DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Histórias de PenhaS é um projeto formativo e cultural voltado ao
fortalecimento de mulheres vítimas e sobreviventes da violência doméstica por meio da
escrita de si. Reconhecendo a autonarrativa como ferramenta de expressão,
empoderamento e fortalecimento para dar fim ao ciclo da violência, o projeto realizará oito
oficinas de escrita literária, sendo quatro em Salvador e quatro em São Paulo, destinadas
às mulheres e as suas redes de apoio. Como desdobramento das oficinas, será publicado
e lançado um livro coletivo que reunirá as narrativas produzidas pelas participantes,
transformando experiências, memórias, desejos e sonhos em expressão crítica e criativa,
atuando como ferramenta emancipatória, de educação e transformação social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259107 - Biblioteca e caixa do Saber
PROJETO CIRANDA DO SABER
CNPJ/CPF: 08.360.006/0001-81
Processo: 01400033215202523
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.204,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e reforma de bibliotecas em 9 escolas
públicas, com a entrega de acervos literários, mobiliário e materiais pedagógicos. Cada
escola receberá 1.085 livros - totalizando 9.765 exemplares - além de cinco caixas com
conteúdos didáticos para utilização em sala de aula. A iniciativa inclui ainda a realização de
54 sessões de contação de histórias, beneficiando diretamente 6.750 crianças, e a
formação continuada de 135 professores em mentorias de seis meses, abordando temas
como diversidade e inclusão, meio ambiente e sustentabilidade, arte e cultura, cidadania e
saúde. O projeto busca democratizar o acesso à leitura, enriquecer o ambiente escolar e
fortalecer práticas pedagógicas, ampliando o desenvolvimento cultural e educacional das
comunidades atendidas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259108 - COLEÇÃO NAÇÃO VALQUÍRIAS
RGM44 PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13
Processo: 01400033216202578
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 926.640,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita de uma coleção com 4 livros infantis
inéditos voltada a alunos de escolas públicas, visando incentivar o hábito da leitura através
de estórias inspiradoras sobre os desafios da pobreza sob um recorte de gênero,
destacando histórias que valorizem a força, a resiliência e a coragem de meninas e
mulheres em contextos periféricos. O projeto realizará oficinas de contação de estórias
para incentivo à leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259109 - Livro Megumi Yuasa
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Processo: 01400033218202567
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 896.420,25
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação de livro monográfico sobre o artista Megumi Yuasa (São
Paulo, 1938), um dos mais importantes escultores e ceramistas brasileiros, referência pela
experimentação técnica e pela reinvenção poética da cerâmica contemporânea. A obra
bilíngue (português/inglês), com cerca de 400 páginas e 3.000 exemplares, reunirá
aproximadamente 300 imagens, ensaio curatorial inédito, entrevistas, documentos
históricos e textos críticos que percorrem mais de seis décadas de produção. O projeto
inclui distribuição gratuita a bibliotecas e instituições públicas, versão digital acessível em
PDF e curso gratuito para professores e estudantes da rede pública.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259110 - Música brasileira para pequenos (MBP)
PROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.512.943/0001-10
Processo: 01400033219202510
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 185.856,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de dois livros infanto-juvenis sobre grandes nomes da
música popular brasielira. Os livros contarão com ilustração de modo a tornar o conteúdo
mais lúdico facilitar a compreensão do público-alvo: crianças de 2 a 10 anos de idade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259131 - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEUROARQUITETURA
CRIZEL & UREN ARQUITETURA LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 07.768.141/0001-06
Processo: 01400033288202515
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 298.930,50
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o I Congresso Internacional de Neuroarquitetura, através de
Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, como forma de difundir,
disseminar e promover essa vertente inovadora da Arquitetura, a qual tem por objetivo a
geração de ambientes pautados em condicionantes mais humanizados e reais, visando
colaborar na viabilização de projetos nas áreas de Arquitetura, Patrimônio e suas vertentes,
assim como Programação Artística do evento com performances de música instrumental
através de Apresentação Musical.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259132 - Livro Vinho do Porto - Pesquisa, Edição e Publicação
Júlia Jasper
CNPJ/CPF: ***.314.069-**
Processo: 01400033290202594
Cidade: Tijucas - SC;
Valor Aprovado: R$ 363.085,96
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a pesquisa, escrita, edição, publicação e difusão do livro
"Vinho do Porto", em formatos impresso e digital.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259133 - Fake news: a raposa, o lobo e a menina
THIAGO HENRIQUE FERNANDES COELHO 11681905680
CNPJ/CPF: 47.808.970/0001-81
Processo: 01400033291202539
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 141.500,48
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Distribuir exemplares do livro "Fake News: a raposa, o lobo e a
menina" e realizar uma palestra com o autor do livro nos municípios de Paracatu/MG, Caçu
e Cachoeira Alta/GO.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258980 - ANIMANDO O CORREDOR CULTURAL DE JACAREPAGUÁ
INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA
CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87
Processo: 01400032820202587
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 625.825,20
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Animando o Corredor Cultural de Jacarepaguá" integra
ações de arte, cultura, educação patrimonial com projeto pedagógico contínuo, turismo
cultural de base comunitária e economia solidária. Prevendo visitas mediadas ao Centro de
Memória da Baixada de Jacarepaguá, sempre acompanhadas de oficinas educativas;
atividades regulares de educação patrimonial; roteiros de turismo pedagógico aos
principais
marcos
históricos do
Corredor
Cultural
e
Turístico de
Jacarepaguá; a
apresentação de uma peça teatral sobre a história local; e a realização de duas edições da
Feira do Bem - feira multicultural de economia solidária e criativa, com foco em
empreendedores locais.A proposta busca consolidar o Corredor Cultural como um território
criativo, sustentável e inclusivo, fortalecendo a identidade local e promovendo o
desenvolvimento sociocultural e econômico da região.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259054 - Plano de Atividades do Palácio Garibaldi 2026/2027
ASSOCIACAO GIUSEPPE GARIBALDI
CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80
Processo: 01400033076202538
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 3.948.564,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Palácio Garibaldi localizado no centro de Curitiba, é um local
histórico e cultural que preserva a história da imigração italiana no Paraná. Este plano
bianual tem objetiva preservar, por meio da manutenção predial da sede, em Curitiba, e
disseminar o patrimônio cultural da Associação Giuseppe Garibaldi por meio artístico-
culturais e interativas para envolver a comunidade local e visitantes, incluindo estudantes
da rede municipal de ensino e gestores da educação e futuros educadores.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259056 - Restauração e reforma do Museu da Imigração da Ilha das Flores
ASSOCIACAO CULTURAL DO MUSEU DA IMIGRACAO DA ILHA DAS FLORES
CNPJ/CPF: 26.695.433/0001-00
Processo: 01400033079202571
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 604.015,12
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a reforma e adequação do Museu da
Imigração da Ilha das Flores, espaço cultural de grande relevância histórica para a memória
da imigração no Brasil. A intervenção compreende restauração estrutural, telhado,
alterações de layout interno, melhorias em acessibilidade, modernização de instalações
elétricas e revitalização da área externa.A iniciativa garantirá a preservação do patrimônio,
melhores condições de conservação do acervo, ampliação da acessibilidade e maior
atratividade para visitantes, estudantes, pesquisadores e turistas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259134 - Raízes em Formação - Saberes e fazeres indígenas
ALIANCA UNIVERSIDADE E OS POVOS INDIGENAS
CNPJ/CPF: 53.035.056/0001-48
Processo: 01400033293202528
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.061.490,00
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto promove um ciclo de formações que integra diversas linguagens
artísticas, culturais, ambientais, de comunicação e gestão, fortalecendo e valorizando saberes
e fazeres indígenas. As atividades incentivam a autonomia, a geração de renda, a salvaguarda
cultural e o protagonismo das comunidades em contextos urbanos e rurais.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258896 - SANTOS ROCK FESTIVAL
R.SANDOVAL DE FARIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.110.564/0001-51
Processo: 01400032675202534
Cidade: Espírito Santo do Pinhal - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.291,25
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Santos Rock Festival é um evento cultural de grande porte de
apresentação musical que visa celebrar a potência e a diversidade do rock nacional
Realizado em Santos, um cartão-postal do litoral paulista, o festival ocorrerá em três dias
consecutivos com um público estimado de 5.000 pessoas por dia, total preocupação com
acessibilidade,
segurança
e
sustentabilidade.
uma
política
de
ingressos
popularesContrapartida social A exposição "Lentes do Rock: A Trajetória do Rock Nacional"
é um projeto fotográfico que visa mapear e celebrar a história e a diversidade do rock
brasileiro através da obra que capturaram sua essência. Público de 10.000 pessoas com
ingresso gratuito, 10 dias de exposição.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
258978 - Passagem in Concert
BANDA LUTZ POP ROCK LTDA
CNPJ/CPF: 17.982.340/0001-68
Processo: 01400032799202510
Cidade: Mariana - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.375,37
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Passagem in Concert é um festival musical e cultural realizado no
distrito de Passagem, em Mariana/MG, considerado território criativo pela sua forte
tradição artística e musical.O evento é concebido como um grande espetáculo de música e
convivência comunitária, tendo como eixo central uma banda principal convidada que, ao
longo da tarde e noite, divide o palco com outras bandas fazendo a interação com o
público.O repertório é formado por músicas animadas, nacionais e internacionais,
proporcionando
uma
experiência
intergeracional
e
festiva.Complementando
a
programação, haverá uma Rua de Lazer para crianças, foodtrucks e barracas gastronômicas,
criando um espaço de convivência familiar e de valorização econômica local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259084 - RomanticoJao
EUDER ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.738.176-**
Processo: 01400033176202564
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.841,38
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto RomânticoJao produz um álbum de 15 faixas de trap e R&B
com letras românticas que retratam a periferia e valorizam a cultura negra e também
enaltece a mulher atribuindo empoderamento a figura feminina. Inclui cinco clipes
musicais, e um curta-metragem cinematográfico sobre toda a produção do projeto, além
de promover shows gratuitos em comunidades de Uberlândia gratuitamente. O projeto
prevê também um curso online gratuito de composição de RAP para MCs com difusão
online. Todo o conteúdo será disponibilizado digitalmente, garantindo acesso gratuito e
democratização
cultural. O
objetivo é
promover
representatividade negra, cultura
periférica, valorização da mulher e engajamento jovem.
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