DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259085 - Quintal Cultural Bragantino
JAIR VILLACA LATTANZI
CNPJ/CPF: ***.797.388-**
Processo: 01400033178202553
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.405,80
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Quintal Cultural Bragantino consiste na realização de um
festival de música popular em Bragança Paulista, reunindo gêneros como pagode, MPB,
sertanejo, samba e forró. O evento contará com shows de artistas locais e convidados, além
de oficinas culturais e registro audiovisual. A proposta visa democratizar o acesso à cultura,
valorizar a produção regional e promover a integração social em espaço aberto ao público.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259050 - Comuna das Feministas Cansadas - Apoio para Mulheres no Humor
50.077.912 LIVIA MARCELA DA SILVA UCHOA
CNPJ/CPF: 50.077.912/0001-30
Processo: 01400033072202550
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 444.757,50
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Comuna
das Feministas Cansadas visa selecionar
mensalmente mulheres+, pessoas não-binárias e outros gêneros marginalizados para
concessão de aportes financeiros destinados ao desenvolvimento de projetos de humor em
diferentes formatos, como roteiros, quadrinhos, peças, stand-ups e conteúdos digitais.Cada
contemplada terá liberdade criativa para desenvolver seu projeto e compartilhará os
resultados nas redes sociais da Comuna, garantindo visibilidade às etapas do processo
criativo.A iniciativa busca atuar na redução das desigualdades de gênero no humor,
ampliando as oportunidades para mulheres em uma área historicamente marcada por
homens.Ao impulsionar novas produções, promove a circulação de histórias plurais e
fortalece a presença de mulheres na cadeia produtiva da cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259051 - Inclusão + Música + TEA
PATRICIA TEIXEIRA DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.238.075-**
Processo: 01400033073202502
Cidade: Jacobina - BA;
Valor Aprovado: R$ 193.643,98
Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Inclusão + Música + TEA Inclusão Através da Arte tem como
objetivo promover a inclusão social, cultural e educacional de pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) por meio da música. A iniciativa oferece oficinas de musicalização,
canto, ritmo e expressão corporal, adaptadas com metodologias acessíveis e sensoriais,
respeitando os diferentes níveis de desenvolvimento.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412977 - TOM NA FAZENDA - Paris / Edimburgo
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 995.858,58
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410703 - FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO
FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE
CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71
Cidade: Brusque - SC;
Valor Complementado: R$ 17.250,00
Valor total atual: R$ 2.068.200,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255272 - Filhos do Ritmo Plano Anual 2026
ASSOCIACAO FILHOS DO RITMO
CNPJ/CPF: 43.174.372/0001-47
Cidade: Lavras - MG;
Valor Complementado: R$ 742,50
Valor total atual: R$ 652.063,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243906 - Faísca Festival de Publicações Experimentais
EDITORA PULO LTDA
CNPJ/CPF: 22.540.824/0001-97
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 190.199,78
Valor total atual: R$ 389.999,38
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253912 - Museu do Clube Atlético Mineiro: Projeto de Adequação Físico-Espacial,
Expografia, Museologia e conexos - Fase 1
CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA
CNPJ/CPF: 08.378.073/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 328.663,51
Valor total atual: R$ 3.068.576,48
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 725, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232073 - A MANHÃ SEGUINTE, a comédia de Peter Quilter
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247642 - 2º Encontro Estadual de Congadas
ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251137 - O Maior São João do Cerrado
INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI
CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234977 - Mostra Nise - DF
M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 16/05/2025 à 10/11/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249820 - IC - Encontro de Artes
ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS
CNPJ/CPF: 11.309.888/0001-65
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 726, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2316436 - O FILHO
CORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.928.302/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 14.113,44
Valor total atual: R$ 966.313,26
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412343 - Frida Viva la Vida - Temporada Nordeste
FICCOES EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 01.071.480/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 696.513,92
Valor total atual: R$ 155.877,44
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246384 - Ballet Giselle / Curitiba Cia de Dança
PARANA CULTURA
CNPJ/CPF: 32.295.152/0001-55
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 3.960,00
Valor total atual: R$ 873.523,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249668 - EducArte: Cultura Transformando Vidas
ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI
CNPJ/CPF: 45.092.493/0001-75
Cidade: Bariri - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.662,00
Valor total atual: R$ 335.158,56
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249892 - 10 anos de Confraria dos Surdos: com oficinas culturais de contação de
histórias
ASSOCIACAO DE SURDOS DO ALTO SAO FRANCISCO
CNPJ/CPF: 23.865.373/0001-20
Cidade: Arcos - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.872,00
Valor total atual: R$ 68.970,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254754 - PLANO ANUAL 2026 ALIC
ASSOCIACAO LENCOENSE DE INCENTIVO A CULTURA
CNPJ/CPF: 08.893.163/0001-52
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Valor Reduzido: R$ 31.329,60
Valor total atual: R$ 1.459.828,82
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254760 - Plano Trianual Instituto Evoé RJ - 2026-2028
ASSOCIACAO AS TEATRAIS
CNPJ/CPF: 34.697.155/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 78.162,00
Valor total atual: R$ 38.101.554,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248548 - Orquestra Infanto Juvenil de Flautas Doces III
INSTITUTO BELAS ARTES DE JOINVILLE
CNPJ/CPF: 37.145.126/0001-64
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 187.839,15
Valor total atual: R$ 214.939,78