DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 316/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
810.365/2022-BRX MINERACAO LTDA- AI N°839/2025/SEFIS-RS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.067/2024-CERAMICA BARRINHA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.523/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
810.562/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
810.596/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
810.618/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
810.641/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
810.262/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
810.263/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
810.447/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
810.401/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.974/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4365/2022
810.975/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4366/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°43086/2025
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°43092/2025
810.443/2018-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43061/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.691/2022-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-Saibro-Taquara/RS
810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-Areia-Nova Santa Rita e Triunfo/RS
810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA-Areia-Nova Santa Rita e Triunfo/RS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
810.554/2018-J F ROST MARTINS-AI N°564/2025/SEFIS-RS/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.113/2024-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP
810.678/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA
810.350/2021-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.
810.070/2021-BRX MINERACAO LTDA
810.056/2021-BRX MINERACAO LTDA
810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Processo englobado:810.352/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.352/2024-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI-OF. N°42787/2025
811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI-OF. N°42789/2025
811.236/2014-ASTER
MINERAÇÃO
COMÉRCIO E
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°42791/2025
810.164/2022-AREAL OURO BRANCO LTDA-OF. N°42794/2025
810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP-OF. N°43101/2025
810.580/2017-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-OF. N°43102/2025
810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF.
N°43468/2025
810.072/1984-TONEZER 
EXTRACAO
& 
COMERCIO
DE 
BRITA
EIRELI-OF.
N°43470/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI- Registro de Licença N°
147/2021 - Vencimento em 03/06/2029
810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N°
172/2016 - Vencimento em 12/10/2030
810.580/2017-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 9/2018 -
Vencimento em 05/10/2029
Fase de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
810.701/2023-MUNICIPIO DE GARIBALDI
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.098/2017-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°28/2018 de
01/03/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.989/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE
810.988/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE
810.987/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42806/2025
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42807/2025
810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°43378/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.687/2025
Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº: 42800/2025
Processo nº: 810.688/2025
Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº: 42809/2025
Processo nº: 810.681/2025
Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
Ofício nº: 42812/2025
Processo nº: 810.516/2025
Titular: PAV MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 42814/2025
Processo nº: 810.532/2025
Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Ofício nº: 42819/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.790/2025-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°42986/2025
810.818/2025-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°43073/2025
810.815/2025-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°43072/2025
810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI-OF. N°43070/2025
810.798/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE-OF. N°42990/2025
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.701/2025-HORIZONTINA PREFEITURA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 317/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 351/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.812/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 350/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.808/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO VALÉRIO DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 349/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.804/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS
Registro de Extração n°: 347/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.803/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TAPERA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): TAPERA/RS
Registro de Extração n°: 346/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.802/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ROLANTE/RS
Registro de Extração n°: 345/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.801/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ROLANTE/RS
Registro de Extração n°: 344/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.792/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ROLANTE/RS
Registro de Extração n°: 342/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.789/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ROLANTE/RS
Registro de Extração n°: 341/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.788/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
TRÊS DE MAIO/RS
Registro de Extração n°: 340/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.781/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ENGENHO VELHO/RS
Registro de Extração n°: 339/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.779/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CARLOS GOMES/RS
Registro de Extração n°: 338/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.776/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TRÊS ARROIOS/RS
Registro de Extração n°: 337/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.775/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TRÊS ARROIOS/RS
Registro de Extração n°: 336/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.774/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO,
BASALTO - Município(s): TRÊS ARROIOS/RS
Registro de Extração n°: 335/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.772/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SANTA ROSA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SANTA ROSA/RS
Registro de Extração n°: 343/2025 de 22/10/2025 - Processo nº: 810.790/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ROLANTE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 318/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 885/2025 - Processo nº: 810.526/2025 - Titular: FABRICA
DE TIJOLOS WEILER LTDA - Vencimento: 26/08/2035 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
SÃO VALÉRIO DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 888/2025 - Processo nº: 810.695/2025 - Titular:
ECOTERRA MINERACAO LTDA - Vencimento: 15/09/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO
- Município(s): VERA CRUZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 319/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.512/2004-BEBIDAS
DE 
LUCENA
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°42453/2025
810.512/2004-BEBIDAS
DE 
LUCENA
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°42455/2025
810.251/1997-AGUA
MINERAL
SANTO 
ANJO
LTDA-OF.
N°42859/2025,
42870/2025, 42910/2025 e 42940/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias.(1715)
810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ- AI N°2532/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°43233/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 320/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.360/2024-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF
ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°6012/2024
810.070/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré
Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°2590/2025
810.201/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré
Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°4050/2025
810.200/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré
Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°4049/2025
811.519/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré
Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°3709/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-OF. N°42811/2025
810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°42963/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°42836/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino