DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 18.185.478/0001-07
Processo: 01400033203202507
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 142.421,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Concurso Design Sustentável Tocantins consolida-se como principal
plataforma de fomento ao design regional, lançando um concurso para premiar a
criatividade tocantinense alinhada à sustentabilidade. O edital contempla três categorias:
Iluminação, Mobiliário e Objeto Utilitário, com o objetivo de selecionar 5 peças por
categoria para compor a exposição principal. A expectativa é de pelo menos 50
inscrições, e os três melhores projetos de cada categoria serão premiados, recebendo
reconhecimento por seu papel no desenvolvimento de um design inovador, que utiliza
matérias-primas locais de forma sustentável, priorizando a reciclagem e o reuso. A
programação ainda inclui 1 palestra nacional e 3 oficinas gratuitas, com público estimado
em 1.000 pessoas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259122 - Goiânia Moto Show
INSTITUTO INNOVAR
CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77
Processo: 01400033272202511
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 414.530,32
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Goiânia Moto Show é uma mostra cultural que reúne
shows com bandas goianas, exposição de telas de artistas locais com curadoria de
Samuel Caixeta, praça de alimentação, stands voltados ao público motociclista e oficina
gratuita de direção defensiva como contrapartida social. Realizado em Goiânia nos dias
13, 14 e 15 de março de 2026, o evento promove arte, música e segurança no
trânsito.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259129 - IMPÉRIO DAS ARTES - Exposição e Oficinas de Capacitação
CORINGA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.198.338/0001-53
Processo: 01400033282202548
Cidade: Santana - AP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "IMPÉRIO DAS ARTES - Exposição e Oficinas de
Capacitação" visa
realizar exposição
itinerante, apresentação
musical; oficinas de
capacitação além de visitas guiadas para a exposição para alunos da rede publica em
Municípios do Estado do Amapá.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259138 - Água Grande
MARCELO BONGIOVANNI KORP
CNPJ/CPF: ***.808.939-**
Processo: 01400033304202570
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 193.050,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar oficinas gratuitas de fotografia e produção de vídeo para
alunos da rede pública de ensino.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259140 - CIDADÃO EFICIENTE - EXPOSIÇÕES INTINERANTES ARTISTAS PCD e ATIPICOS
Associação de Integração de Deficientes
CNPJ/CPF: 02.454.295/0001-00
Processo: 01400033308202558
Cidade: Mesquita - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.072.021,50
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CIDADÃO EFICIENTE _ EXPOSIÇÕES INTINERANTES ARTISTAS
PCD e ATIPICOS tem como propósito valorizar e dar visibilidade à produção artística de
pessoas com deficiência (seja física, sensorial, intelectual ou múltipla, incluindo os neuro
divergentes), por meio da realização de 10 exposições itinerantes em 08 municípios da
Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sendo eles: Rio de Janeiro (03 expos), Nova
Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, São Gonçalo, Duque de Caxias e Belford
Roxo. A iniciativa busca promover a inclusão social e cultural, democratizando o acesso
à arte e fortalecendo a representatividade dessas vozes no cenário artístico local. Ao
levar essas obras para espaços acessíveis ao público, o projeto estimula o diálogo sobre
diversidade, acessibilidade e os potenciais criativos das pessoas com deficiência,
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259148 - Cidade em Cores - Oficinas de Pintura em Spray
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Processo: 01400033322202551
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 167.887,50
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cidade em Cores _ Oficinas de Pintura em Spray" visa
promover a democratização da arte urbana por meio de 10 oficinas gratuitas de grafite
e pintura em spray, destinadas a jovens e adultos a partir de 14 anos. As atividades
abordarão desde a história do grafite até técnicas práticas de desenho, composição e
pintura mural, resultando na produção de murais coletivos em espaços públicos e uma
exposição fotográfica dos trabalhos.Com foco na formação cultural, inclusão social e
valorização
do espaço
urbano,
o projeto
beneficiará
diretamente
cerca de
100
participantes e impactará mais de 1000 pessoas indiretamente. A iniciativa reforça o
grafite como expressão artística reconhecida, amplia o acesso à cultura, promove a
economia criativa local e fortalece o senso de pertencimento comunitário.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259150 - Itinerância Bienal do Lixo
LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49
Processo: 01400033324202541
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.981.311,80
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização da itinerância da Bienal do
Lixo, uma exposição cultural focada em artes visuais que apresenta obras inéditas de
artistas que utilizam como matéria-prima materiais de descarte, lixo eletrônico, materias
recicláveis, dentre outros insumos. O projeto prevê ainda a realização de uma mostra de
cinema, programação de paineis de bate-papo|palestras e oficinas artísticas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258937 - Restauro da Estação Ferroviária Mantiqueira - Fase I - Projetos Arquitetonicos e
Tecnicos Complementares
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400032738202552
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 519.185,70
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do levantamento cadastral, diagnóstico
do estado de conservação e elaboração dos projetos executivos de restauro da Estação
Ferroviária da Mantiqueira, em Santos Dumont/MG, tombada como patrimônio municipal.
Além da preparação técnica para sua futura restauração, serão desenvolvidas ações de
educação patrimonial, como visitas mediadas e palestras em escolas públicas, garantindo a
difusão da memória ferroviária e a valorização da identidade cultural local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258943 - Restauro da Estação Ferroviária Chapeu D uvas - Projetos Arquitetonicos e Estruturais
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400032746202507
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 452.755,71
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do levantamento cadastral, diagnóstico
do estado de conservação e elaboração dos projetos executivos de restauro da Estação
Ferroviária de Chapéu d'Uvas, em Juiz de Fora/MG, tombada como patrimônio municipal.
Além da preparação técnica para sua futura restauração, serão desenvolvidas ações de
educação patrimonial, como visitas mediadas e palestras em escolas públicas, garantindo a
difusão da memória ferroviária e a valorização da identidade cultural local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258998 - Laboratório Omofufun: arte, educação e cultura afro-brasilera
DANIELA BRAGA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.031.891-**
Processo: 01400032872202553
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 198.801,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Laboratório Omofufu: Arte, Educação e Cultura Afro-
brasileira" busca promover a valorização dos saberes ancestrais e fortalecer a identidade
cultural dos povos de terreiro por meio de uma série de oficinas de capacitação e vivências
culturais. Com atividades como costura, maquiagem, cozinha de axé, danças dos orixás, e
palestras sobre descolonização de saberes ancestrais, educação racial e igualdade racial, o
projeto visa a inclusão de jovens e adultos de comunidades periféricas. Com um foco
especial na participação ativa da comunidade do terreiro Ile Asé Omí Gbato Jegedé. Além
disso, as atividades serão transmitidas ao vivo, com acesso gratuito a conteúdos digitais,
garantindo a democratização do conhecimento cultural e a acessibilidade para públicos de
diferentes regiões do Brasil.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258999 - Pequenos Griôs - Guardiões da Ancestralidade
ISAEC - INSTITUTO DE SAUDE, ASSISTENCIA, EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 13.911.913/0001-01
Processo: 01400032873202506
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.589,78
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Pequenos Griôs _ Guardiões da Ancestralidade oferecerá
oficinas gratuitas de teatro, circo e cultura afro-baiana para crianças e adolescentes de
Salvador, em 4 turmas de até 17 alunos, ao longo de 10 meses, com uniformes e lanches
gratuitos. A programação inclui o evento de lançamento "Caminhos dos Griôs", um cortejo
cultural que apresentará o projeto à comunidade; a Roda de Conversa "Memória e
Ancestralidade", reunindo mestres da cultura popular e jovens em diálogo intergeracional;
e o Espetáculo Final "Pequenos Griôs em Cena", que reunirá teatro, circo e música afro-
baiana em uma grande culminância com figurinos para os alunos. Todo o processo será
registrado em um minidocumentário acessível, de até 5 minutos, com legendas e Libras.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259000 - CIDADÃO CONSIDERANDO
ASSOCIACAO MESTRE TONI VARGAS
CNPJ/CPF: 59.979.162/0001-66
Processo: 01400032875202597
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 342.952,50
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Cidadão Considerado é um projeto contínuo que oferece
aulas gratuitas de capoeira e manifestações da cultura popular afro-brasileira para
adolescentes e jovens. Promove vivências formativas, apresentações públicas, oficinas
artísticas e imersões culturais como instrumentos de educação antirracista, com
valorização da ancestralidade e fortalecimento da identidade cidadã. Nossas atividades são
realizadas em espaços privados e públicos onde promovemos a pesquisa, prática e difusão
da Capoeira e da Cultura Popular como formas de educação transformadora, afrocentrada
e antirracista. É um espaço de troca, encontro e valorização da ancestralidade afro-
diaspórica.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259001 - Preservando o Patrimônio Cultural Imaterial Lúdico Brasileiro - Oficina de Cultura
e Tradições Vivas paras as Novas Gerações
INSTITUTO SAO VICENTE PALLOTTI
CNPJ/CPF: 45.613.902/0001-31
Processo: 01400032876202531
Cidade: Palotina - PR;
Valor Aprovado: R$ 180.793,80
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Preservação do patrimônio cultural imaterial lúdico da população
brasileira através da realização de oficinas culturais destinadas a ensinar a crianças da
primeira infância e pré-adolescência a teoria e prática de brincadeiras e outras atividades
lúdicas tradicionais e regionais, como cantigas, parlendas, literatura de cordel, capoeira e
jogos indígenas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259005 - Filhas do Afoxé - O canto que ecoa
071 ESTRUTURAS LTDA
CNPJ/CPF: 55.315.950/0001-05
Processo: 01400032962202544
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.870,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta CulturalFilhas do Afoxé _ O Canto que Ecoa é um
projeto de valorização do patrimônio imaterial afro-brasileiro que oferecerá oficinas
gratuitas de canto, percussão e dança afro para mulheres de Salvador, além de oficinas de
confecção de indumentária (saias, adereços e turbantes). A cada ciclo formativo será
realizado um Cortejo de Afoxé Feminino no Centro Histórico, aberto ao público, celebrando
a força das mulheres nos tambores, cantos e danças. Como legado, será produzido um
catálogo digital acessível, com registros das atividades e dos cortejos.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259042 - Chega pra Cá, Venha Ver - 10 anos
50.389.903 ANA PAULA DA SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 50.389.903/0001-84
Processo: 01400033046202521
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 113.973,75
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
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