda, da arte e da economia criativa. A programação inclui 20
desfiles autorais de designers afro-brasileiros e
indígenas, além de feira de
empreendedores, oficinas de capacitação, rodas de conversa, palestras e apresentações
artísticas. O evento cria um espaço de visibilidade e inclusão social, promovendo
oportunidades de geração de renda e fortalecendo a economia criativa.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259100 - Mostra Cultural Recicleta
INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA
CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03
Processo: 01400033201202518
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Aprovado: R$ 471.725,96
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da Mostra Cultural "Recicleta" com
exposição de objetos criados a partir de peças e partes de bicicletas abandonadas e
descartadas e por exposição fotográfica de cenas do cotidiano onde se apresenta uma
bicicleta como foco da cena, para isso serão realizadas oficinas de reciclagem e
fotografia, com temáticas ambientais e de incentivo à cultura do ciclismo.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259101 - Mobile Photo Festival 2026
MOVIMENTO DA PROMOCAO DA CULTURA, ESPORTE E SAUDE
CNPJ/CPF: 08.859.053/0001-74
Processo: 01400033202202554
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 692.722,80
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que visa a realização da décima-segunda edição
da ação do MOBILE PHOTO FESTIVAL, o maior festival latino-americano de mobgrafias,
festival que, ao longo de cerca de 40 dias, reúne uma exposição de imagens digitais,
fotos, vídeos e holografias, de conteúdos imagéticos, digitais, sempre produzidos por
meio de equipamentos móveis (mobiles) de artistas, fotógrafos digitais, mobile-
cinegrafistas e videomakers brasileiros, consagrados e iniciantes que serão, todos,
homenageados e laureados, e cujos melhores trabalhos serão selecionados em categorias
distintas e curados por uma comissão; e, depois, expostos. Todo o festival será
totalmente democrático, acessível, aberto, e gratuito ao público.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259102 - Concurso Design Sustentável Tocantins
BEZERRA & COLAUTO LTDA

                            

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