DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O "Chega pra Cá, Venha Ver" é um projeto cultural que celebra e
salvaguarda a Roda de Capoeira e outras manifestações culturais negras e sertanejas em
Teofilândia, Bahia. O evento reúne grupos e mestres de capoeira de todo o Brasil e do
mundo, promovendo a difusão da cultura popular. A programação inclui apresentações
artísticas, oficinas, batizado e vivências, e é organizada pela filial local da Associação de
Capoeira Esquiva Menino (ACEM). O "Chega pra Cá, Venha Ver" coloca Teofilândia em
destaque no cenário cultural nacional e pretende se consolidar ainda mais com uma
programação de 7 dias em sua 10ª edição.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259043 - Revitalização da Praça Zigue Zague
MM RESPONSABILIDADE SOCIAL & TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 25.408.237/0001-37
Processo: 01400033050202590
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.266.330,28
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto 'Revitalização da Praça Zigue Zague' propõe a requalificação
urbanística, ambiental e cultural de um espaço público localizado no coração do bairro
Carlos Prates, em Belo Horizonte/MG, com ênfase na valorização da memória local, no
estímulo à convivência comunitária e na ativação da vida cultural do território. O projeto
contempla ações integradas de intervenção paisagística, instalação de mobiliário urbano
acessível, atividades formativas e comunicação comunitária. A proposta parte da
compreensão do espaço público como equipamento cultural vivo, um espaço que articula
história, afeto, meio ambiente e expressões artísticas, ao mesmo tempo em que promove
cidadania, diversidade e pertencimento.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259103 - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia Comercial Produtiva
Fase 2 - Estado de Minas Gerais
ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPIRITA PAI MANOEL DE ARUANDA
CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13
Processo: 01400033204202543
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 5.231.520,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Dando continuidade à Fase 1 (RMBH), a Fase 2 amplia o mapeamento
das cadeias produtivas dos povos de terreiro para o estado de Minas Gerais, cobrindo 8
regiões com amostragem estatística e comparação interregional. A partir dos instrumentos
já testados (entrevistas, grupos focais e oficinas), serão produzidos: documentário
expandido, guia regionalizado, relatórios regionais/ estadual, mapa interativo e seminário
estadual híbrido. Todos os produtos gratuitos e acessíveis, consolidando evidências para
políticas públicas e para o fortalecimento de redes culturais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259104 - Festival da Tapioca
38.159.102 SELENE CAETANO VELOSO REZENDE
CNPJ/CPF: 38.159.102/0001-27
Processo: 01400033207202587
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 861.556,30
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival da Tapioca de Olinda tem como objetivo principal promover
e preservar a cultura popular de Pernambuco e o patrimônio imaterial gastronômico que é
a TAPIOCA. O evento busca fortalecer essa tradição, gerar renda e valorizar as tapioqueiras
locais, contando com premiação da melhor tapioca, e apresentações artísticas.Para ampliar
e fortalecer este projeto contará com apresentações de palco e cortejo de grupos de
cultura popular e um espaço, para oficina/palestra e orientações, e atendimento para
ajudar a população, para se formalizar como MEI/CNPJ, dúvidas, e etc. sobre esse
assunto.Este festival celebra a iguaria, atrai turistas e contribui para a economia local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259121 - Restauro Museu dos Trapiches -
ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA
CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01
Processo: 01400033271202568
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.808.559,79
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto de restauração visa preservar e valorizar o histórico trapiche
de Muçum, situado às margens do rio Taquari, por meio de reformas estruturais e
conservação do patrimônio. Além de recuperar a estrutura física, será criado um espaço
cultural com museu, sala de exposições e área para eventos, promovendo o fortalecimento
da memória local e o turismo sustentável na região. A iniciativa também inclui ações
educativas, oficinas e atividades culturais que fomentam a valorização da história do
transporte fluvial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259008 - Ciência do Calor: Um Mergulho nos Fluidos Orgânicos
FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77
Processo: 01400032966202522
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Aprovado: R$ 206.415,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Distribuição de 1.000 livros sobre conceitos básicos de fluidos térmicos
orgânicos em fase líquida para universidades, bibliotecas e escolas técnicas, acompanhada
da realização de 2 palestras de divulgação científica. O projeto tem como objetivo tornar
acessível o conhecimento técnico em engenharia térmica e química, promovendo a difusão
da ciência e estimulando o interesse acadêmico por meio de materiais educativos e
atividades interativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259044 - Projeto Poesiar - Palavras em voo Minas Gerais
MARCELA OSEAS FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.071.328-**
Processo: 01400033063202569
Cidade: São José - SC;
Valor Aprovado: R$ 24.316,65
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Poesiar visa democratizar e incentivar a escrita e a leitura,
criando espaços de encontro, inspiração e celebração da arte poética nas escolas, através
de saraus e palestras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259045 - Palavra de crianca
TREE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Processo: 01400033064202511
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 579.298,50
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto PALAVRA DE CRIANÇA celebra e fomenta a criação literária
infantil, valorizando a imaginação, a autoria e a expressão de ideias. Desenvolvido em
escolas públicas, o projeto oferece a cada criança um livro com estrutura parcialmente
elaborada: parte das páginas apresenta conteúdos sobre os direitos da criança e do
adolescente acompanhados de ilustrações, enquanto outras seções são reservadas para a
criação individual. Durante uma oficina de escrita criativa em forma de sarau cultural de
duas horas, os participantes vivenciam momentos que inspiram seu processo de
construção literária, transformando seus exemplares em obras autorais únicas. Ao
preencher as páginas em branco com textos próprios, as crianças assumem o papel de
autoras, externalizando ideias, sentimentos e
histórias, enquanto fortalecem sua
compreensão sobre direitos fundamentais em um ambiente lúdico e multicultural que
celebra a palavra escrita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259046 - Rodas de Livros Interestadual
CULTIVAR PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06
Processo: 01400033065202558
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.415.991,20
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Rodas de Livros Interestadual consiste na circulação de um
ônibus adaptado como biblioteca itinerante, em quatro estados da região Nordeste, com
acervo de 2 mil livros disponíveis para empréstimo gratuito. Em funcionamento nos dias
úteis e alinhado ao calendário escolar, o ônibus-biblioteca se configura como um espaço
democrático de acesso ao livro e à leitura.Além do serviço de empréstimo, o projeto
desenvolverá atividades culturais e pedagógicas, como contação de histórias, mediações de
leitura e apresentações literárias, estimulando a formação de novos leitores e ampliando
repertórios. A iniciativa busca não apenas atender às demandas de leitura das
comunidades visitadas, mas também promover inclusão social, valorização da cultura e
oportunidades de participação ativa no universo literário.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259047 - ABRIL LIVRO 2026
CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO
CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69
Processo: 01400033066202501
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 243.275,67
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Abril Livro é realizado, anualmente, pela Câmara Rio-Grandense do
Livro, para marcar a passagem do Dia Internacional do Livro Infantil (2 de abril, nascimento
de Hans Christian Andersen), do Dia Nacional do Livro Infantil (18 de abril, nascimento de
Monteiro Lobato) e do Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor (23 de abril, falecimento
de Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Inca Garcilaso de la Vega). Ainda no ano
de 2026, a entidade pretende promover, além da segunda edição da Feira do Livro do
Bairro Restinga, um evento similar, na Zona Norte da cidade, na Praça México, localizado
no bairro Rubem Berta.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259048 - Ecos Literários
RAFAELA DE SOUZA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.434.067-**
Processo: 01400033067202547
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 71.539,88
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Ecos Literários é a primeira edição de um sarau literário que tem
como objetivo valorizar e difundir a produção literária afro-brasileira e indígena de
escritores independentes. Será realizado na cidade do Rio de Janeiro, no segundo semestre
de 2026 e tem como público alvo jovens e adultos em uma faixa etária entre 17 e 39 anos,
interessados em literatura, cultura afro-brasileira e indígena, e em diálogos sobre
identidade e ancestralidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259052 - Dicionário TALIAN
RONI DALL IGNA
CNPJ/CPF: ***.872.810-**
Processo: 01400033074202549
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 144.250,09
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação de uma obra em formato de dicionário sobre o "Talian",
língua de imigração italiana que se desenvolveu no Brasil a partir dos dialetos do Norte da
Itália, misturando-se com o português do Brasil. Edição trilíngue, formada pelas expressões
do vêneto brasileiro, o português e o italiano.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259053 - Semeando Futuros Autores
INSTITUTO GERMINAR
CNPJ/CPF: 07.298.295/0001-73
Processo: 01400033075202593
Cidade: Bebedouro - SP;
Valor Aprovado: R$ 161.920,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e edição de livro "Semeando Futuros Autores" visa
transformar crianças, adolescentes, jovens, adultos ou idosos participantes em criadores de
suas próprias histórias, fomentando a leitura, escrita e expressão artística. O projeto
oferece um ambiente lúdico para desenvolver a criatividade, aprimorar a escrita e produzir
livros, capacitando os envolvidos compartilhar suas narrativas e celebrar a autoria.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259055 - Impressão do livro Árvores das Nações: Genealogia do Batuque Gaúcho - 2ed.
FLAVIO GABRIEL CARAZZA KESSLER
CNPJ/CPF: ***.769.460-**
Processo: 01400033078202527
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 52.123,50
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O livro "Árvores das Nações: Genealogia do Batuque Gaúcho" é a
publicação de um projeto desenvolvido desde 2019. O Batuque é uma tradição de matriz
africana típica do RS, estado com maior população identificada como de matriz africana
(IBGE, 2022). O objetivo da obra foi registrar as genealogias do Batuque. São mais de 3000
sacerdotes armazenados no banco de dados, estruturados em 15 árvores distintas. Os
resultados são inéditos e o estudo é um exemplo de conhecimento desenvolvido por
adeptos, desde dentro. A obra apresenta uma visão êmica, aborda temas relevantes para
o povo de axé e sugere ações a serem adotadas por pesquisadores e órgãos públicos.A
proposta tem por objetivo imprimir a segunda edição do livro. A primeira edição está
disponível para todo
povo de terreiro de
maneira online e gratuita
no site
https://xangosol.com.br/. A nova edição é uma expansão relevante do livro, com a
presença de figuras que permitam a visualização de todos Pais e Mães de Santo
registrados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259106 - Histórias de PenhaS: trajetórias de sobreviventes da violência doméstica
AZMINA
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Processo: 01400033212202590
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 694.504,80
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
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