DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 9ª Incorporações Imobiliárias Ltda (CNPJ 39.693.101/0001-20)
Empreendimento: Residencial Argentino Argenta
Processo n.º 01450.004829/2024-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Influência do Residencial Argentino Argenta
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong / Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 9ª Incorporações Imobiliárias Ltda (CNPJ 39.693.101/0001-20)
Empreendimento: Residencial Argentino Argenta
Processo n.º 01450.004829/2024-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Influência do Residencial Argentino Argenta
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong / Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NB Incorporadora e Construtora Ltda.
Empreendimento: Loteamento Solar das Aves
Processo n.º 01516.000783/2024-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento
Solar das Aves
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Rio Verde, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melnick Arcádia Urbanizadora S.A. (CNPJ 30.356.200/0001-42)
Empreendimento: Loteamento Greenfield II e III
Processo n.º 01512.000417/2025-21
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Greenfield II e III
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo
(UPF)
Área de Abrangência: Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paranafert Participações Ltda.
Empreendimento: Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura
Processo n.º 01508.001138/2024-63
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Paranafert Participações Ltda.
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de
Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sapopema, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villaggio Itália Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Villaggio Itália
Processo n.º 01410.000229/2025-41
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villaggio Itália
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos
Reis
Apoio Institucional: Centro
de Pesquisas e Museu Regional
de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM
Empreendimento: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia - COOGAM
Processo n.º 01410.000193/2025-04
Projeto: Projeto de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Cooperativa dos
Garimpeiros da Amazônia - COOGAM
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro
de Pesquisas e Museu Regional
de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda (CNPJ 25.270.705/0001-50)
Empreendimento: LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2
Processo n.º 01512.000760/2022-23
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da Linha de Transmissão LT 138 KV SE Coletora Electra Ventos do Sul -
Marmeleiro 2
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo
Fundo (UPF)
Área de Abrangência: município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: O&S Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Jardim Itália
Processo n.º 01410.000228/2025-05
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio
Jardim Itália
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos
Reis
Apoio Institucional: Centro
de Pesquisas e Museu Regional
de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Danielli Sevulski Santos
Empreendimento: Implantação do loteamento Condomínio Taj Resort
Processo nº: 01450.010630/2025-13
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento "Condomínio Taj Resort"
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos de Campo: André Dal Bosco Carletto e Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Galvani Mineração e Participações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Parque Bela vista
Processo nº 01506.000037/2025-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Parque Bela Vista
Arqueóloga Coordenadora e de campo: Rosivânia de Castro Aquino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de estiva Gerbi, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Nacional Construções - ENACO
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim - Canaã dos Carajás/PA
Processo nº 01492.000344/2025-53
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
empreendimento Loteamento Residencial Jardim - Canaã dos Carajás/PA
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Brenda Bandeira de Azevedo
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Canãa dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 2 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amorim Coutinho Be Life Club Maiobão SPE Ltda
Empreendimento: Be Life Club Maiobão
Processo nº 01494.000458/2024-01
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Be Life Club
Maiobão
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tríplice Engenharia Ltda.
Empreendimento: Loteamento Hípica
Processo nº 01450.004781/2025-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Hípica
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fundação Pró-lar de Jacareí
Empreendimento: Jacareí H
Processo n.º 01506.000743/2024-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Jacareí H
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Jacareí, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Empreendimento: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Processo nº 01450.004621/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da Mane
do Brasil Indústria e Comércio Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Wagner Magalhães
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) -
Prefeitura Municipal de Araraquara
Área de abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Martinho Terras Imobiliárias S/A
Empreendimento: Área A
Processo nº 01506.000536/2024-82
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área A
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Guatapará, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica (UFV) APOLO São Carlos II
Processo nº: 01506.001885/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da "Usina Fotovoltaica) APOLO
São Carlos II"
Arqueóloga Coordenadora Geral e de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Município de Monte Mor, SP
Área de Abrangência: município de São Carlos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Santa Helena Ltda.
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica - CGH Santa Helena
Processo: 01450.006806/2025-32
Projeto: Programa
de Avaliação
de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico
para o
Empreendimento CGH Santa Helena
Arqueólogo coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos coordenador de campo: Edenir Bagio Perin e Rafael Bartolomucci
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Santana de Municípios de Brotas e São Carlos, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses