DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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121
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .08658.094834/2025-11
.RICARDO VICENTE DE ARAUJO
.T478802967
. .08658.049542/2025-24
.ROBSON BATISTA RIBEIRO
.T478236506
. .08658.116800/2024-12
.SAMUEL MOREIRA DOS SANTOS
.T787245119
. .08658.116799/2024-18
.SAMUEL MOREIRA DOS SANTOS
.T787245107
. .08658.116796/2024-84
.SAMUEL MOREIRA DOS SANTOS
.T787245062
. .08658.095657/2025-91
.TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA
.T522607817
. .08659.026068/2025-52
.TRANSPORTADORA CORTESIA LTDA
.R454479875
. .08650.195163/2025-85
.VANUSA PEREIRA DOS SANTOS
.R819109231
. .08657.034996/2025-19
.VILMAR NEVES DOS SANTOS
.T626828217
. .08657.034990/2025-33
.VILMAR NEVES DOS SANTOS
.T662949797
. .08657.034984/2025-86
.VILMAR NEVES DOS SANTOS
.T626828163
. .08657.034981/2025-42
.VILMAR NEVES DOS SANTOS
.T626828171
. .08657.034873/2025-70
.VILMAR NEVES DOS SANTOS
.T626828201
. .08657.034871/2025-81
.VILMAR NEVES DOS SANTOS
.T627023231
. .08657.034870/2025-36
.VILMAR NEVES DOS SANTOS
.T662949838
. .08657.034865/2025-23
.VILMAR NEVES DOS SANTOS
.T627023258
. .08657.039751/2022-27
.WELLINGTON ISIDORIO DAS NEVES
.R581456319
3.2 - ILEGÍTIMO:
. .08666.069634/2024-41
.BRAULIO MOACIR DE ALMEIDA
.T790148617
. .08666.078459/2024-82
.CLAUDINEI WOLFF DA SILVA
.R823023672
. .08660.010394/2025-17
.CLAUDIO FREITAS NADER
.R919174566
. .08658.051516/2025-66
.CLEBER CALDEIRA SOLDADO
.T798264535
. .08666.082409/2024-08
.DIEGO EVALDT RECK
.R840453094
. .08650.110523/2025-87
.EDSON LUIZ KRAUSE
.R914643673
. .08658.044154/2025-57
.EDUARDO MAURI GAUER
.R801268168
. .08658.066793/2025-73
.EVERTON FELIPE DA SILVA
.R827821778
. .08656.021123/2025-48
.FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES
.R891806016
. .08658.147071/2024-38
.GERSON MARTINY
.R830669299
. .08660.007694/2025-19
.GIOVANNI DA SILVA CANDEIA
.R814458521
. .08650.084036/2025-51
.GUSTAVO RICARDO DOS REIS
.T773641947
. .08650.093575/2025-81
.HENRIK JAPPE
.R903084406
. .08650.093573/2025-92
.HENRIK JAPPE
.R902646067
. .08660.007590/2025-04
.HERMES BUBOLZ RETZLAFF
.R908914814
. .08659.016605/2025-56
.IZAIAS VICENTE DA SILVA NETO
.R829563741
. .08658.070762/2025-17
.JAMEF TRANSPORTES LTDA
.R839125968
. .08650.042369/2025-11
.JOSE CARLOS ALVES COUTINHO
.R845259156
. .08650.016117/2025-29
.KLEITON
CESAR 
CASTRO
COSTA
M AC H A D O
.R886605849
. .08660.010453/2025-49
.LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS
.R847007367
. .08650.084325/2025-51
.LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES
.R849388279
. .08660.015225/2025-65
.LEONARDO RODRIGUES
.R916124697
. .08660.009072/2025-17
.MARCELO CORDEIRO DA SILVA
.R840412843
. .08659.018329/2025-61
.MARCIA HELENA DA SILVA
.R838050816
. .08658.044996/2025-17
.MARCIO DOUGLAS SCHROER
.T789445921
. .08658.044995/2025-64
.MARCIO DOUGLAS SCHROER
.T789445913
. .08657.051839/2025-60
.MARCIO JORGE CANTANHEDE
.R902465082
. .08650.044077/2025-13
.MICHELLE 
CERQUEIRA 
MEIRELLES
VILLELA
.R898972469
. .08650.098665/2025-69
.OSMAR FORMIGONI
.R859398633
. .08666.023204/2025-63
.RENAN ALEXANDRE REGIS
.R834452286
. .08656.046705/2025-37
.ROBERTO STEINHEUSER
.R808961257
. .08650.001409/2025-67
.RODRIGO 
NASCIMENTO 
MOREIRA
DOS SANTOS
.R884725359
. .08650.083663/2025-75
.ROGERIO FERREIRA LIMA
.R901148113
. .08658.080969/2024-19
.RONALDO FOM
.T763206806
. .08660.007333/2025-64
.SERGIO MATOS DE LIMA
.R813842522
. .08650.221801/2025-21
.SILAS MARQUES DE MELO
.R891785183
. .08666.063611/2024-22
.SRM STRONG TRANSPORTES LTDA
.R811530744
. .08650.218913/2024-13
.THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA
.R843469285
. .08650.224019/2025-63
.TRANSPORTADORA 
TEIXEIRA 
&
SILVA LTDA
.R892178767
. .08650.206210/2024-42
.VANDERLEI TOLARDO
.R833952129
3.3 - INÉPCIA DA INICIAL:
. .08656.105568/2024-07
.ALAN DUTRA DE SOUZA
.T766023125
. .08656.106517/2024-94
.CLEUBER RODRIGUES DE OLIVEIRA
.R821864807
. .08656.093688/2024-46
.JOAO 
PAULO 
NOGUEIRA 
DE
MEDEIROS
.R797210873
. .08650.090227/2025-52
.VINICIUS BADKI KRIECK
.R791040739
4 - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO:
. .08666.020340/2024-11
.ALAN CARLOS FLORIANO
.R701847227
. .08659.026007/2025-95
.ARIVALDO JOSE ZANUTTO
.R795964714
. .08650.184639/2024-71
.EMPRESA GONTIJO SA
.R812758196
. .08650.181682/2024-85
.EMPRESA GONTIJO SA
.R816476144
. .08657.049192/2025-14
.JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
.R779846095
. .08658.132842/2024-92
.JORGE 
ANTONIO
PEREIRA
F E R N A N D ES
.R818468548
. .08658.130815/2024-85
.JORGE 
ANTONIO
PEREIRA
F E R N A N D ES
.R806540451
. .08658.070764/2025-14
.JULIANO LACAVA
.R808930613
. .08658.047608/2025-41
.LABORATORIO SAMPAIO ALMEIDA
L I M I T A DA
.R868098434
. .08650.126410/2025-01
.LISBETH LEITE APPEL
.R885880471
. .08650.194895/2024-77
.MARIA CAROLINA NEGRINI DUTRA
.R818714557
. .08658.066319/2025-41
.RENATA RODRIGUES LUCAS
.R894141864
LUIS GUSTAVO GIRAUX LEITÃO
Presidente Titular
Relator
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O prazer é meu (Argentina, Brasil e França - 2024)
Título Original: El placer es mío
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sacha Amaral
Produtor(es)/Criador(es): Agustín Gagliardi, Franck Thoraval, Riccardo Galdeano,Sacha
Amaral, Romain Bent
Distribuidor(es): Europa Filmes/Vinny Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: drogas, nudez e violência
Processo: 08017.001943/2025-49
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: A Princesa e o Plebeu (Eslováquia, Polônia e República Tcheca -
2024)
Título Original: Pyná Princezna
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Radek Beran, David Lisy
Produtor(es)/Criador(es): Jiri Mika, Jindrich Motyl, Martin Ruzicka
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.002302/2025-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.079, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Que a Natureza te Conta (Coréia do Sul - 2025)
Título Original: What Does The Nature Sau To You
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Hong Sang-soo
Produtor(es)/Criador(es): Jeonwonsa Film Co
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.002326/2025-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Estela (Brasil - 2017)
Título Original: Estela
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Hilda Lopes Pontes
Produtor(es)/Criador(es): Hilda Lopes Pontes
Distribuidor(es): Olho de Vidro Produções
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002353/2025-33
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO