DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
7142/2025-870.872/2025-INFRA MINERALS S.A-
7141/2025-870.871/2025-INFRA MINERALS S.A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7137/2025-870.940/2025-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA-
7139/2025-870.992/2025-WELINTON LOPES ROBERTO-
7138/2025-870.987/2025-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-
7136/2025-870.936/2025-CENTOCE MINERACAO LTDA-
7135/2025-870.898/2025-ARGILA MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 163/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 849/2025 - Processo nº: 871.856/2023 - Titular: U C
BARRETO 
-
Vencimento: 
06/10/2026
- 
Substância(s):
AREIA 
-
Município(s):
C A N AV I E I R A S / BA
Registro de Licença n°: 878/2025 - Processo nº: 872.482/2023 - Titular:
HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
Registro de Licença n°: 901/2025 - Processo nº: 871.061/2024 - Titular:
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA - Vencimento: 06/12/2033 -
Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PORTO SEGURO/BA
Registro de Licença n°: 902/2025 - Processo nº: 870.431/2025 - Titular:
FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA - Vencimento: 31/03/2030 - Substância(s): AREIA
- Município(s): PORTO SEGURO/BA
Registro de Licença n°: 903/2025 - Processo nº: 871.758/2024 - Titular: BASTOS
& SILVA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
BA R R A / BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
870.402/2016-SAO 
FRANCISCO 
MINERACAO 
LTDA-GUIA 
DE 
UTILIZAÇÃO
N°121/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.792/2022 - GR MINERALS LTDA - ANTÔNIO GONÇALVES/BA - Guia n°
397/2025 - Substância(s): Xisto - Volume(s): 16.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 166/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 146/2025 de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 871.350/2019 -
Titular: JOSÉ CELITO BOTELHO - Prazo: 4 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s):
A N AG É / BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 167/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 398/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.435/2014 - Titular: MINERACAO DOIS MIL EIRELI - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): RIACHÃO DAS NEVES/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 397/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 871.075/2012 - Titular: XAVIER S. & SILVA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s):
AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 399/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.071/2015 - Titular: OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 168/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.161/2012-MINERACAO
TREMENDAL LTDA-
Área
de 1770,34ha
para
13,85ha-Gnaisse-Condeúba e Mortugaba/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.147/2022-3K MINERACAO LTDA
872.609/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.580/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.579/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.581/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.582/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.583/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.584/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.585/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.587/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.604/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.603/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.688/2021-BAH
BRITA 
BUSINESS
MINERACAO, 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA
871.483/2022-DANIEL REZENDE
871.247/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.246/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.245/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.244/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
871.919/2024-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA
870.671/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.672/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.673/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.674/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.677/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.675/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.679/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.678/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.602/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.601/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.600/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.599/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.598/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.597/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.596/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.595/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.630/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.629/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.628/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.632/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.635/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.594/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.593/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.592/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.590/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.627/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.669/2016-MINERACAO 
HERCULANO
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
42599/2025/COROUT-BA/ANM - Reiteirar
874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA-OF. N°Ofício nº
4 3 0 0 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
873.586/2011-ROZENVAN 
MINERACAO 
LTDA-Granito-Entre 
Rios 
e
I t a n a g r a / BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.520/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA - Ofício N° 43159/2025
871.949/2024-COOPERMINERAL
-
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO
DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 43162/2025
870.186/2025-JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 43167/2025
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.393/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 872.266/2024
Titular: FLORAMA
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
PRODUTOS CERAMICOS
LT DA
Ofício nº: 43250/2025
Processo nº: 870.692/2025
Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA
Ofício nº: 43248/2025
Processo nº: 870.041/2025
Titular: EDSON CHAVES RAMOS
Ofício nº: 43264/2025
Processo nº: 870.824/2025
Titular: ARGAMASSA PORTAL ABARE LTDA
Ofício nº: 43271/2025
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.138/2025-PEDRO BRANDAO VIEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
870.947/2020-MINAS GRAN MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.947/2020-MINAS GRAN MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 169/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921)
870.485/2025-MUNICIPIO DE ITAPITANGA- Registro de Extração N°352/2025 de
24/10/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 170/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.552/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.578/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.612/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.613/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.614/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.618/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.619/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.623/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
872.624/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
870.830/2023-CARAT STONES LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.508/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área
de 600,14ha para
3 9 , 9 1 h a - X i s t o - T r e m e d a l / BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 43432/2025/COROUT-BA/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
872.698/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.896/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO
871.389/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO
871.895/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO
871.390/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente