DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900250
250
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
473.261
0033 20GP 0033
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No
Estado do Rio de Janeiro
02 122
473.261
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
473.261
.TOTAL - FISCAL
473.261
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
473.261
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
4.547.045
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
1.347.045
0033 20GP 0011
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No
Estado de Rondônia
02 122
1.347.045
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.347.045
.Projetos
0033 159L
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia - RO
02 122
3.200.000
0033 159L 0116
Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
- RO - No Município de Porto Velho - RO
02 122
3.200.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
3.200.000
.TOTAL - FISCAL
4.547.045
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.547.045
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
801.718
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
801.718
0033 20GP 0016
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No
Estado do Amapá
02 122
801.718
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
801.718
.TOTAL - FISCAL
801.718
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
801.718
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
11.910.987
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
11.910.987
0033 20GP 5664
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Em
Brasília - DF
02 122
11.910.987
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
11.910.987
.TOTAL - FISCAL
11.910.987
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
11.910.987
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
80.000
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
80.000
0033 20GP 0027
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No
Estado de Alagoas
02 122
80.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
80.000
.TOTAL - FISCAL
80.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
80.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
473.261
.At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
473.261
0033 219Z 0033
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No
Estado do Rio de Janeiro
02 122
473.261
F
3-
ODC
2
90
0
1000
238.930
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
234.331
.TOTAL - FISCAL
473.261
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
473.261
Fechar