DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252347 - DESAFIO MUSICAL TALENTO NOSSA RÁDIO EDIÇÃO 2025
RADIO SAO CARLOS LTDA
CNPJ/CPF: 83.845.735/0001-43
Cidade: São Carlos - SC;
Valor Reduzido: R$ 4.792,83
Valor total atual: R$ 318.765,57
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252638 - Orquestras Sociais Instituto Rudá - Plano Trienal 2026/28
INSTITUTO RUDA
CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 172.125,00
Valor total atual: R$ 9.941.647,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253600 - A música que move Londrina
INSTITUTO ACIL
CNPJ/CPF: 06.316.758/0001-10
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 27.717,00
Valor total atual: R$ 52.440,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254480 - Plano Anual de Atividades OSESP 2026
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 161.200,00
Valor total atual: R$ 49.457.682,38
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255006 - Plano Bianual de Atividades e Temporada - Orquestra Sinfônica Brasileira -
ANOS 2026 e 2027
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 33.659.327/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 782.460,00
Valor total atual: R$ 114.151.402,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255118 - Plano Anual Projeto Musical Arte Jovem 2026
PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM
CNPJ/CPF: 26.540.664/0001-37
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 32.000,00
Valor total atual: R$ 3.242.055,03
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246953 - CENTRO VIVO - Sistema de Sinalização Cultural e Turística do Centro Histórico
de Porto Alegre/RS
GAIA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.709.140/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 123.684,00
Valor total atual: R$ 650.760,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236578 - FLISB - Festival Literário de Santa Bárbara d´Oeste
M B C LIVROS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.877.510/0001-90
Cidade: Americana - SP;
Valor Reduzido: R$ 153.773,20
Valor total atual: R$ 193.353,80
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
237743 - Literatura Acessível 2024
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 40.500,00
Valor total atual: R$ 2.176.674,00
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2411278 - Centro Cultural ASES
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.718,30
Valor total atual: R$ 7.719.076,22
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
253482 - Movimento de aquisição de obras para Museus Brasileiros - Museu da
Inconfidência etapa 1
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 11.440,00
Valor total atual: R$ 602.057,50
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254644 - Plano Plurianual de Atividades - MAM São Paulo 2026-2029
MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 207,36
Valor total atual: R$ 85.997.618,99
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254652 - Plano Purianual da Pinacoteca de São Paulo 2026 - 2029
ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APAC
CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 31.500,00
Valor total atual: R$ 68.449.365,80
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256361 - Plano Bianual do Museu do Jardim Botânico 2026-2027
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG
CNPJ/CPF: 04.393.475/0007-31
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 758.885,87
Valor total atual: R$ 14.240.214,94
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 97, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178,
de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07,
de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ANEXO I
01-processo n.º 01512.000625/2025-21
Projeto: Projeto de Pesquisa Acadêmica "Dispersões Humanas, Interações Homem-
Megafauna e Evolução Tecnológica na Bacia do Rio Uruguai"
Arqueólogos Coordenadores: Neli Teresinha Galarce Machado, Marcos César Pereira
Santos e Giulia Marciani
Apoio
Institucional: Laboratório
de Arqueologia
(Labarq)
- Museu
de Ciências -
Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES
Área de Abrangência: Município de Alegrete, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo n.º 01514.002294/2008-42
Projeto: Programa de Salvamento, Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial no
Contexto do Sítio do Lico, município de Conceição dos Ouros/MG
Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Robson Antônio Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Histórico, Arqueológico, Cultural e Ambiental do Município de
Conceição dos Ouros - Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros
Área de Abrangência: município de Conceição dos Ouros, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Lúcia Mineração LTDA (SLM)
Empreendimento: Projeto Santa Lúcia
Processo nº 01492.000339/2022-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos, Gelson
Pequeno Evangelista
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JOÃO ARSENIO MUNCHEN
Empreendimento: Loteamento Munchen
Processo n.º 01450.008969/2025-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Munchen
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Itaipulândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amorim Coutinho Boulevard Di Veneza SPE Ltda.
Empreendimento: Residencial Boulevard Di Veneza
Processo n.º 01494.000459/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Residencial Boulevard di
Veneza"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Francisco José Gomes de Souza
Empreendimento: Francisco José Gomes de Souza
Processo nº: 01409.000302/2025-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Francisco José Gomes de Souza
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses