DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 315/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2009-ONDE
SE LÊ: "...validade até 09/02/2026"; LEIA-SE: "...validade até 24/09/2030" e ONDE SE LÊ:
"...área de 2,01 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,77 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840277/2025-03-JAYME BANDEIRA DE MELO MAYNARD (Documento SEI:
18170154)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
RELAÇÃO Nº 172/2025
Autoriza a averbação dos atos de
liberação do arresto de direitos
minerários(2790)
Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA / AROGRAN GRANITOS LTDA - Processo nº
896.540/2003 - MINERACAO ITUETA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA / AROGRAN GRANITOS LTDA - Processo nº
831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 20462/2000
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
866.120/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO
LTDA EPP- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 12/05/2003
866.121/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO
LTDA EPP- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 12/05/2003
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME -
Processo nº 866.342/2008 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra
Nº /
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
873.435/2007-COOPERATIVA DE TRABALHO E GARIMPEIROS DE JACOBINA LTDA-
Portaria de Lavra nº 240/2008
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
ALVARÁ Nº 6.945, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820376/2025-19-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS (Documento
SEI: 18155158)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.990, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846273/2025-52-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA (Documento SEI: 18164414)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.991, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890126/2025-17-VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA (Documento SEI:
18164416)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.992, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871051/2025-87-NB MERHI FILHO LTDA (Documento SEI: 18168256)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.993, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(321)
48053.820379/2025-44-ISABELA 
REZENDE 
NOGUEIRA
DE 
BARROS
(Documento SEI: 18168258)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.994, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810696/2025-62-MAICON 
FERNANDES
PORTELLA 
(Documento
SEI:
18168260)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.995, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810697/2025-15-LEONEI ODORIZZI (Documento SEI: 18168262)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.996, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848123/2025-93-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18168264)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.997, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848124/2025-38-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
18168266)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.998, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850562/2025-14-FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO (Documento SEI:
18168268)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 6.999, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871053/2025-76-NB MERHI FILHO LTDA (Documento SEI: 18168270)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.000, DE 19 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871054/2025-11-TUO MA (Documento SEI: 18168272)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871056/2025-18-HUMBERTO BARRETO EXTRACAO LTDA (Documento SEI:
18170428)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
ALVARÁ Nº 7.002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O
SUPERINTENDENTE 
DE
OUTORGA
DE 
TÍTULOS
MINERÁRIOS,
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na
Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810704/2025-71-NATUREZA SANADORA RECURSOS NATURAIS
LTDA (Documento SEI: 18170430)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA