DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.908, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/89986 - DPF/XAP/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, CNPJ nº 83.305.235/0001-19
para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 3109/2025, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.910, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/90556 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0055-02
para atuar no Ceará.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.911, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/90927 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida 
à 
empresa 
AMAZONGAS 
DISTRIBUIDORA 
DE 
GLP 
LTDA, 
CNPJ 
nº
04.957.650/0010-71 para atuar no Acre.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.913, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/91035 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à
empresa TÁTICO BRASIL SECURITY CEN. DE FORMAÇÃO E APER. EM SEGURANÇA PRIVADA
LTDA-ME, CNPJ nº 13.559.243/0003-78, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente CS SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
06.311.155/0001-25:
11 (onze) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.915, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/92235
- DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR
revista
a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING OIAPOQUE CONTAGEM, CNPJ nº
41.073.936/0001-20 para atuar em Minas Gerais.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.916, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/92290 - DPF/CXA/MA, resolve: CONCEDER autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à
empresa
JUSTA 
FAMA
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
ROUPAS
LTDA, 
CNPJ
nº
02.911.823/0003-66, para atuar no Maranhão.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.918, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/92581 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER
autorização
à
empresa
SEGURPRO 
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
S.A.,
CNPJ
nº
25.278.459/0011-54, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados14
(quatorze) Cartuchos de lançamento de dardos energizados16 (dezesseis) Espargidores de
agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.925, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97165 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à
empresa SUCOCITRICO CUTRALE LTDA, CNPJ nº 61.649.810/0001-68, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
13 (treze) Revólveres calibre 38
554 (quinhentas e cinquenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.926, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97828 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0006-
48, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.927, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97852 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à
empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0002-14, sediada em
Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
1000 (uma mil) Buchas calibre 12
30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12
1000 (uma mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)
1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Granada fumígena de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
1 (um) Espargidor de composto
de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC)
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.928, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97858 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0007-
29, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.929, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/97985 - DPF/BRG/MT, resolve: CONCEDER autorização à
empresa AT DE AGUIAR SEGURANÇA PRIVADA EIRELE - ME, CNPJ nº 11.505.840/0001-22,
sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
68.317.684/0001-93:
15 (quinze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.930, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/98013 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER
autorização à empresa MULTSERV SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
04.689.445/0001-81, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
875 (oitocentas e setenta e cinco) Munições calibre .380
200 (duzentos) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de
até 70g.20 (vinte) Cartuchos de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 6.931, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/98274 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa GUARDED PLACE SEGURANÇA & VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
25.197.584/0001-68, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Pistolas calibre .380
216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE