DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 160/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA- Publicado DOU de 10/09/2025
Torna sem efeito exigência(199)
872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 136/2019/DIREM/BA-DOU de 09/12/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 157/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
862.437/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA
861.512/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 290/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.560/2022-DEMENECK MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4262/2023
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
866.560/2022-DEMENECK MINERADORA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
867.246/2005-KEYSTONE MINERACAO LTDA
866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 195/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985)
840.184/2009-MINERACAO AURORA LTDA-PORTARIA N° 11/2014 Publicado DOU
de 29/01/2014- Onde se lê: " ... concessão para lavrar MONZONITO ..."; Leia-se: " ...
concessão para lavrar GRANITO...".
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 43/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 881/2025 - Processo nº: 858.053/2025 - Titular:
BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA - Vencimento: 29/05/2026 - Substância(s): AREIA ,
CASCALHO, LATERITA - Município(s): CUTIAS/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 44/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
858.040/2025-R. SOUSA DA ROCHA LTDA-OF. N°42689/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.052/2025-LUIZ HILDEMAR GOES DA SILVA JUNIOR
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 99/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
529/2025 - FONTE MURITI. Processo ANM 48410.800050/2006-98. Concessionária:
Mawir Águas indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 06.331.369/0001-63. Portaria de Lavra
nº 65 - DOU de 13/03/2009. Local da fonte: Avenida Luiz Manoel de Oliveira 660.
Barro Branco. CEP 63.130-150. Crato. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,18 - Temperatura da água na fonte: 29,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,1
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 85,39 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 23,83 - Silício: 16,956* - Cloreto: 11,42 - Potássio: 6,972 - Nitrato:
6,33 - Sódio: 5,378 - Cálcio: 3,527 - Magnésio: 2,889 - Sulfato: 0,33 - Bário: 0,129 -
Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,04* - Estrôncio: 0,028* - Manganês: 0,013*. Boletim nº
022/LAMIN/2025 de 25/08/2025. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 103/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.054/2005-JNS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
BEBIDAS
EIRELI-OF.
N°42535/2025
002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°42813/2025
800.221/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°42899/2025
800.202/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°42892/2025
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 282/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 886/2025 - Processo nº: 850.300/2025 - Titular: CYBER
MIX COMERCIO LTDA - Vencimento: 10/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 283/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
851.562/2021-AREIAL
MINERAIS
E
CONSTRUTORA
LTDA-
OF.
N°
4 3 0 8 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
39/2019 - Vencimento em 05/12/2029
850.569/2009-INDUSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA- Registro de Licença
N° 35/2009 - Vencimento em 23/04/2028
851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Registro de
Licença N° 106/2020 - Vencimento em 09/06/2026
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA- Registro de Licença N° 905/2024 -
Vencimento em 17/06/2026
850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°
08/2018 - Vencimento em 14/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.930/2018-A
C
DE
SOUSA
COM
E
SERVICOS
LTDA-OF.
N ° 4 2 6 8 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M
850.569/2009-INDUSTRIA
DE
TIJOLOS
BRASIL
NOVO
LTDA-OF.
N ° 4 2 7 2 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M
850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°43078/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°43079/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°43184/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.346/2024-CERAMICA PARAENSE LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.359/2024
Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Ofício nº: 42867/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.410/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°42872/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.990/2022-ADRIANO DA COSTA PAIVA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 284/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.892/2007-MONTE
GRANITO
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°43540/2025/DIVFIS-PA/AP/ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 285/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
855.209/1978-NEON
-
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS
LTDA-
Arrendatário:MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.939.886/0001-82 - Termino do
arrendamento: 30 (trinta) anos contados da averbação pela ANM
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
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