DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
23-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA
Empreendimento: Sistema Adutor da Borborema - Transparaíba/Ramal do Cariri
Processo n.º 001408.000146/2020-97
Projeto: Acompanhamento
Arqueológico do
Empreendimento Sistema
Adutor da
Borborema - Transparaíba/Ramal do Cariri
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Julia Letícia Evangelista
Monteiro
Arqueólogos de campo: Crisvanete de Castro Aquino, Murilo Galho Ribeiro, Luiz Mauro
Pereira de Sousa) e Julio Toledo de Faria
Área de Abrangência: Municípios de Monteiro, Sumé, Prata, Ouro Velho, Amparo, São
João do Cariri, Serra Branca, Parari, Santo André, Gurjão, São José dos Cordeiros,
Livramento, Desterro, Teixeira, Cacimbas, Taperoá, Assunção e Junco do Seridó, Estado da
Paraíba.
Prazo de validade: 24 (trinta e quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MDI - Maxxi Desenvolvimento Imobiliário ltda.
Empreendimento: CGH Nildo Zin
Processo n º 01506.000205/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque
Palmeira Imperial.
Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim.
Área de Abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dênio Naves de Lima
Empreendimento: Dênio Naves de Lima
Processo nº 01506.000479/2021-99
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Dênio Naves de
Lima ME. - Implantação de Jazida para Extração de Cascalho e Saibro
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Alcídio Pinheiro Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 01 (um) mês
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COAMO Agroindustrial Cooperativa
Empreendimento: Terminal Portuário de Uso Privado de Cargas - COAMO
Processo nº 01510.000434/2022-36
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico para
a Área do
Empreendimento Terminal Portuário de Uso Privado de Cargas - COAMO
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rodrigo Lavina (meio terrestre) / Geovan Martins
Guimarães (meio aquático)
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade do Oeste de Santa
Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Municípios de Itapoá e São Francisco do Sul, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor:
Empreendimento
Imobiliários
Alphaville
de
Votuporanga
Ltda.
(53.717.452/0001-55)
Empreendimento: Chácaras de Lazer Alphaville de Votuporanga
Processo n. 01506.000460/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Chácaras
de Lazer Alphaville de Votuporanga
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Votuporanga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª
Et a p a
Processo: 01502.000386/2023-66
Projeto: Salvamento Arqueológico Sítio Marista de Senhor do Bonfim
Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Marques de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA) - Centro de Artes,
Humanidades e Letras (CAHL) - Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
Área de Abrangência: município de Senhor do Bonfim, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 67, de 29 de agosto de 2024 e Retificações, Seção I, Anexo V,
Página 18, Autorização nº 04, processo nº 01514.000542/2018-92, publicada em
30/08/2024, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Caroline Rutz", leia-se "Arqueóloga de
Campo: Caroline Rutz e Grazielli Pacelli Procópio".
Na Portaria nº 88, de 2 de outubro de 2025, Seção I, Anexo V, Página 18,
autorização nº 05, publicada em 03 de outubro de 2025, referente ao processo
nº01490.000043/2025-40, onde se lê: "Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia
Alfredo Mendonça", leia-se: "Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa (SEC)"
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.716/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MUNICIPAL DE RIO VERDE, situado no Município de Rio Verde, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900854/2025-27. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.717/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOA SORTE, situado no Município de Corumbá, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900450/2025-23. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.719/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MINEXCO, situado no Município de Guarulhos, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901029/2025-08. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.720/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LAGO AZUL, situado no Município de Nova Crixás, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900915/2024-75. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.721/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo AEROPORTO ESTADUAL DR. RAMALHO FRANCO, situado no Município de
Penápolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900126/2025-15. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.722/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HÍPICA PIETRA, situado no Município de Inhaúma, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901621/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.723/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ENTRE RIOS, situado no Município de Ibitinga, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901087/2024-92. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.724/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto COMETA VILA MARIA, situado no Município de São Paulo, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900893/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.725/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR)
para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO
FREYRE, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº
67614.900556/2025-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.726/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR)
para o Aeródromo ZUMBI DOS PALMARES, situado no Município de Maceió, no Estado
de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900555/2025-72. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.727/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR)
para o Aeródromo PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, situado no Município de Campina
Grande, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900552/2025-39. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.728/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto AC, situado no Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina -
SC. Processo nº 67613.900886/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.729/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ANGOLA, situado no Município de Vila Rica, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900201/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.730/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo OUTLAND SERRA DA MESA, situado no Município de Niquelândia, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900542/2024-32. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.731/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PRESIDENTE CASTRO PINTO, situado no Município de Bayeux, no
Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900553/2025-83. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.732/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo GAÚCHA DO NORTE, situado no Município de Gaúcha do Norte, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901561/2025-67. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.733/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PONTAL DA SERRA, situado no Município de Mateiros, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67614.900411/2025-16. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.734/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SUMA BEACH CLUBE, situado no Município de Entre Rios, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.900261/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.735/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA JACARANDÁ, situado no Município de Porangatu, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901533/2024-69. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.736/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTONIO, situado no Município de João Pinheiro,
no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901249/2025-73. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.737/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto BS STEEL, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará -
CE. Processo nº 67614.900694/2025-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR CEL AV
PORTARIA Nº 1.718/SAGA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VILA NO LAGO, situado no Município de Abadiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900317/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR CEL AV